Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte do alvará de fls.143, bem como das informações de fls.144.
25/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 07:46
Ato ordinatório
23/02/2026, 16:34
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 17:35
Expedição de documento (Alvará)
20/02/2026, 14:05
Remessa (outros motivos)
19/02/2026, 18:11
Ato ordinatório
19/02/2026, 17:50
Ato ordinatório
12/02/2026, 15:27
Ato ordinatório
12/02/2026, 15:27
Trânsito em julgado
12/02/2026, 15:18
Ato ordinatório
12/01/2026, 15:48
Publicação
12/01/2026, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - "Considerando que os imóveis mencionados às fls. 70/71, foram excluídos do monte mor do espólio, por não haver nos autos suas respectivas certidões de matrícula em nome da de cujus, conforme decisão de fls. 74, o embargante deverá discutir a questão dos imóveis em ação autônoma. Posto isso, conheço o recurso de embargos de declaração, e dou-lhe parcial provimento, apenas para esclarecer que o embargante deverá discutir a questão dos imóveis em ação autônoma. No mais, fica mantida a sentença."
12/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2026, 07:43
Ato ordinatório
08/01/2026, 16:44
Recebimento
28/11/2025, 15:54
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2025, 16:22
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 17:15
Petição (Contra-razões)
19/09/2025, 09:53
Petição (Embargos de declaração)
18/09/2025, 11:48
Publicação
17/09/2025, 05:25
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 13:37
Ato ordinatório
15/09/2025, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 14:04
Entrega em carga/vista
12/09/2025, 14:04
Ato ordinatório
12/09/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
06/09/2025, 12:50
Ato ordinatório
04/09/2025, 16:03
Publicação
04/09/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Fica a parte intimada acerca da sentença de fls. 120/121.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 15:28
Recebimento
28/08/2025, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 16:50
Ato ordinatório
28/08/2025, 16:50
Procedência
28/08/2025, 16:50
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 13:18
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 11:21
Publicação
07/07/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
07/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2025, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2025, 18:46
Entrega em carga/vista
03/07/2025, 18:46
Ato ordinatório
03/07/2025, 18:45
Recebimento
30/06/2025, 11:19
Mero expediente
30/06/2025, 11:19
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 18:49
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 16:40
Documento (Informações)
18/06/2025, 07:54
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 10:42
Recebimento
09/06/2025, 15:22
Recebimento
09/06/2025, 15:21
Mero expediente
09/06/2025, 15:21
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 17:55
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 11:21
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 15:18
Recebimento
15/05/2025, 15:11
Mero expediente
15/05/2025, 15:11
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 18:04
Documento (Certidão)
13/05/2025, 16:04
Ato ordinatório
13/05/2025, 16:04
Documento (Mandado)
13/05/2025, 16:04
Ato ordinatório
25/04/2025, 18:46
Expedição de documento (Mandado)
25/04/2025, 18:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 14:06
Ato ordinatório
23/04/2025, 15:46
Documento (Informações)
23/04/2025, 15:36
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0810286-62.2022.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Emilio da Silva - Quanto aos imóveis mencionados às fls. 70/71, por não haver nos autos suas respectivas certidões de matrícula em nome da de cujus, determino a exclusão dos mesmos do monte mor do espólio. Em detida análise dos autos, verifica-se que figura no monte partivel da de cujus, somente saldos em contas bancárias e um veículo automotor, de tal modo, a medida que se impõe é a conversão dos presentes autos em ação de alvará judicial, nos termos do Art. 1º da Lei nº 6.858/80, tendo em vista o preenchimento de todos os requisitos previstos na referida lei. No que tange ao veículo HONDA – HR-V TOURING, Placa QAF8072-MS, cor vermelha, 2017/2017 noticiado às fls. 70/71, conforme faz prova o Certificado de Registro e Licenciamento de veículo acostado à fl. 72, tal veículo encontra-se registrado em nome da de cujus, devendo assim ser incluído no rol de bens da falecida e permanecer sob a administração do inventariante nomeado nestes autos. Por tal razão, determino o bloqueio judicial de transferência e circulação do veículo HONDA – HR-V TOURING, Placa QAF8072-MS, cor vermelha, 2017/2017, bem como, determino a busca e apreensão do veículo, devendo o oficial de justiça entregar a posse do referido veículo ao inventariante Sr. Emilio da Silva. Após, cumpridas as diligências, retorne os autos conclusos para sentença.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:50
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
24/02/2025, 11:54
Recebimento
16/12/2024, 16:50
Outras Decisões
13/12/2024, 17:45
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:06
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 18:03
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2024, 01:28
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0810286-62.2022.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Emilio da Silva - Oficie-se o INSS para que informe acerca da existência de dependentes cadastrados em nome do de cujus. Sem prejuízo, manifeste-se o inventariante acerca do petitório de fls. 56/60.
29/10/2024, 00:00
Publicação
25/10/2024, 20:45
Documento (Ofício)
25/10/2024, 12:50
Ato ordinatório
25/10/2024, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2024, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 17:24
Ato ordinatório
24/10/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
05/10/2024, 09:50
Recebimento
23/09/2024, 15:47
Mero expediente
23/09/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 21:06
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0810286-62.2022.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Emilio da Silva - Intimação para, em cinco dias, manifestar em prosseguimento ao feito, tendo em vista a juntada das informações de fls. 50/53