Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, através de seu advogado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil."
26/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 16:55
Publicação
14/04/2026, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Vistos. Intime-se a inventariante para que apresente as últimas declarações, plano de partilha, certidões negativas fazendárias e comprovação do recolhimento do ITCD."
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0807798-66.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Alcimeira Aparecida Xavier - Diante do requerimento acostado às fls.128/129, concedo à parte autora prazo suplementar de 20(vinte) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
15/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 07:51
Ato ordinatório
13/05/2025, 11:33
Recebimento
21/03/2025, 13:50
Mero expediente
21/03/2025, 13:50
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 16:23
Documento (Mandado)
07/03/2025, 17:17
Documento (Certidão)
07/03/2025, 17:17
Documento (Outros documentos)
07/03/2025, 10:40
Ato ordinatório
06/03/2025, 14:44
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2025, 14:44
Ato ordinatório
28/02/2025, 14:19
Documento (Ofício)
26/02/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0807798-66.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Alcimeira Aparecida Xavier - Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, através de seu advogado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:50
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:51
Ato ordinatório
24/02/2025, 11:58
Recebimento
17/12/2024, 14:08
Mero expediente
17/12/2024, 14:08
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 12:07
Decurso de Prazo
10/12/2024, 02:36
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 01:44
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0807798-66.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Alcimeira Aparecida Xavier - Fica intimada a parte para que em 5 dias compareça em cartório, portando documentos pessoais, para assinar e retirar TERMO DE INVENTARIANTE.
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 20:56
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:52
Ato ordinatório
08/11/2024, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2024, 17:26
Remessa (outros motivos)
07/11/2024, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosana Espindola Tognini (OAB 16046/MS) Processo 0807798-66.2024.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Alcimeira Aparecida Xavier - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Nomeio Alcimeira Aparecida Xavier como inventariante, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias e apresentará declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes. Apresentadas as primeiras declarações, cite-se os herdeiros que não estiverem representados nos autos, nos termos do art. 626 do CPC, observando-se os arts. 247 e 259, III do CPC, cientificando-os de que terão o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, querendo, impugnem as primeiras declarações. Havendo herdeiros menores ou ausentes, cite-se o representante do Ministério Público. Impugnadas as primeiras declarações, oportunize-se a manifestação do(a) inventariante. Realizou-se pesquisa Sisbajud para verificação de possíveis saldos bancários em nome do falecido, extrato anexo. Oficie-se ao INSS para que forneça certidão de dependentes cadastrados em nome do falecido, bem como para que informe acerca de eventual resíduo de benefício à receber.