Cumprimento de sentença 0800195-10.2014.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaImissãoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

ENGEOCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA.

Autor

MARIA LúCIA CORREA DA COSTA

Autor

JOSE BENTO

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE RODRIGUES OLAZAR

OAB/MS 25487·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ORONDJIAN

OAB/MS 5314·CPF·Representa: Autor

CAROLINE RODRIGUES OLAZAR

OAB/MS 25487·CPF·Representa: Réu

ALBERTO ORONDJIAN

OAB/MS 5314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 11:11

Ato ordinatório

28/11/2025, 18:34

Publicação

26/11/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 07:50

Ato ordinatório

24/11/2025, 17:18

Decurso de Prazo

24/11/2025, 17:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2025, 08:06

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:14

Publicação

30/07/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 07:53

Ato ordinatório

28/07/2025, 18:27

Expedição de documento (Carta)

28/07/2025, 18:21

Ato ordinatório

28/07/2025, 18:18

Todas as movimentações(190)

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 11:11

Ato ordinatório

28/11/2025, 18:34

Publicação

26/11/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•26/11/2025, 00:00

Intimação

25/11/2025, 07:50

Ato ordinatório

24/11/2025, 17:18

Decurso de Prazo

24/11/2025, 17:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2025, 08:06

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:14

Publicação

30/07/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 07:53

Ato ordinatório

28/07/2025, 18:27

Expedição de documento (Carta)

28/07/2025, 18:21

Ato ordinatório

28/07/2025, 18:18

Ato ordinatório

28/07/2025, 16:04

Ato ordinatório

28/07/2025, 16:04

Recebimento

28/07/2025, 09:18

Mero expediente

28/07/2025, 09:18

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 23:03

Ato ordinatório

23/07/2025, 15:36

Ato ordinatório

23/07/2025, 09:21

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 07:11

Ato ordinatório

15/05/2025, 07:11

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:00

Decurso de Prazo

25/03/2025, 03:26

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Caroline Rodrigues Olazar (OAB 25487/MS) Processo 0800195-10.2014.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lúcia Corrêa da Costa, Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda. - I. Chamo o feito à ordem. Nota-se dos autos que foi apresentado cumprimento de sentença para pagamento do valor de R$ 37.957,88, além de obrigação de fazer pela reintegração de posse do lote de terreno nº 14, quadra n° 9, do loteamento denominado Recanto Nuara. Durante a tramitação do feito intimou-se o executado para pagamento e, dada sua inércia, deferiu-se a penhora de valores nas contas bancárias (fls. 150/151). Apresentado novo pedido de reintegração de posse, considerando a incompatibilidade de ritos, o Juízo proferiu decisão mantendo nestes autos apenas a execução para pagamento de valores (fls. 148/149). Assim, intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito tão somente no que tange a execução de quantia certa, nos termos do decidido à fl. 156. II. Às providências e intimações necessárias.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 20:56

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:49

Ato ordinatório

24/02/2025, 08:43

Recebimento

13/02/2025, 18:13

Mero expediente

13/02/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 00:10

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 17:41

Ato ordinatório

22/10/2024, 13:34

Ato ordinatório

21/10/2024, 17:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/09/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Caroline Rodrigues Olazar (OAB 25487/MS) Processo 0800195-10.2014.8.12.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lúcia Corrêa da Costa, Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda. - Exectdo: José Bento - Considerando que o pedido de obrigação de fazer foi formulado primeiro, este cumprimento de sentença poderá prosseguir apenas neste ponto. Em relação ao cumprimento da obrigação de fazer para reintegrar a posse do imóvel, compete à parte exequente protocolar o pedido de cumprimento de sentença conforme disposição dos artigos 520 e seguintes do Código de Processo Civil. No mais, expeça-se alvará conforme solicitado.

06/09/2024, 00:00

Publicação

05/09/2024, 22:49

Ato ordinatório

05/09/2024, 08:23

Ato ordinatório

05/09/2024, 07:15

Recebimento

10/06/2024, 16:08

Mero expediente

10/06/2024, 16:08

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 08:16

Publicação

18/04/2024, 20:47

Ato ordinatório

18/04/2024, 07:53

Ato ordinatório

17/04/2024, 14:18

Ato ordinatório

17/04/2024, 14:15

Recebimento

16/04/2024, 15:33

Mero expediente

16/04/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 15:17

Mero expediente

08/04/2024, 18:38

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 11:34

Desarquivamento

21/01/2024, 21:54

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:45

Ato ordinatório

31/01/2023, 01:57

Ato ordinatório

05/01/2023, 00:44

Ato ordinatório

01/02/2022, 01:52

Ato ordinatório

28/12/2021, 02:20

Provisório

24/11/2021, 08:56

Decurso de Prazo

11/11/2021, 01:22

Ato ordinatório

27/10/2021, 20:50

Publicação

22/10/2021, 20:39

Ato ordinatório

22/10/2021, 07:43

Ato ordinatório

21/10/2021, 08:10

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 08:35

Publicação

18/10/2021, 20:25

Ato ordinatório

18/10/2021, 07:38

Ato ordinatório

15/10/2021, 18:33

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 18:25

Recebimento

13/10/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 14:01

Ato ordinatório

07/09/2021, 00:23

Conclusão (para decisão)

23/07/2021, 10:38

Ato ordinatório

22/07/2021, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2021, 14:26

Ato ordinatório

22/07/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 15:47

Ato ordinatório

13/07/2021, 21:16

Publicação

12/07/2021, 20:22

Ato ordinatório

12/07/2021, 07:37

Ato ordinatório

09/07/2021, 21:25

Decurso de Prazo

09/07/2021, 17:17

Ato ordinatório

11/06/2021, 22:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2021, 18:56

Ato ordinatório

25/05/2021, 17:48

Expedição de documento (Carta)

18/05/2021, 17:55

Ato ordinatório

30/04/2021, 16:25

Ato ordinatório

30/04/2021, 16:20

Ato ordinatório

29/04/2021, 21:15

Publicação

27/04/2021, 21:50

Ato ordinatório

27/04/2021, 08:04

Ato ordinatório

26/04/2021, 19:21

Recebimento

16/04/2021, 14:26

Requisição de Informações

16/04/2021, 14:26

Conclusão (para decisão)

16/04/2021, 10:47

Ato ordinatório

15/04/2021, 16:08

Decurso de Prazo

15/04/2021, 15:55

Ato ordinatório

05/04/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

02/04/2021, 12:50

Ato ordinatório

19/03/2021, 12:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2021, 09:00

Ato ordinatório

19/02/2021, 18:59

Expedição de documento (Carta)

19/02/2021, 18:57

Ato ordinatório

19/02/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:06

Ato ordinatório

03/02/2021, 14:53

Publicação

03/02/2021, 07:39

Publicação

03/02/2021, 07:39

Publicação

03/02/2021, 07:39

Ato ordinatório

02/02/2021, 08:06

Ato ordinatório

01/02/2021, 16:50

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/02/2021, 16:47

Documento (Carta precatória)

29/01/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 10:25

Ato ordinatório

31/03/2020, 15:35

Ato ordinatório

31/03/2020, 15:25

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2020, 17:51

Remessa (outros motivos)

10/03/2020, 15:25

Ato ordinatório

03/03/2020, 14:16

Homologação de Transação

16/10/2019, 13:48

Ato ordinatório

25/09/2019, 17:00

Recebimento

24/09/2019, 16:25

Mero expediente

24/09/2019, 16:25

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 16:10

Recebimento

25/06/2019, 18:08

Requisição de Informações

25/06/2019, 18:08

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 07:21

Ato ordinatório

13/05/2019, 15:54

Reativação

13/05/2019, 15:53

Desarquivamento

13/05/2019, 15:52

Petição (Renúncia de mandato)

19/03/2019, 09:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/03/2019, 17:29

Definitivo

09/11/2016, 15:49

Trânsito em julgado

09/11/2016, 15:48

Publicação

07/11/2016, 20:59

Ato ordinatório

07/11/2016, 13:42

Ato ordinatório

04/11/2016, 18:13

Recebimento

27/10/2016, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2016, 17:56

Ato ordinatório

27/10/2016, 17:56

Homologação de Transação

27/10/2016, 17:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 18:42

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 16:47

Ato ordinatório

24/10/2016, 13:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2016, 01:13

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

19/10/2016, 16:10

Ato ordinatório

15/09/2016, 17:51

Ato ordinatório

15/09/2016, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2016, 17:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2016, 17:28

Ato ordinatório

14/09/2016, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2016, 17:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2016, 17:36

Publicação

02/09/2016, 21:05

Ato ordinatório

02/09/2016, 17:35

Ato ordinatório

02/09/2016, 14:42

Expedição de documento (Carta)

02/09/2016, 09:17

Ato ordinatório

01/09/2016, 17:37

Expedição de documento (Carta)

01/09/2016, 17:35

Expedição de documento (Carta)

01/09/2016, 17:34

Ato ordinatório

01/09/2016, 17:30

Ato ordinatório

01/09/2016, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2016, 15:57

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

30/08/2016, 15:57

Ato ordinatório

23/08/2016, 19:14

Requisição de Informações

23/08/2016, 18:14

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 17:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

12/08/2016, 08:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

10/08/2016, 17:26

Publicação

05/05/2016, 13:52

Ato ordinatório

12/11/2015, 14:14

Ato ordinatório

12/11/2015, 13:14

Recebimento

05/05/2015, 14:09

Incompetência

05/05/2015, 14:09

Conclusão (para decisão)

27/04/2015, 17:08

Publicação

10/03/2015, 14:12

Ato ordinatório

21/10/2014, 18:17

Ato ordinatório

21/10/2014, 17:50

Recebimento

09/06/2014, 10:02

Mero expediente

09/06/2014, 10:02

Conclusão (para despacho)

26/05/2014, 17:48

Custas

23/05/2014, 17:42

Distribuição (sorteio)

23/05/2014, 17:42

Custas

19/05/2014, 09:08

•30/07/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•06/09/2024, 00:00