Reintegração / Manutenção de Posse 0829230-39.2022.8.12.0110 - TJMS

Reintegração / Manutenção de Posse 0829230-39.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/03/2025, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 10:46

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS), Emanuel Alves Cavassa (OAB 27877/MS) Processo 0829230-39.2022.8.12.0110 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 22:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 18:43

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:57

Trânsito em julgado

24/02/2025, 17:16

Reativação

24/02/2025, 15:51

Reativação

24/02/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ramsés José Ferreira Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829230-39.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ramsés José Ferreira Advogada: Eliziane Alves Cavassa (OAB: 20950/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829230-39.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/02/2025, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

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