Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Através do presente ato, fica a parte embargada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de embargos de declaração.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Através do presente ato, fica a parte embargada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de embargos de declaração.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 08:03
Ato ordinatório
03/11/2025, 15:54
Petição (Embargos de declaração)
12/09/2025, 17:06
Petição (Embargos de declaração)
12/09/2025, 14:06
Petição (Embargos de declaração)
12/09/2025, 11:51
Petição (Embargos de declaração)
11/09/2025, 11:50
Publicação
05/09/2025, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação referente à sentença de f. 1272-1278: [...] ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar solidariamente as requeridas ao pagamento de R$ 25.766,77 (vinte e cinco mil e setecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), correspondente à indenização securitária devida ao requerente. O referido valor deve ser atualizado pelo IGPM/FGV desde a data da contratação da apólice vigente quando da ocorrência do sinistro (25/07/2019 f. 249) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês,contados da citação. Como houve sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento de 50% das custas e de honorários que arbitro em R$ 1.500,00, conforme art. 85 § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Ainda, condeno solidariamente as requeridas ao pagamento de 50% das custas e despesas do processo, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §§2º e 6º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se, com as baixas de estilo. Às providências. Cumpra-se.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 08:16
Ato ordinatório
03/09/2025, 16:26
Recebimento
02/09/2025, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2025, 08:42
Ato ordinatório
02/09/2025, 08:42
Procedência em Parte
02/09/2025, 08:42
Conclusão (para julgamento)
18/07/2025, 20:50
Recebimento
19/06/2025, 18:32
Mero expediente
19/06/2025, 18:32
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 18:36
Ato ordinatório
24/04/2025, 14:15
Publicação
16/04/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Janio Alves da Silva -
Réu: Mapfre Vida S/A, Allianz Seguros S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A, Brasilseg Companhia de Seguros - Em atenção ao artigo 10 do CPC, vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório e documentos de f. 1.252/1.258. Oportunamente, renove-se a conclusão.
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB 18809A/MS), Claudinéia Santos Pereira (OAB 22074AM/S) Processo 0800211-75.2020.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -
16/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 08:08
Ato ordinatório
14/04/2025, 09:52
Recebimento
08/04/2025, 16:56
Mero expediente
08/04/2025, 16:56
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 09:38
Decurso de Prazo
19/03/2025, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 07:19
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Janio Alves da Silva -
Réu: Mapfre Vida S/A, Brasilseg Companhia de Seguros, Allianz Seguros S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Republica-se para fins de constar os advogados dos réus Bradesco Vida e Previdência S/A e Allianz Seguros S/A: "Intimo as partes para que tomem conhecimento da manifestação do perito de fls. 1.214/1.227."
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB 18809A/MS), Claudinéia Santos Pereira (OAB 22074AM/S) Processo 0800211-75.2020.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 21:21
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 13:20
Ato ordinatório
25/02/2025, 08:05
Ato ordinatório
24/02/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 11:50
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 10:20
Ato ordinatório
06/02/2025, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Janio Alves da Silva -
Réu: Mapfre Vida S/A - Intimo as partes para que tomem conhecimento da manifestação do perito de fls. 1.214/1.227.
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB 18809A/MS), Claudinéia Santos Pereira (OAB 22074AM/S) Processo 0800211-75.2020.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -