Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - "...É a síntese do relatório. Decido. Satisfeitos os requisitos legais e com fundamento no art. 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls.158/167, atribuindo ao contemplado nos respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Aguarde-se, por trinta dias, a apresentação da certidão negativa municipal. Com a apresentação do documento faltante, expeça-se em favor dos beneficiários o competente formal de partilha e/ou alvará judicial para transferência de valores e veículos. Caso decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se e remeta-se os autos ao Arquivo Geral. Publique-se, Registre-se. Intime-se"
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 12:55
Ato ordinatório
14/03/2026, 04:39
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2026, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 12:51
Ato ordinatório
11/03/2026, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2026, 16:15
Recebimento
26/02/2026, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 13:20
Ato ordinatório
26/02/2026, 13:20
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 11:52
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 16:05
Decurso de Prazo
07/02/2026, 03:24
Ato ordinatório
01/12/2025, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Diante do requerimento acostado às fls. 152, concedo à parte autora prazo suplementar de 30(trinta) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito."
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Diante do requerimento acostado às fls. 152, concedo à parte autora prazo suplementar de 30(trinta) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito."
21/11/2025, 00:00
Publicação
20/11/2025, 05:35
Ato ordinatório
19/11/2025, 07:48
Ato ordinatório
18/11/2025, 18:51
Recebimento
31/10/2025, 16:59
Mero expediente
31/10/2025, 16:58
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 13:48
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 17:27
Ato ordinatório
26/09/2025, 14:40
Publicação
19/09/2025, 05:46
Ato ordinatório
18/09/2025, 07:47
Ato ordinatório
17/09/2025, 13:17
Recebimento
03/09/2025, 17:44
Mero expediente
03/09/2025, 17:44
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 17:57
Decurso de Prazo
28/08/2025, 03:26
Ato ordinatório
20/08/2025, 17:35
Publicação
11/07/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 07:49
Ato ordinatório
09/07/2025, 10:49
Recebimento
21/03/2025, 13:50
Mero expediente
21/03/2025, 13:50
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 12:12
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Danielle Susumura dos Santos (OAB 18689/MS) Processo 0800260-05.2022.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Elizabeth Aparecida dos Santos Silva, Antonio Francisco de Araujo Neo - Intime-se a inventariante para que se manifeste acerca da cota da Fazenda Pública Estadual de fls 140. Após, nova vista à Fazenda Pública Estadual.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:50
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
24/02/2025, 12:25
Recebimento
18/12/2024, 13:33
Mero expediente
18/12/2024, 13:33
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 10:43
Ato ordinatório
25/11/2024, 04:20
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 18:50
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2024, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 16:58
Entrega em carga/vista
29/10/2024, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2024, 16:54
Ato ordinatório
29/10/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 12:05
Ato ordinatório
11/09/2024, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0800260-05.2022.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Elizabeth Aparecida dos Santos Silva - Diante do requerimento acostado às fls.115, concedo à parte autora prazo suplementar de 30(trinta) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.