Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800599-89.2012.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

ROSENILDA DUARTE

Autor

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Reu

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VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

OAB/SP 393965·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES

OAB/MS 19789·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES

OAB/MS 19789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/04/2026, 17:39

Expedição de documento (Alvará)

01/04/2026, 14:27

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 13:54

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:54

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:14

Ato ordinatório

31/03/2026, 16:53

Ato ordinatório

31/03/2026, 16:53

Desarquivamento

31/03/2026, 16:52

Ato ordinatório

11/02/2026, 03:54

Ato ordinatório

22/12/2025, 04:23

Ato ordinatório

05/12/2025, 00:18

Ato ordinatório

04/12/2025, 03:57

Provisório

07/11/2025, 15:05

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:09

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:33

Todas as movimentações(201)

Definitivo

01/04/2026, 17:39

Expedição de documento (Alvará)

01/04/2026, 14:27

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 13:54

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:54

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:14

Documentos

•26/02/2025, 00:00

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Desarquivamento

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22/12/2025, 04:23

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05/12/2025, 00:18

Ato ordinatório

04/12/2025, 03:57

Provisório

07/11/2025, 15:05

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:09

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:33

Ato ordinatório

28/03/2025, 04:42

Decurso de Prazo

14/03/2025, 02:57

Ato ordinatório

06/03/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victória Vitti de Laurentiz (OAB 393965/SP) Processo 0800599-89.2012.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: ROSENILDA DUARTE - Fica a parte intimada do alvara de fl.256.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:09

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

24/02/2025, 15:52

Publicação

21/02/2025, 20:51

Expedição de documento (Alvará)

21/02/2025, 17:58

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 14:12

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:52

Ato ordinatório

20/02/2025, 16:46

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:14

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:11

Recebimento

10/02/2025, 17:21

Outras Decisões

10/02/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 13:11

Desarquivamento

16/01/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:27

Provisório

07/11/2024, 12:02

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 08:55

Ato ordinatório

28/10/2024, 18:28

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 03:48

Ato ordinatório

17/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valéria Valenzuela Loureiro Velasques (OAB 19789/MS) Processo 0800599-89.2012.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: ROSENILDA DUARTE - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam as partes intimadas para manifestar-se acerca do preenchimento dos oficios requisitórios.

15/10/2024, 00:00

Publicação

14/10/2024, 21:49

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 10:13

Ato ordinatório

11/10/2024, 08:02

Ato ordinatório

10/10/2024, 18:53

Ato ordinatório

10/10/2024, 18:52

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 18:52

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:45

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

08/10/2024, 13:44

Ato ordinatório

01/10/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 06:56

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 21:11

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:47

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2024, 01:47

Ato ordinatório

16/08/2024, 16:06

Publicação

15/08/2024, 21:23

Ato ordinatório

15/08/2024, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 13:58

Ato ordinatório

14/08/2024, 13:18

Recebimento

21/06/2024, 15:27

Mero expediente

21/06/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 14:07

Reativação

12/06/2024, 10:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/06/2024, 16:48

Definitivo

05/06/2024, 16:22

Trânsito em julgado

05/06/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 12:55

Ato ordinatório

14/05/2024, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 01:04

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 01:04

Publicação

29/04/2024, 20:59

Ato ordinatório

29/04/2024, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 15:18

Ato ordinatório

26/04/2024, 15:08

Ato ordinatório

15/04/2024, 16:36

Apensamento

15/04/2024, 16:36

Ato ordinatório

15/03/2024, 15:46

Recebimento

14/03/2024, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 17:53

Ato ordinatório

14/03/2024, 17:53

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 03:43

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:32

Recebimento

04/10/2023, 16:50

Mero expediente

04/10/2023, 16:50

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 18:40

Desarquivamento

31/08/2023, 18:40

Desarquivamento

31/08/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:16

Ato ordinatório

19/07/2023, 00:32

Ato ordinatório

05/07/2023, 03:21

Ato ordinatório

22/06/2023, 00:13

Ato ordinatório

20/01/2023, 00:54

Ato ordinatório

15/12/2022, 00:04

Ato ordinatório

22/11/2022, 01:58

Ato ordinatório

27/01/2022, 00:26

Ato ordinatório

20/12/2021, 02:55

Ato ordinatório

09/12/2021, 01:11

Ato ordinatório

26/11/2021, 01:22

Ato ordinatório

15/11/2021, 02:42

Ato ordinatório

27/10/2021, 00:49

Ato ordinatório

25/10/2021, 04:18

Ato ordinatório

24/08/2021, 03:43

Ato ordinatório

23/07/2021, 02:27

Ato ordinatório

03/06/2021, 02:19

Provisório

12/03/2021, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2021, 15:46

Desarquivamento

12/03/2021, 15:43

Ato ordinatório

13/04/2020, 17:24

Ato ordinatório

22/01/2020, 02:37

Ato ordinatório

11/12/2019, 02:36

Ato ordinatório

16/09/2019, 02:28

Ato ordinatório

03/06/2019, 02:35

Ato ordinatório

14/01/2019, 04:39

Ato ordinatório

26/11/2018, 01:57

Ato ordinatório

29/10/2018, 04:56

Provisório

15/10/2018, 12:56

Desapensamento

15/10/2018, 12:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/07/2018, 06:15

Ato ordinatório

27/06/2018, 02:07

Ato ordinatório

22/02/2018, 03:45

Ato ordinatório

26/07/2017, 12:25

Ato ordinatório

19/04/2016, 09:34

Ato ordinatório

03/02/2016, 12:30

Ato ordinatório

24/02/2015, 15:39

Ato ordinatório

03/02/2015, 16:09

Ato ordinatório

02/12/2014, 15:04

Apensamento

02/12/2014, 15:03

Ato ordinatório

02/12/2014, 13:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2014, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2014, 13:34

Ato ordinatório

17/11/2014, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2014, 18:41

Ato ordinatório

04/11/2014, 16:25

Ato ordinatório

21/10/2014, 12:51

Ato ordinatório

17/10/2014, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2014, 14:22

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 14:21

Recebimento

06/10/2014, 13:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/10/2014, 13:55

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2014, 16:42

Ato ordinatório

06/03/2014, 15:15

Decurso de Prazo

06/03/2014, 15:15

Ato ordinatório

06/02/2014, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

11/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

08/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2013, 12:00

Publicação

05/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

31/10/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

10/10/2013, 12:00

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/10/2013, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

24/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

29/08/2013, 12:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/08/2013, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2013, 12:00

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

14/08/2013, 15:45

Ato ordinatório

14/08/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2013, 12:00

Ato ordinatório

28/05/2013, 12:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/05/2013, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2013, 12:00

Requisição de Informações

08/05/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/05/2013, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/02/2013, 12:00

Ato ordinatório

10/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

08/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

29/08/2012, 12:00

Documento (Carta precatória)

28/08/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

23/08/2012, 12:00

Publicação

15/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

13/08/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

24/07/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/07/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2012, 12:00

Ato ordinatório

28/06/2012, 12:00

Ato ordinatório

01/06/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

31/05/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

29/05/2012, 12:00

Mero expediente

28/05/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

07/05/2012, 12:00

Intimação

•15/10/2024, 00:00