Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Rafael Zachi Uzelotto (OAB 262452/SP), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0800064-93.2013.8.12.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Exectdo: Espólio de Sérgio Atílio Chiavoloni - Defiro o pedido de f. 553. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:05
Ato ordinatório
30/05/2025, 10:10
Recebimento
04/05/2025, 09:53
Mero expediente
04/05/2025, 09:53
Conclusão (para julgamento)
23/04/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Rafael Zachi Uzelotto (OAB 262452/SP), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0800064-93.2013.8.12.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - D. Arquivem-se. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Rafael Zachi Uzelotto (OAB 262452/SP), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0800064-93.2013.8.12.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Exectdo: Espólio de Sérgio Atílio Chiavoloni - Defiro o pedido de f. 553. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:05
Ato ordinatório
30/05/2025, 10:10
Recebimento
04/05/2025, 09:53
Mero expediente
04/05/2025, 09:53
Conclusão (para julgamento)
23/04/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Rafael Zachi Uzelotto (OAB 262452/SP), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0800064-93.2013.8.12.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - D. Arquivem-se. Às providências.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 21:21
Ato ordinatório
25/02/2025, 08:05
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:48
Recebimento
12/02/2025, 17:14
Mero expediente
12/02/2025, 17:14
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 09:43
Decurso de Prazo
18/12/2024, 03:25
Ato ordinatório
29/11/2024, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Rafael Zachi Uzelotto (OAB 262452/SP), Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0800064-93.2013.8.12.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Exectdo: Espólio de Sérgio Atílio Chiavoloni - ISSO POSTO, rejeito os embargos de declaração. Sem prejuízo, querendo, poderá a parte interpor recurso cabível visando a modificação do decisium. Intime-se a parte autora para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 22:37
Ato ordinatório
22/11/2024, 08:02
Ato ordinatório
21/11/2024, 17:03
Recebimento
06/11/2024, 14:11
Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024, 14:11
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 08:49
Decurso de Prazo
06/11/2024, 08:49
Ato ordinatório
17/09/2024, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Zachi Uzelotto (OAB 262452/SP) Processo 0800064-93.2013.8.12.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - ecisão:
Vistos.
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença que o HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo move em face do cumprimento de sentença iniciado por Rafael Zachi Uzelotto, alegando, em suma, que os cálculos padecem de excesso. Manifestação do exequente em f. 525-527. Vieram conclusos. Fundamento e DECIDO. No caso, entendo que razão assiste à parte impugnante. Observa-se dos autos que o exequente utilizou como base de cálculo a data de 28/09/2012. Todavia, em análise à petição inicial, nota-se que a ação principal teve início em 15/02/2013, de forma que os cálculos padecem de erro. Isso posto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo e reconheço o excesso de execução. Em consequência, HOMOLOGO os cálculos trazidos em f. 524. No mais, fixo os honorários advocatícios em favor do executado-impugnante no patamar de 10%, que deverão incidir sobre o valor do proveito econômico (equivalente ao excesso de execução apurado – sobre os R$8.510,05). Após a preclusão recursal, considerando que já houve pagamento, voltem-me para extinção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
09/09/2024, 00:00
Publicação
06/09/2024, 21:27
Petição (Embargos de declaração)
06/09/2024, 14:51
Ato ordinatório
06/09/2024, 08:10
Ato ordinatório
05/09/2024, 08:46
Recebimento
16/08/2024, 17:00
Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024, 17:00
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 18:11
Ato ordinatório
15/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
08/08/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 15:24
Ato ordinatório
08/08/2024, 15:23
Decurso de Prazo
17/07/2024, 07:23
Ato ordinatório
16/07/2024, 10:23
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jean Rommy de Oliveira (OAB 5607/MS), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB 12002/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800064-93.2013.8.12.0039 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - D. De início, defiro a liberação do valor incontroverso ao exequente. No mais, em atenção ao artigo 10 do Código de Proceso Civil, abra-se vista à parte executada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petiório de f. 525-527, sob pena de preclusão. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
01/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 21:19
Ato ordinatório
28/06/2024, 08:05
Ato ordinatório
27/06/2024, 14:33
Ato ordinatório
27/06/2024, 14:33
Recebimento
11/06/2024, 17:28
Mero expediente
11/06/2024, 17:28
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 15:42
Petição (Contestação)
03/06/2024, 11:06
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
29/05/2024, 17:09
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 11:51
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 14:52
Ato ordinatório
21/05/2024, 05:42
Publicação
06/05/2024, 21:13
Ato ordinatório
06/05/2024, 08:01
Ato ordinatório
03/05/2024, 15:36
Recebimento
22/04/2024, 17:44
Requisição de Informações
22/04/2024, 17:44
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 06:02
Reativação
08/04/2024, 06:01
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/03/2024, 17:05
Definitivo
31/01/2024, 15:39
Trânsito em julgado
31/01/2024, 15:34
Ato ordinatório
02/12/2023, 05:21
Publicação
30/11/2023, 21:03
Ato ordinatório
29/11/2023, 16:37
Ato ordinatório
29/11/2023, 16:36
Recebimento
23/11/2023, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2023, 09:50
Ato ordinatório
23/11/2023, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2023, 09:49
Ato ordinatório
17/11/2023, 00:48
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 05:10
Decurso de Prazo
07/11/2023, 03:13
Ato ordinatório
02/11/2023, 05:41
Petição (Impugnação aos embargos)
26/10/2023, 17:51
Publicação
25/10/2023, 20:55
Ato ordinatório
25/10/2023, 07:52
Ato ordinatório
25/10/2023, 06:40
Petição (Embargos de declaração)
20/10/2023, 14:52
Ato ordinatório
18/10/2023, 06:34
Publicação
17/10/2023, 21:03
Ato ordinatório
17/10/2023, 07:58
Ato ordinatório
16/10/2023, 13:40
Recebimento
03/10/2023, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2023, 14:52
Ato ordinatório
03/10/2023, 14:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença