Usucapião 0805980-85.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

THAUANY OLIVEIRA DA CUNHA

CPF

Autor

JOSE DANIEL MASI PICUN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIANE AUGUSTA SILVA LIMA

OAB/MS 28280·CPF·Representa: Autor

DANIELI PAREDES GOMES

OAB/MS 28647·CPF·Representa: Autor

FELIPE ROBERTO BARBOSA SOBRINHO

OAB/MS 29135·CPF·Representa: Autor

RAIANE AUGUSTA SILVA LIMA

OAB/MS 28280·CPF·Representa: Réu

DANIELI PAREDES GOMES

OAB/MS 28647·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAIANE AUGUSTA SILVA LIMA

OAB/MS 28280·CPF·Representa: Autor

DANIELI PAREDES GOMES

OAB/MS 28647·CPF·Representa: Autor

FELIPE ROBERTO BARBOSA SOBRINHO

OAB/MS 29135·CPF·Representa: Autor

RAIANE AUGUSTA SILVA LIMA

OAB/MS 28280·CPF·Representa: Réu

DANIELI PAREDES GOMES

OAB/MS 28647·CPF·Representa: Réu

FELIPE ROBERTO BARBOSA SOBRINHO

OAB/MS 29135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 17:41

Decurso de Prazo

28/04/2026, 03:26

Ato ordinatório

15/04/2026, 10:04

Publicação

15/04/2026, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, através de seu procurador, para no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 206 e 208.

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 07:49

Ato ordinatório

13/04/2026, 18:49

Documento (Certidão)

13/04/2026, 18:46

Documento (Mandado)

13/04/2026, 18:46

Documento (Certidão)

27/02/2026, 16:24

Documento (Mandado)

27/02/2026, 16:24

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:50

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 09:48

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:01

Todas as movimentações(84)

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 17:41

Decurso de Prazo

28/04/2026, 03:26

Ato ordinatório

15/04/2026, 10:04

Publicação

15/04/2026, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, através de seu procurador, para no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 206 e 208.

Documentos

•15/04/2026, 00:00

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 07:49

Ato ordinatório

13/04/2026, 18:49

Documento (Certidão)

13/04/2026, 18:46

Documento (Mandado)

13/04/2026, 18:46

Documento (Certidão)

27/02/2026, 16:24

Documento (Mandado)

27/02/2026, 16:24

Ato ordinatório

24/02/2026, 09:50

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 09:48

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 09:48

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 11:24

Publicação

04/12/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: intimo da pesquisa de endereços realizada, em 05 dias informar qual endereço requer deligência. **Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). Intimação - Intimo do desapacho que deferiu a busca de endereços; **

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 07:52

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:25

Ato ordinatório

23/11/2025, 18:04

Ato ordinatório

23/11/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Considerando que a citação editalícia é medida excepcional e o disposto no art. 256, § 3º do CPC, realize-se pesquisa nos sistemas disponíveis para tentativa de localização de endereço do requerido. 2. Havendo informação de endereço diverso daquele constante nos autos, cite-se-o no endereço obtido com a pesquisa judicial. 3. Na hipótese das tentativas de citação pessoal restarem negativas, defiro o pedido de fls. 190/191. Inclua-o no edital a ser expedido, conforme determinação de fl. 146. 4. Sem prejuízo, promova a tentativa de citação dos confinantes nos endereços informados às fls. 190/191.

21/11/2025, 00:00

Publicação

20/11/2025, 05:28

Ato ordinatório

19/11/2025, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 16:29

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:57

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:56

Recebimento

06/11/2025, 19:49

Outras Decisões

06/11/2025, 19:49

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:39

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 22:29

Decurso de Prazo

29/07/2025, 03:10

Ato ordinatório

17/07/2025, 21:44

Publicação

17/07/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 07:46

Ato ordinatório

15/07/2025, 18:55

Documento (Certidão)

15/07/2025, 18:53

Documento (Mandado)

15/07/2025, 18:53

Documento (Certidão)

26/06/2025, 18:26

Documento (Mandado)

26/06/2025, 18:26

Documento (Certidão)

25/06/2025, 15:26

Documento (Mandado)

25/06/2025, 15:26

Documento (Certidão)

16/06/2025, 13:40

Documento (Mandado)

16/06/2025, 13:40

Documento (Certidão)

12/06/2025, 18:40

Documento (Mandado)

12/06/2025, 18:40

Documento (Certidão)

27/05/2025, 15:44

Documento (Mandado)

27/05/2025, 15:44

Documento (Certidão)

23/05/2025, 14:31

Documento (Mandado)

23/05/2025, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 18:45

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 18:41

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 05:46

Recebimento

08/04/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 12:04

Ato ordinatório

01/04/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 11:53

Entrega em carga/vista

01/04/2025, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 11:51

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Thauany Oliveira da Cunha - Intimação do despacho de fls. 146. 1. Intimação - ADV: Felipe Roberto Barbosa Sobrinho (OAB 29135/MS), Danieli Paredes Gomes (OAB 28647/MS) Processo 0805980-85.2024.8.12.0019 - Usucapião - Cite-se a parte ré, bem como os confinantes certos, pessoalmente, para, querendo, apresentem resposta ao pedido inicial, em 15 (quinze) dias. 2. Considerando que a causa envolve interesse de menor impúbere, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 3. Citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes ausentes e desconhecidos e eventuais interessados, nos termos do art. 259 do Novo CPC. 4. No mandado/edital de citação deverá constar a advertência de que a ausência de contestação importará em revelia e presunção de veracidade sobre as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do Novo CPC). 5. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (NCPC, art. 246,V,§ 2º). 6. Havendo contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as preliminares arguidas e sobre os fatos opostos pela parte ré que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito, podendo, em ambas as hipóteses, produzir provas. 7. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Às providências.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 20:46

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:49

Ato ordinatório

24/02/2025, 15:51

Recebimento

08/02/2025, 17:05

Mero expediente

08/02/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 10:19

Ato ordinatório

18/12/2024, 10:19

Ato ordinatório

12/12/2024, 16:04

Ato ordinatório

12/12/2024, 16:04

Distribuição (sorteio)

12/12/2024, 15:11

Intimação

•04/12/2025, 00:00

•21/11/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00