Execução de Título Extrajudicial 0801695-40.2023.8.12.0001 - TJMS

Definitivo

25/03/2025, 12:47

Trânsito em julgado

25/03/2025, 12:46

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maitê Luana Freire Correia (OAB 27017/MS) Processo 0801695-40.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maycon Meneses de Souza - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 106-108, cujo dispositivo segue: "Posto isso, com fundamento no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo executivo. Se solicitado, expeça-se certidão de crédito/débito."

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:52

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:17

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:47

Recebimento

07/02/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 16:24

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 14:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

27/01/2025, 18:38

Recebimento

14/01/2025, 13:22

Incompetência

14/01/2025, 13:22

Ato ordinatório

05/12/2024, 04:12

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 19:06

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maitê Luana Freire Correia (OAB 27017/MS) Processo 0801695-40.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maycon Meneses de Souza - Indefiro o pedido de medidas como proibição de obtenção de cartão de crédito, suspensão da CNH. A jurisprudência dos Tribunais Superiores é no sentido de que não é possível tais contrições por ter efeito punitivo. E o pedido é inadequado para os fins visado, pois além de ser desproporcional, no caso em tela, atinge a pessoa do devedor e não seu patrimônio. 3. Em atenção ao princípio da cooperação, defiro o pedido de pesquisa junto ao sistema SNIPER. Junte-se o extrato obtido no sistema. No mais, com a resposta da consulta ao sistema SNIPER, intime-se o exequente para requerer o que entende por direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Com manifestação ou com decurso do prazo, tornem conclusos.

25/10/2024, 00:00

Publicação

24/10/2024, 22:02

Ato ordinatório

24/10/2024, 12:32

Ato ordinatório

24/10/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 08:08

Recebimento

04/10/2024, 14:55

Mero expediente

04/10/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 20:36

Ato ordinatório

19/09/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maitê Luana Freire Correia (OAB 27017/MS) Processo 0801695-40.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maycon Meneses de Souza - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.

19/09/2024, 00:00

Publicação

18/09/2024, 22:04

Ato ordinatório

18/09/2024, 10:37

Ato ordinatório

18/09/2024, 10:09

Ato ordinatório

05/09/2024, 12:27

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 11:46

Ato ordinatório

19/08/2024, 15:53

Recebimento

07/08/2024, 15:29

Mero expediente

07/08/2024, 15:29

Ato ordinatório

24/07/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maitê Luana Freire Correia (OAB 27017/MS) Processo 0801695-40.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maycon Meneses de Souza - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.

24/07/2024, 00:00

Publicação

23/07/2024, 21:58

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 14:38

Ato ordinatório

23/07/2024, 09:22

Ato ordinatório

23/07/2024, 09:16

Documento (Informações)

03/07/2024, 12:56

Ato ordinatório

03/07/2024, 11:11

Recebimento

11/06/2024, 16:52

Mero expediente

11/06/2024, 16:52

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 17:48

Ato ordinatório

10/06/2024, 13:31

Ato ordinatório

10/06/2024, 13:30

Ato ordinatório

10/06/2024, 13:29

Ato ordinatório

16/05/2024, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Maitê Luana Freire Correia (OAB 27017/MS) Processo 0801695-40.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maycon Meneses de Souza - Intimação da parte autora do despacho de f. 61: "Postergo a análise do requerimento da parte autora. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, corrija a planilha de cálculo nos termos da sentença de p. 41-43, atentando-se que, a condenação da executada foi ao pagamento no valor de R$ 2.000,00, corrigido e atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento, a título de danos matérias, sob pena de preclusão. Providências necessárias."

16/05/2024, 00:00

Publicação

15/05/2024, 21:48

Ato ordinatório

15/05/2024, 11:33

Ato ordinatório

15/05/2024, 11:31

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 22:05

Recebimento

26/04/2024, 15:46

Mero expediente

26/04/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 07:07

Publicação

13/03/2024, 21:45

Ato ordinatório

13/03/2024, 08:13

Ato ordinatório

12/03/2024, 10:50

Decurso de Prazo

12/03/2024, 10:50

Ato ordinatório

29/02/2024, 11:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2024, 08:16

Ato ordinatório

22/02/2024, 02:05

Ato ordinatório

24/01/2024, 10:49

Expedição de documento (Carta)

24/01/2024, 10:47

Ato ordinatório

16/01/2024, 14:13

Recebimento

07/01/2024, 08:33

Mero expediente

18/12/2023, 12:56

Ato ordinatório

20/11/2023, 01:42

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 19:05

Recebimento

06/11/2023, 13:44

Mero expediente

06/11/2023, 13:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/10/2023, 22:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:54

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2023, 08:13

Ato ordinatório

12/09/2023, 11:06

Ato ordinatório

05/09/2023, 11:59

Expedição de documento (Carta)

05/09/2023, 11:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/09/2023, 22:05

Ato ordinatório

24/08/2023, 11:39

Publicação

23/08/2023, 21:39

Ato ordinatório

23/08/2023, 08:10

Ato ordinatório

22/08/2023, 09:57

Ato ordinatório

22/08/2023, 09:56

Recebimento

15/08/2023, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2023, 17:17

Ato ordinatório

15/08/2023, 17:17

Homologação de Transação

15/08/2023, 17:17

Decisão

15/08/2023, 14:19

Ato ordinatório

24/07/2023, 00:26

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2023, 15:24

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

05/07/2023, 15:00

Ato ordinatório

21/06/2023, 16:40

Publicação

02/06/2023, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maitê Luana Freire Correia (OAB 27017/MS) Processo 0801695-40.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maycon Meneses de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maitê Luana Freire Correia (OAB 27017/MS) Processo 0801695-40.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maycon Meneses de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maitê Luana Freire Correia (OAB 27017/MS) Processo 0801695-40.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maycon Meneses de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

02/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2023, 18:14

Ato ordinatório

01/06/2023, 18:12

Ato ordinatório

01/06/2023, 17:11

Publicação

04/05/2023, 21:32

Ato ordinatório

04/05/2023, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2023, 11:49

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/05/2023, 11:46

Ato ordinatório

04/05/2023, 09:21

Ato ordinatório

03/05/2023, 12:27

Recebimento

27/04/2023, 14:44

Decretação de revelia

27/04/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 15:29

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

25/04/2023, 15:00

Ato ordinatório

10/04/2023, 09:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2023, 08:23

Ato ordinatório

23/03/2023, 14:29

Publicação

22/03/2023, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maitê Luana Freire Correia (OAB 27017/MS) Processo 0801695-40.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maycon Meneses de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maitê Luana Freire Correia (OAB 27017/MS) Processo 0801695-40.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maycon Meneses de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada. Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

22/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2023, 15:39

Ato ordinatório

21/03/2023, 15:38

Ato ordinatório

21/03/2023, 15:11

Expedição de documento (Carta)

21/03/2023, 15:11

Ato ordinatório

23/02/2023, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2023, 13:54

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

23/02/2023, 12:37

Mero expediente

16/02/2023, 18:38

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2023, 16:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

09/02/2023, 18:46

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

07/02/2023, 13:08

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2023, 10:51

Publicação

27/01/2023, 20:49

Ato ordinatório

27/01/2023, 07:49

Ato ordinatório

26/01/2023, 15:11

Outras Decisões

23/01/2023, 10:36

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 08:21

Ato ordinatório

17/01/2023, 12:31

Ato ordinatório

17/01/2023, 12:31

Distribuição (sorteio)

17/01/2023, 12:20

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

Recebimento

Incompetência

Todas as movimentações(150)