Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0831069-43.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

SHIRLEY AMARAL ROMEIRO

CPF

Autor

TELIS GALHARDO DE PINTO FIGUEIREDO

Autor

VALDEMAR GREGIO JUNIOR

CPF

Autor

VILMA CéLIA PINHO CABREIRA

Autor

VIRGINIA RODRIGUES DA CUNHA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE DE MELLO JUNIOR

OAB/MS 10456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebimento

04/05/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 02:32

Ato ordinatório

07/04/2026, 20:09

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 20:09

Entrega em carga/vista

07/04/2026, 20:09

Ato ordinatório

07/04/2026, 20:08

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 20:06

Ato ordinatório

10/11/2025, 01:57

Publicação

17/10/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento. Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 08:44

Ato ordinatório

15/10/2025, 13:15

Ato ordinatório

15/10/2025, 13:14

Todas as movimentações(144)

Recebimento

04/05/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 02:32

Ato ordinatório

07/04/2026, 20:09

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 20:09

Documentos

•17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 20:09

Entrega em carga/vista

07/04/2026, 20:09

Ato ordinatório

07/04/2026, 20:08

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 20:06

Ato ordinatório

10/11/2025, 01:57

Publicação

17/10/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento. Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 08:44

Ato ordinatório

15/10/2025, 13:15

Ato ordinatório

15/10/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José de Mello Junior (OAB 10456/MS) Processo 0831069-43.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Shirley Amaral Romeiro - Intimação do exequente para ciência do exposto à f. 540.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:32

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:05

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:23

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:23

Ato ordinatório

17/01/2025, 11:40

Ato ordinatório

01/01/2025, 02:55

Ato ordinatório

11/10/2024, 10:40

Retificação de Classe Processual

14/08/2024, 15:07

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

14/08/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 17:44

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/08/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 21:13

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2024, 01:22

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 15:01

Entrega em carga/vista

19/06/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 13:37

Publicação

17/06/2024, 21:21

Ato ordinatório

13/06/2024, 08:23

Ato ordinatório

12/06/2024, 14:18

Recebimento

11/06/2024, 19:44

Mero expediente

11/06/2024, 19:44

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 12:01

Ato ordinatório

26/02/2024, 10:34

Publicação

22/02/2024, 21:25

Ato ordinatório

22/02/2024, 08:19

Ato ordinatório

21/02/2024, 11:24

Recebimento

09/02/2024, 14:27

Outras Decisões

09/02/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 13:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

30/10/2023, 18:35

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 13:26

Recebimento

27/10/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:31

Publicação

18/10/2023, 21:31

Ato ordinatório

18/10/2023, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 13:03

Entrega em carga/vista

17/10/2023, 13:03

Ato ordinatório

17/10/2023, 13:02

Recebimento

17/10/2023, 09:28

Incompetência

17/10/2023, 09:28

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 17:22

Recebimento

19/09/2023, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2023, 01:57

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:31

Publicação

21/08/2023, 21:26

Ato ordinatório

21/08/2023, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:23

Entrega em carga/vista

18/08/2023, 18:23

Ato ordinatório

18/08/2023, 18:22

Recebimento

18/08/2023, 15:59

Mero expediente

18/08/2023, 15:59

Ato ordinatório

03/08/2023, 02:11

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2023, 14:29

Ato ordinatório

21/06/2023, 18:02

Ato ordinatório

20/06/2023, 17:45

Desarquivamento

20/06/2023, 16:44

Documento (Ofício)

12/04/2022, 12:16

Provisório

17/03/2022, 18:27

Documento (Ofício)

16/02/2022, 14:04

Ato ordinatório

08/02/2022, 17:07

Documento (Ofício)

08/02/2022, 17:07

Desarquivamento

08/02/2022, 17:07

Desarquivamento

08/02/2022, 17:06

Ato ordinatório

31/01/2022, 00:48

Ato ordinatório

23/12/2021, 03:06

Ato ordinatório

16/11/2021, 03:51

Ato ordinatório

04/11/2021, 02:46

Ato ordinatório

03/09/2021, 02:46

Ato ordinatório

05/08/2021, 01:58

Provisório

20/05/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 09:37

Ato ordinatório

18/03/2021, 10:17

Ato ordinatório

22/02/2021, 14:03

Documento (Ofício)

19/02/2021, 16:31

Ato ordinatório

22/01/2021, 18:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/01/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 09:10

Ato ordinatório

18/12/2020, 15:52

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2020, 15:19

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 17:20

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 17:20

Remessa (outros motivos)

14/12/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 09:53

Remessa (outros motivos)

11/12/2020, 17:36

Remessa (outros motivos)

11/12/2020, 17:36

Ato ordinatório

27/11/2020, 16:52

Recebimento

04/11/2020, 10:09

Ato ordinatório

27/10/2020, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2020, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2020, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 11:58

Entrega em carga/vista

22/09/2020, 11:58

Ato ordinatório

21/09/2020, 16:52

Publicação

16/09/2020, 23:16

Ato ordinatório

15/09/2020, 18:32

Recebimento

02/09/2020, 20:08

Mero expediente

02/09/2020, 20:08

Conclusão (para despacho)

25/06/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 14:15

Ato ordinatório

29/01/2020, 02:34

Ato ordinatório

17/12/2019, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 12:06

Publicação

13/12/2019, 00:06

Ato ordinatório

12/12/2019, 09:09

Ato ordinatório

11/12/2019, 14:39

Ato ordinatório

25/11/2019, 14:43

Recebimento

22/11/2019, 10:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2019, 02:11

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2019, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 14:54

Publicação

01/10/2019, 23:03

Ato ordinatório

01/10/2019, 08:37

Recebimento

27/09/2019, 16:13

Mero expediente

27/09/2019, 16:13

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 16:46

Remessa (outros motivos)

25/09/2019, 13:56

Distribuição (dependência)

25/09/2019, 13:43

Intimação

•26/02/2025, 00:00