Procedimento Comum Cível 0809503-38.2019.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0809503-38.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Luiz Servian Gonçalves - Réu: Fernando Montanare Barbosa - Intimação - ADV: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB 10688B/MS), Alexandre Daniel dos Santos (OAB 16638B/MS), Kamila Leite Prado da Silva (OAB 23930/MS) Processo 0809503-38.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Considerando a manifestação do requerido, à fl. 311, homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas às fls. 214-215. 2. Para a oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) na fl. 218, nos termos do artigo 358 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 29 de abril de 2025, às 14:25horas, na forma HÍBRIDA (autorizada pela Portaria nº 2.805, de 12 de dezembro de 2023, da Presidência do TJMS), podendo as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas comparecerem ao Fórum ou optar pela realização de forma virtual, o que deverá ser informado nos autos até 05 dias antes da data designada. A videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo as partes, no dia e hora designados: (a) utilizarem o link de acesso https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, (b) localizarem no site a comarca de Campo Grande/MS e, após, (c) selecionar a SALA DE ESPERA, onde será realizado o pregão. Realizado o pregão na sala de espera, as partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link que for disponibilizado pela serventia, no chat da sala de espera, a fim de terem acesso à sala de audiência de instrução e julgamento. Na presente audiência, após a nova tentativa de conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes (se deferidos acima), quando requerido e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu. Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais. Salvo nas hipóteses do §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil/2015, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas da audiência designada, sob pena de desistência de sua oitiva. Caso os litigantes tenham arrolado testemunhas em que seja necessária a intimação pela via judicial (art. 455, §4º - não será expedido mandado para intimar testemunha arrolada por beneficiário da JG, eis que não há previsão legal de exceção) ou solicitado o depoimento pessoal (art. 385) da parte contrária (e tenha sido deferido), e não sendo beneficiários da assistência judiciária, deverão, no prazo acima estabelecido, depositar em juízo o valor das diligências para que os oficiais de justiça possam intimar as pessoas (testemunhas e partes que prestarão depoimento pessoal), salvo se se comprometerem a trazerem em audiência independente de intimação, sob pena de preclusão de tal direito. Os depoimentos serão filmados e o acesso aos vídeos se dará pelo Portal e-Saj. Intimem-se. Cumpra-se.

26/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Entrega em carga/vista

Expedição de documento (Ofício)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(282)