Cumprimento de sentença 0800492-48.2020.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800492-48.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:32

Publicação

13/04/2026, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em razão da ausência de pagamento do valor devido, intima-se a parte credora para realizar a juntada do demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 07:36

Ato ordinatório

09/04/2026, 11:35

Decurso de Prazo

09/04/2026, 11:34

Decurso de Prazo

07/03/2026, 02:40

Ato ordinatório

09/02/2026, 09:08

Publicação

09/02/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Recebe-se a petição de f. 339. Altere-se a classe processual, dando início à fase de cumprimento de sentença. Anote-se. Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil. Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC). Caso o requerimento de cumprimento de sentença ocorra após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Apresentada impugnação, intime-se a parte autora para manifestação em igual prazo e, após, voltem-me para análise.

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 07:33

Ato ordinatório

05/02/2026, 15:14

Requisição de Informações

12/12/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 08:02

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/11/2025, 20:50

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em razão da ausência de pagamento do valor devido, intima-se a parte credora para realizar a juntada do demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ato ordinatório

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