Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca do item 2.1.2. da certidão de fl. 372 no prazo de cinco dias.
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 07:36
Ato ordinatório
26/02/2026, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 15:07
Publicação
13/01/2026, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por se tratar a presente de ação de usucapião, determino ao cartório ou CPE que expeça certidão detalhada acerca do cumprimento de todas as determinações judiciais (juntada de memorial descritivo do imóvel, citação do réu e confinantes, intimação dos entes públicos, contestação, decurso de prazo etc). Faltando alguma diligência, cumpra-se independentemente de conclusão. Não faltando, conclusos para organização e saneamento. Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por se tratar a presente de ação de usucapião, determino ao cartório ou CPE que expeça certidão detalhada acerca do cumprimento de todas as determinações judiciais (juntada de memorial descritivo do imóvel, citação do réu e confinantes, intimação dos entes públicos, contestação, decurso de prazo etc). Faltando alguma diligência, cumpra-se independentemente de conclusão. Não faltando, conclusos para organização e saneamento. Intime-se.
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 07:35
Ato ordinatório
09/01/2026, 09:29
Ato ordinatório
09/01/2026, 09:28
Recebimento
17/12/2025, 17:41
Mero expediente
17/12/2025, 17:41
Conclusão (para decisão)
15/10/2025, 07:53
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 16:37
Ato ordinatório
02/10/2025, 18:28
Ato ordinatório
17/09/2025, 09:31
Publicação
17/09/2025, 07:41
Ato ordinatório
15/09/2025, 07:35
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 08:25
Entrega em carga/vista
12/09/2025, 08:25
Ato ordinatório
12/09/2025, 08:24
Recebimento
02/09/2025, 18:33
Mero expediente
02/09/2025, 18:33
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 18:53
Petição (Replica)
05/08/2025, 18:50
Ato ordinatório
15/07/2025, 10:31
Publicação
15/07/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 07:35
Ato ordinatório
11/07/2025, 18:11
Recebimento
01/07/2025, 18:56
Ato ordinatório
01/07/2025, 18:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 15:16
Entrega em carga/vista
30/05/2025, 15:15
Decurso de Prazo
28/05/2025, 02:46
Ato ordinatório
27/05/2025, 15:20
Ato ordinatório
28/03/2025, 00:46
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 14:51
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 17:36
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Régis Santiago de Carvalho (OAB 11336B/MS) Processo 0046923-91.2011.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Marcio André Rocha - DEFIRO o requerimento de f. 344 e DETERMINO a citação de Flávio de Fretias Pereira e Azor de Freitas Júnio por edital com prazo de (vinte) dias, conforme artigo 257, III, do CPC/15. No mais, caso a parte ré, citada por edital, não se manifeste, NOMEIO, desde logo a Defensoria Pública como curadora especial (art. 72, II e parágrafo único, do CPC/2015). INTIME-A da presente nomeação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:14
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:35
Ato ordinatório
24/02/2025, 18:47
Ato ordinatório
24/02/2025, 18:46
Recebimento
18/02/2025, 15:23
Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 11:02
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Régis Santiago de Carvalho (OAB 11336B/MS) Processo 0046923-91.2011.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Marcio André Rocha - Reqdo: Concord Empreendimentos Imobiliários Ltda - EXPEDIENTE: Ante as informações de pesquisa de fls. 330-341, intima-se a parte autora a manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.