Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Selma Rodrigues -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se as partes do retorno dos autos no Tribunal, a fim de requererem o que entender de direito
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0803158-82.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Selma Rodrigues -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se as partes do retorno dos autos no Tribunal, a fim de requererem o que entender de direito
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0803158-82.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:46
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:01
Reativação
25/03/2025, 12:39
Reativação
25/03/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Selma Rodrigues Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Rôneo Reis Machado Perito: Astrogildo Settini Pessoa Filho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS NÃO PREENCHIDOS - PROVA PERICIAL CONTRÁRIA - AUSÊNCIA DE QUALQUER INCAPACIDADE LABORATIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Não estando preenchidos os requisitos exigidos pela Lei nº 8.213/91 para o auxílio-doença, auxílio-acidente ou para a aposentadoria por invalidez, não há que se falar em concessão de benefício previdenciário, notadamente quando o laudo pericial contido nos autos é categórico em afirmar que não há redução ou incapacidade laboral da apelante, tampouco nexo de causalidade entre as moléstias e o trabalho anteriormente exercido. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803158-82.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
26/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 12:31
Remessa (em grau de recurso)
20/02/2025, 12:31
Remessa (em grau de recurso)
20/02/2025, 12:31
Ato ordinatório
18/02/2025, 13:29
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 00:09
Ato ordinatório
25/11/2024, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2024, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2024, 10:39
Publicação
22/11/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Selma Rodrigues -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - ISSO POSTO, com esteio no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial, e condeno a Autora, com a ressalva do art. 98, §3º, deste mesmo diploma legal, ao pagamento das custas e despesas processuais, dentre as quais os honorários periciais, e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no artigo 85, §2º, do CPC, tendo em conta a simplicidade desta, tempo e trabalho exigidos dos profissionais para seu patrocínio. Esta decisão não está sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com as devidas anotações e cautelas.
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0803158-82.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2024, 07:46
Ato ordinatório
19/11/2024, 13:01
Recebimento
18/11/2024, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 15:39
Ato ordinatório
18/11/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
17/11/2024, 15:30
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 13:12
Ato ordinatório
12/11/2024, 15:50
Ato ordinatório
12/11/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
09/11/2024, 15:30
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 13:05
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 13:05
Ato ordinatório
01/11/2024, 16:26
Ato ordinatório
01/11/2024, 16:26
Ato ordinatório
30/10/2024, 11:44
Documento (Outros documentos)
29/10/2024, 19:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: Selma Rodrigues - Despacho fls. 262: Concedo às partes o prazo de quinze (15) dias para, querendo, manifestarem-se sobre os termos do laudo pericial de fls. 255/261, podendo o(s) respectivo(s) assistente(s) técnico(s), desde que indicado(s) no momento oportuno, apresentar(em) seu(s) parecer(es) em igual prazo (cf. art. 477, §1º, CPC). Expeça-se alvará para pagamento dos honorários ao perito judicial. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0803158-82.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 02:01
Ato ordinatório
25/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
24/10/2024, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2024, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 14:50
Ato ordinatório
24/10/2024, 14:49
Documento (Outros documentos)
23/10/2024, 18:00
Recebimento
21/10/2024, 14:45
Mero expediente
21/10/2024, 14:45
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 13:38
Petição (Petição (outras))
20/10/2024, 21:30
Ato ordinatório
15/10/2024, 13:31
Ato ordinatório
08/10/2024, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 12:31
Publicação
04/10/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Selma Rodrigues - Fica a parte autora intimada para informar seu endereço atualizado, no prazo de um dia, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 235 e a proximidade da perícia (fls. 224).
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0803158-82.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
04/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2024, 07:46
Publicação
03/10/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Selma Rodrigues -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Os honorários periciais foram definidos na decisão proferida em julho último (fl. 215), contra qual não foram interpostos recursos, de modo que, estabilizada, o questionamento feito pelo INSS é extemporâneo. Prossiga-se consoante definido na decisão saneadora, estando o Réu atendo ao assentado no primeiro parágrafo de fl. 168. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0803158-82.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
03/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 15:52
Ato ordinatório
02/10/2024, 15:50
Ato ordinatório
02/10/2024, 15:49
Documento (Certidão)
02/10/2024, 15:24
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
01/10/2024, 08:34
Outras Decisões
12/09/2024, 08:23
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 13:01
Documento (Outros documentos)
05/09/2024, 15:32
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Selma Rodrigues - Fica a parte autora intimada da perícia designada para o dia 10/10/2024, conforme manifestação de f. 224.
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0803158-82.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
27/08/2024, 00:00
Publicação
26/08/2024, 02:01
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2024, 15:18
Ato ordinatório
23/08/2024, 07:46
Ato ordinatório
22/08/2024, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2024, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 14:08
Ato ordinatório
22/08/2024, 14:06
Ato ordinatório
22/08/2024, 14:05
Ato ordinatório
22/08/2024, 12:39
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 12:32
Decurso de Prazo
18/08/2024, 00:05
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2024, 00:05
Ato ordinatório
08/08/2024, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2024, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2024, 12:52
Expedição de documento (Ofício)
08/08/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 11:01
Ato ordinatório
06/08/2024, 14:28
Publicação
06/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Selma Rodrigues -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0803158-82.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. Sem impugnações, homologo a proposta do perito de fls. 212 e fixo a verba honorária em R$ 2.551,95 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Prossiga-se, no mais, em consonância com o assentado na decisão saneadora. Intimem-se, inclusive o perito judicial.
06/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:45
Ato ordinatório
02/08/2024, 11:07
Ato ordinatório
02/08/2024, 11:06
Ato ordinatório
31/07/2024, 13:42
Outras Decisões
16/07/2024, 17:44
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 08:46
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 06:31
Ato ordinatório
29/04/2024, 13:46
Ato ordinatório
29/04/2024, 13:46
Ato ordinatório
23/04/2024, 14:57
Expedição de documento (Carta)
17/04/2024, 17:23
Ato ordinatório
09/04/2024, 11:25
Ato ordinatório
21/02/2024, 13:15
Publicação
16/02/2024, 02:01
Ato ordinatório
12/02/2024, 07:47
Ato ordinatório
09/02/2024, 10:03
Recebimento
06/02/2024, 15:23
Outras Decisões
06/02/2024, 15:23
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 17:24
Ato ordinatório
11/01/2024, 16:54
Documento (Certidão)
11/01/2024, 16:17
Documento (Mandado)
11/01/2024, 16:16
Ato ordinatório
01/11/2023, 14:49
Expedição de documento (Mandado)
01/11/2023, 14:48
Ato ordinatório
30/10/2023, 11:51
Ato ordinatório
19/05/2023, 13:59
Expedição de documento (Carta)
19/05/2023, 13:59
Ato ordinatório
18/05/2023, 15:31
Ato ordinatório
17/05/2023, 16:41
Ato ordinatório
09/05/2023, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2023, 13:20
Ato ordinatório
20/04/2023, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
20/04/2023, 13:44
Ato ordinatório
17/04/2023, 13:37
Ato ordinatório
17/04/2023, 13:02
Ato ordinatório
14/04/2023, 13:40
Ato ordinatório
03/04/2023, 17:43
Ato ordinatório
03/04/2023, 10:53
Decurso de Prazo
23/03/2023, 01:04
Ato ordinatório
16/01/2023, 02:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/01/2023, 08:01
Ato ordinatório
14/12/2022, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2022, 00:12
Publicação
01/12/2022, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2022, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2022, 16:57
Ato ordinatório
30/11/2022, 16:54
Expedição de documento (Carta)
30/11/2022, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Selma Rodrigues -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes INTIMADA(O)(S) da designação de perícia judicial a ser realizada na autora no dia 21 de Dezembro de 2022 às 09h00m., no Consultório médico do Dr. Rôneo Reis Machado, localizado na Rua Ponta Porã, n.2287, Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Deverá Vossa Senhoria levar todos os exames médicos que possuir e documentos pessoais, especialmente a Carteira de Trabalho.
Intimação - ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0803158-82.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -