Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
02/07/2025, 13:55
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
02/07/2025, 09:07
Trânsito em julgado
01/07/2025, 10:21
Publicação
07/06/2025, 07:36
Ato ordinatório
06/06/2025, 08:09
Publicação
06/06/2025, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Carolina de Souza Corrêa, Claudete Aparecida de Moraes -
Réu: EDUARDO LUIZ DINIZ LABURU, Fabiana Silva Laburu, Fátima Jorge Rangel Torres, José Luiz Diniz Laburu, Leandro Silva Laburu, Luiz Alberto Laburu Neto, Luiz Alberto Diniz Laburu, Luiz Alberto Laburu, Marlene Carlos Diniz Laburu, Carlos Alberto Laburu -
Intimação - ADV: Brazilicia Suely Rodrigues Monteiro (OAB 12441/MS), Mauricio Dias Trindade de Oliveira (OAB 24333/MS), Talita Jacques Teixeira (OAB 14852/MS), Anna Karla Guimarães D'Ávila (OAB 15568/MS), Mariana Paiva Albuquerque (OAB 14521/MS), Tercio Waldir de Albuquerque (OAB 2694/MS), Mário Márcio de Araújo Ferreira (OAB 12975/MS), Thadeu Striquer (OAB 05838-E/MS), Cristiane Maluf Rodrigues Correia (OAB 10913/MS), Neusa Maria Faria da Silva (OAB 8851/MS), Hermenegildo Vieira da Silva (OAB 6943/MS) Processo 0829110-47.2013.8.12.0001 - Usucapião -
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil,HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (fs. 661-665) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, e com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil e no acordo homologado,JULGO PROCEDENTEo pedido inicial paraDECLARARo domínio de Claudete Aparecida de Moraes e Carolina de Souza Corrêa sobre os imóveis urbanos descritos como lotes de terreno números 01 (hum) e 02 (dois) da quadra 25 (vinte e cinco) do loteamento "Vila Morumbi", neste Município e Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com as medidas e confrontações constantes na petição inicial (fs. 40-41) e na planta do imóvel (fs. 40). Esta sentença servirá de título para registro no Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição desta Comarca, devendo ser averbada na Matrícula número 216.853 (lote 01) e para a abertura de nova matrícula para o lote 02, com as descrições e confrontações constantes na planta e memorial descritivo apresentados nos autos. Custas processuais remanescentes pelas requerentes, conforme acordado. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes em seu acordo. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de registro/carta de sentença ao Cartório de Registro de Imóveis. Intimem-se e expeçam-se os mandados para registro.
06/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 16:50
Ato ordinatório
05/06/2025, 08:30
Ato ordinatório
05/06/2025, 07:20
Recebimento
04/06/2025, 09:23
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 09:23
Ato ordinatório
04/06/2025, 09:23
Procedência
30/05/2025, 14:09
Conclusão (para julgamento)
14/03/2025, 10:12
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
13/03/2025, 18:20
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
12/03/2025, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 16:36
Publicação
06/03/2025, 20:33
Ato ordinatório
03/03/2025, 07:41
Recebimento
28/02/2025, 08:39
Mero expediente
28/02/2025, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Carolina de Souza Corrêa, Claudete Aparecida de Moraes -
Réu: EDUARDO LUIZ DINIZ LABURU, Fabiana Silva Laburu, Fátima Jorge Rangel Torres, José Luiz Diniz Laburu, Leandro Silva Laburu, Luiz Alberto Laburu Neto, Luiz Alberto Diniz Laburu, Luiz Alberto Laburu, Marlene Carlos Diniz Laburu, Carlos Alberto Laburu -
Intimação - ADV: Mario Marcio de Araújo Ferreira (OAB 12975/MS), Ana Karla Guimarães d´Ávila (OAB 15568/MS), Talita jacques teixeira (OAB 14852/MS), Mariana Paiva Albuquerque (OAB 14521/MS), Thadeu Striquer (OAB 12510/MS), Neusa Maria Faria da Silva (OAB 8851/MS), Hermenegildo Vieira da Silva (OAB 6943/MS), Brazilicía Suely Rodrigues Monteiro (OAB 12441/MS), Cristiane Maluf R. Correia (OAB 10913/MS), Tercio Waldir Albuquerque (OAB 2694/MS), Tercio Waldir de Albuquerque (OAB 2694MS /) Processo 0829110-47.2013.8.12.0001 - Usucapião -
Vistos, etc. Indefiro o pedido para enviar o link da audiência, devendo o patrono promover o seu ingresso na sala de espera virtual de audiência deste Juízo encontra-se disponível em https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.