Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alexandre Bordao (OAB 10385/MS) Processo 0803557-70.2015.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Luan Barbosa da Silva - Considerando o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado para imissão na posse. Para tanto, intime-se a requerida para desocupar voluntariamente o imóvel, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem atendimento à determinação, efetue-se sua retirada coercitiva. Faculta-se, desde já, o auxílio de força policial para cumprimento do mandado de imissão de posse após extrapolado o prazo para desocupação voluntária. Tendo em vista o procedimento diverso, a fim de não causar tumulto processual, cadastre-se em separado, por dependência e apenso a estes autos, o pedido de cumprimento de sentença para pagar quantia certa, relativo aos honorários advocatícios de sucumbência. Oportunamente, após o cumprimento do mandado de imissão na posse, e nada mais havendo, arquive-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alexandre Bordao (OAB 10385/MS) Processo 0803557-70.2015.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Luan Barbosa da Silva - Considerando o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado para imissão na posse. Para tanto, intime-se a requerida para desocupar voluntariamente o imóvel, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem atendimento à determinação, efetue-se sua retirada coercitiva. Faculta-se, desde já, o auxílio de força policial para cumprimento do mandado de imissão de posse após extrapolado o prazo para desocupação voluntária. Tendo em vista o procedimento diverso, a fim de não causar tumulto processual, cadastre-se em separado, por dependência e apenso a estes autos, o pedido de cumprimento de sentença para pagar quantia certa, relativo aos honorários advocatícios de sucumbência. Oportunamente, após o cumprimento do mandado de imissão na posse, e nada mais havendo, arquive-se.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:46
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:49
Ato ordinatório
24/02/2025, 17:50
Ato ordinatório
24/02/2025, 17:49
Expedição de documento (Mandado)
24/02/2025, 17:47
Recebimento
22/02/2025, 10:17
Mero expediente
22/02/2025, 09:01
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 18:38
Trânsito em julgado
22/01/2025, 18:37
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
22/01/2025, 18:21
Reativação
16/12/2024, 15:56
Reativação
16/12/2024, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sonia Telecher Ortiz Advogada: Jaqueline M. Paiva (OAB: 10218/MS)
Apelado: Lucas Luan Barbosa da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Roseny Mattoso Barbosa Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Diante disso, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, não conheço o recurso, em razão da deserção. Publique-se.
Apelação Cível nº 0803557-70.2015.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se. Cumpra-se. Sem recurso, ao arquivo.
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sonia Telecher Ortiz Advogada: Jaqueline M. Paiva (OAB: 10218/MS)
Apelado: Lucas Luan Barbosa da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Roseny Mattoso Barbosa Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Diante disso, determino a intimação da Apelante para efetuar o recolhimento do preparo recursal, em dobro, no prazo de 5 dias úteis, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção. Após, voltem conclusos.
Apelação Cível nº 0803557-70.2015.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sonia Telecher Ortiz Advogada: Jaqueline M. Paiva (OAB: 10218/MS)
Apelado: Lucas Luan Barbosa da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Roseny Mattoso Barbosa Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal. Depois, conclusos.
Apelação Cível nº 0803557-70.2015.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Sonia Telecher Ortiz Advogada: Jaqueline M. Paiva (OAB: 10218/MS)
Apelado: Lucas Luan Barbosa da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Roseny Mattoso Barbosa Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803557-70.2015.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 21:41
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2024, 21:41
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2024, 21:41
Ato ordinatório
15/10/2024, 11:25
Petição (Contra-razões)
03/10/2024, 17:31
Ato ordinatório
12/09/2024, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Alexandre Bordao (OAB 10385/MS) Processo 0803557-70.2015.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Luan Barbosa da Silva - Intimação acerca do recurso de apelação interposto às fls. 128/133.
12/09/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 20:49
Documento (Outros documentos)
11/09/2024, 17:58
Ato ordinatório
11/09/2024, 07:50
Ato ordinatório
10/09/2024, 10:54
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2024, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 10:53
Entrega em carga/vista
10/09/2024, 10:53
Petição (Apelação)
26/08/2024, 17:33
Ato ordinatório
05/08/2024, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jaqueline Mareco Paiva Locatelli (OAB 10218/MS), Carlos Alexandre Bordao (OAB 10385/MS) Processo 0803557-70.2015.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Luan Barbosa da Silva - Reqda: Sonia Telecher Ortiz - Ante ao exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, determinando a imissão na posse do bem imóvel objeto da matrícula 17.632 (lote 18 da quadra 18, do loteamento Jardim Universitário, medindo 12,00 x 30,00, com 360,00 m²), CRI local. Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, mormente o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço e a natureza e pouca complexidade da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o respectivo mandado de imissão do autor na posse do imóvel. A requerida deverá ser intimada a desocupar voluntariamente o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, sendo que, decorrido o prazo sem que seja atendida a determinação, fica, desde já, autorizada sua retirada coercitiva, facultado o auxílio de força policial, se necessário. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 20:43
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:48
Ato ordinatório
01/08/2024, 18:39
Recebimento
31/07/2024, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2024, 15:26
Ato ordinatório
31/07/2024, 15:25
Conclusão (para julgamento)
04/07/2024, 15:58
Ato ordinatório
24/06/2024, 14:47
Documento (Outros documentos)
11/06/2024, 18:53
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2024, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 16:23
Entrega em carga/vista
07/05/2024, 16:23
Publicação
22/04/2024, 20:37
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 15:18
Ato ordinatório
22/04/2024, 07:45
Ato ordinatório
19/04/2024, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2024, 18:18
Ato ordinatório
19/04/2024, 18:16
Ato ordinatório
19/04/2024, 18:16
Desarquivamento
19/04/2024, 18:11
Ato ordinatório
19/02/2024, 00:48
Provisório
09/01/2024, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2024, 16:06
Desarquivamento
09/01/2024, 16:03
Desarquivamento
09/01/2024, 16:03
Ato ordinatório
25/01/2022, 02:05
Ato ordinatório
20/12/2021, 00:40
Ato ordinatório
08/12/2021, 00:52
Ato ordinatório
25/11/2021, 00:55
Ato ordinatório
11/11/2021, 03:53
Ato ordinatório
02/11/2021, 00:25
Ato ordinatório
20/10/2021, 01:30
Ato ordinatório
23/08/2021, 00:31
Ato ordinatório
23/07/2021, 00:33
Provisório
01/07/2021, 16:02
Decurso de Prazo
01/07/2021, 16:01
Apensamento
06/04/2021, 22:12
Ato ordinatório
05/05/2020, 13:06
Publicação
04/05/2020, 22:35
Ato ordinatório
01/05/2020, 08:18
Ato ordinatório
30/04/2020, 15:20
Recebimento
26/03/2020, 20:12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente