Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 07:34
Ato ordinatório
11/12/2025, 11:11
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 18:59
Expedição de documento (Certidão)
15/11/2025, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2025, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 14:09
Entrega em carga/vista
05/11/2025, 14:09
Recebimento
13/10/2025, 17:38
Ato ordinatório
13/10/2025, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 21:53
Entrega em carga/vista
17/09/2025, 21:53
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 17:04
Decurso de Prazo
29/07/2025, 01:49
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:36
Ato ordinatório
12/06/2025, 05:58
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 17:11
Ato ordinatório
09/06/2025, 12:30
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:14
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 10:24
Publicação
29/04/2025, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autora: Elizabeth Francisca de Almeida - DESPACHO -
Intimação - ADV: Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS) Processo 0800364-59.2024.8.12.0010 - Usucapião - Defiro a citação por edital de Nilda dos Santos Silva, conforme requerimento de fl. 120, com prazo de dilação de 30 (trinta) dias. Inerte, nomeio, desde já como curador especial a Defensoria Pública, que deverá ter vista dos autos para manifestação. Verificando a impossibilidade/impedimento do representante da Defensoria Pública local, vista ao substituto imediato desta Comarca. Após, dê-se vista ao Ministério Público Estadual para esclarecer a necessidade ou não de intervir no processo, nos termos do art. 178 do CPC. Por fim, dê-se vista dos presentes autos à parte autora e conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 07:38
Ato ordinatório
25/04/2025, 09:34
Recebimento
04/04/2025, 18:15
Mero expediente
03/04/2025, 15:10
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 09:20
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 08:52
Ato ordinatório
28/02/2025, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Elizabeth Francisca de Almeida -
Réu: Isaac Borges da Silva - Manifeste-se a parte requerente acerca da juntada de carta precatória negativa, fls. 112/117, no prazo de cinco dias
Intimação - ADV: Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS) Processo 0800364-59.2024.8.12.0010 - Usucapião -
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:18
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:37
Ato ordinatório
24/02/2025, 13:57
Documento (Carta precatória)
24/02/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Elizabeth Francisca de Almeida - Fica a parte autora intimada acerca da expedição da carta precatória de f. 107 e sua remessa ao Juízo de Osasco-SP (f. 108), ficando advertida de que as despesas/custas/diligências (se devidas) deverão ser recolhidas bem como o acompanhamento do cumprimento do ato deverão ser feitos diretamente perante o juízo deprecado (art. 261, par. 1º a 3º, do Código de Processo Civil).
Intimação - ADV: Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS) Processo 0800364-59.2024.8.12.0010 - Usucapião -
24/01/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 20:13
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:36
Ato ordinatório
22/01/2025, 16:56
Ato ordinatório
22/01/2025, 16:55
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 16:52
Expedição de documento (Carta precatória)
12/11/2024, 16:04
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 12:34
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:20
Ato ordinatório
04/11/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 14:54
Ato ordinatório
14/10/2024, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autora: Elizabeth Francisca de Almeida - DESPACHO - De pronto, determino que a serventia relacione as pessoas a serem citadas, se elas foram ou não, e, em caso positivo, se apresentaram ou não manifestação. Sem prejuízo, em relação a Nilda dos Santos Silva, verifica-se que ela era casada com Isaac Borges da Silva, fl.90, que foi citado, fl.87. Isso posto, expeça-se carta precatória, a fim de citar e intimar Nilda dos Santos Silva no endereço indicado à fl.87, devendo, em caso de não ser localizada a pessoa a ser citada, o Oficial de Justiça solicitar informações a respeito de seu paradeiro para Isaac Borges da Silva. Oportunamente, conclusos para análise, em especial da petição de fl.102. Providências necessárias.
Intimação - ADV: Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS) Processo 0800364-59.2024.8.12.0010 - Usucapião -
14/10/2024, 00:00
Publicação
10/10/2024, 20:23
Ato ordinatório
10/10/2024, 07:40
Ato ordinatório
09/10/2024, 10:20
Recebimento
03/09/2024, 11:54
Mero expediente
03/09/2024, 11:54
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 09:13
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 18:42
Ato ordinatório
12/07/2024, 07:58
Ato ordinatório
09/07/2024, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Elizabeth Francisca de Almeida - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca do(s) Ar(s) negativos, devolvido(s) sem cumprimento. Prazo: 05 dias.
Intimação - ADV: Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS) Processo 0800364-59.2024.8.12.0010 - Usucapião -