Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Satisfeitos os requisitos legais e com fundamento no art. 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls.449/458, atribuindo ao contemplado nos respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Por fim, na forma do disposto no art. 655 do CPC, com o trânsito em julgado, expeça-se em favor dos beneficiários o competente formal de partilha e/ou alvará judicial para transferência de veículos e levantamento de valores, com extração das competentes peças indicadas. As partes são beneficiárias da justiça gratuita, nos termos do art 98, IX do CPC. Publique-se, Registre-se. Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Satisfeitos os requisitos legais e com fundamento no art. 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls.449/458, atribuindo ao contemplado nos respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Por fim, na forma do disposto no art. 655 do CPC, com o trânsito em julgado, expeça-se em favor dos beneficiários o competente formal de partilha e/ou alvará judicial para transferência de veículos e levantamento de valores, com extração das competentes peças indicadas. As partes são beneficiárias da justiça gratuita, nos termos do art 98, IX do CPC. Publique-se, Registre-se. Intime-se.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 16:07
Entrega em carga/vista
30/03/2026, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 16:06
Entrega em carga/vista
30/03/2026, 16:06
Ato ordinatório
30/03/2026, 16:05
Recebimento
19/03/2026, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 17:31
Ato ordinatório
19/03/2026, 17:31
Procedência
19/03/2026, 17:31
Conclusão (para despacho)
17/03/2026, 17:49
Ato ordinatório
05/03/2026, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 18:54
Entrega em carga/vista
29/01/2026, 18:54
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 21:50
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 16:00
Entrega em carga/vista
23/01/2026, 16:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 18:10
Ato ordinatório
15/12/2025, 13:01
Publicação
15/12/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública Estadual de fls. 446.
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 07:46
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 19:40
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 18:30
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 18:29
Entrega em carga/vista
25/11/2025, 18:29
Recebimento
25/11/2025, 18:20
Mero expediente
25/11/2025, 18:20
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 15:47
Recebimento
09/10/2025, 13:41
Ato ordinatório
09/10/2025, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 16:06
Entrega em carga/vista
16/09/2025, 16:06
Recebimento
16/09/2025, 15:28
Mero expediente
16/09/2025, 15:28
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 06:53
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:29
Decurso de Prazo
24/08/2025, 06:12
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2025, 06:12
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 17:37
Entrega em carga/vista
14/08/2025, 17:37
Ato ordinatório
14/08/2025, 17:37
Ato ordinatório
14/08/2025, 17:36
Expedição de documento (Ofício)
13/08/2025, 16:30
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 15:33
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 15:33
Ato ordinatório
06/08/2025, 18:49
Publicação
01/07/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 08:14
Ato ordinatório
27/06/2025, 17:43
Ato ordinatório
27/06/2025, 17:39
Recebimento
30/05/2025, 16:59
Mero expediente
30/05/2025, 16:59
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 14:32
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 09:53
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS) Processo 0802738-30.2015.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Cleusa Toledo dos Santos Coelho, Maria do Carmo Lopes dos Santos - Diante do requerimento acostado às fls.371, concedo à parte autora prazo suplementar de 15(quinze) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:50
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
24/02/2025, 12:20
Recebimento
18/12/2024, 13:32
Mero expediente
18/12/2024, 13:32
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 11:29
Documento (Outros documentos)
17/12/2024, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 14912A/MS) Processo 0802738-30.2015.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Cleusa Toledo dos Santos Coelho - Intime-se o Defensor da parte autora para que se manifeste acerca do teor da certidão de fls 364.