Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Saliento que a expedição da carta de adjudicação será expedida, após apresentado o plano de partilha e juntada a certidão fazendária municipal negativa, momento em que o feito se encerrará. Dito isto, apresente o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, o plano de partilha, contendo a quota parte de cada herdeiro a ser recebida pelos herdeiros com a venda do imóvel, bem como junte o contrato de venda e compra do imóvel nos autos."
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - [....] concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o inventariante manifeste-se acerca da venda do bem imóvel inventário, bem como apresente certidão negativa municipal.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - "Diante do equívoco da serventia, torne-se sem efeito o mandado expedido à fl. 122 e certidão de fl. 125. No mais, por inexistir prejuízo à parte e diante do termo final do prazo concedido em despacho de fl. 119, a fim de proporcionar celeridade ao feito, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o inventariante manifeste-se acerca da venda do bem imóvel inventário, bem como apresente certidão negativa municipal."
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 07:47
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:49
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2026, 17:48
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:13
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:10
Recebimento
23/02/2026, 17:22
Mero expediente
23/02/2026, 17:22
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 14:20
Decurso de Prazo
22/01/2026, 03:06
Ato ordinatório
26/11/2025, 17:49
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 12:24
Ato ordinatório
03/10/2025, 17:46
Ato ordinatório
03/10/2025, 14:11
Expedição de documento (Mandado)
03/10/2025, 14:10
Ato ordinatório
02/10/2025, 15:00
Publicação
02/10/2025, 05:49
Ato ordinatório
01/10/2025, 07:47
Ato ordinatório
30/09/2025, 18:23
Recebimento
09/09/2025, 14:48
Mero expediente
09/09/2025, 14:48
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 10:42
Ato ordinatório
29/08/2025, 15:41
Decurso de Prazo
06/08/2025, 03:50
Ato ordinatório
06/06/2025, 18:23
Publicação
08/05/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP) Processo 0809543-86.2021.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Moacir Pessanha Leite - Diante do requerimento retro, concedo à parte autora prazo suplementar de 60(sessenta) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 07:50
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:58
Recebimento
17/03/2025, 16:35
Mero expediente
17/03/2025, 16:35
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP) Processo 0809543-86.2021.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Moacir Pessanha Leite - Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, através de seu advogado, prestando contas do alvará expedido, sob pena de incorrer em crime de desobediência.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:50
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
24/02/2025, 11:59
Recebimento
17/12/2024, 14:08
Mero expediente
17/12/2024, 14:08
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 12:09
Decurso de Prazo
14/12/2024, 02:35
Ato ordinatório
25/11/2024, 04:17
Ato ordinatório
13/09/2024, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Elvio José da Silva Junior (OAB 246001/SP) Processo 0809543-86.2021.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Moacir Pessanha Leite - Diante do requerimento de fls. 104/105, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, devendo a parte autora, após, dar prosseguimento ao feito independentemente de nova intimação.