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Intimação
Intimação - Vistos etc. Considerando a certidão retro e que o cumprimento/execução corre no interesse da parte exequente, inerte essa, arquivem-se, passando a correr a prescrição intercorrente. Intimem-se.
28/11/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos etc. Oficie-se ao Escritório de Contabilidade solicitando, em cinco dias, a juntada aos autos dos balancetes contábeis, bem como da declaração do imposto de renda, relativos ao ano de 2024 da empresa executada, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de fixação de multa. Com a juntada, expeça-se novo mandada de avaliação (f. 465), com a observação da juntada de tais documentos aos autos para contribuir na avaliação. Intimem-se.
20/03/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (f. 491), com resultado negativo.
26/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Reduzida a termo a penhora - f. 464, intima-se a executada da penhora das cotas sociais da empresa executada, conforme contrato social que instruiu a contestação.
05/11/2024, 00:00
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Intimação - sentença
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Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos etc. Defiro o requerimento de penhora retro. Reduza-se a termo de penhora as cotas sociais da empresa executada, conforme contrato social que instruiu a contestação. Reduzida a termo a penhora, intime-se a executada via DJ dela e, expeça-se mandado de avaliação das costas da empresa executada. Após, conclusos para designação de leiloeiro para o leilão das cotas sociais da empresa executada. Intimem-se.
01/11/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
24/10/2024, 00:00
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Intimação - sentença
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Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ciente da interposição de agravo. Dê-se regular andamento ao feito, até que sobrevenha informação quanto aos efeitos atribuídos ao agravo. Intimem-se.
21/10/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
16/09/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação da parte executada do despacho de f. 443: "Vistos etc. Atenda-se o requerimento retro, intimando-se o executado pelo patrono retro indicado para, em cinco dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de multa desde já fixada em 10% do valor do débito, nos termos do parágrafo único do artigo 774 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, a multa incidirá automaticamente, independentemente de nova decisão. "
05/09/2024, 00:00
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Intimação - sentença
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Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação das partes da decisão de f. 437: "Vistos etc. Rejeito os embargos de declaração de f. 423/426, mantendo a decisão de f. 416/417, frente ao §2º do 847 CPC, que assim dispõe: § 2º Requerida a substituição do bem penhorado, o executado deve indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e a certidão negativa ou positiva de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora. Portanto, acertada a decisão de f. 416, que reconheceu a litigância de má-fé do executado ao indicar imóvel para penhora, ocultando pendência de dívida tributária de grande monta. No mais, havendo informação de f. 426, de que o bem ofertado nestes autos já fora arrematado em outros autos, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intimem-se."
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Intimação - ADV: Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (f. 491), com resultado negativo.
26/02/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Reduzida a termo a penhora - f. 464, intima-se a executada da penhora das cotas sociais da empresa executada, conforme contrato social que instruiu a contestação.
05/11/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos etc. Defiro o requerimento de penhora retro. Reduza-se a termo de penhora as cotas sociais da empresa executada, conforme contrato social que instruiu a contestação. Reduzida a termo a penhora, intime-se a executada via DJ dela e, expeça-se mandado de avaliação das costas da empresa executada. Após, conclusos para designação de leiloeiro para o leilão das cotas sociais da empresa executada. Intimem-se.
01/11/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
24/10/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ciente da interposição de agravo. Dê-se regular andamento ao feito, até que sobrevenha informação quanto aos efeitos atribuídos ao agravo. Intimem-se.
21/10/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
16/09/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação da parte executada do despacho de f. 443: "Vistos etc. Atenda-se o requerimento retro, intimando-se o executado pelo patrono retro indicado para, em cinco dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de multa desde já fixada em 10% do valor do débito, nos termos do parágrafo único do artigo 774 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, a multa incidirá automaticamente, independentemente de nova decisão. "
05/09/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Lucas Fernando da Silva (OAB 283074/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 0803781-26.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Rodrigues Teixeira - Exectdo: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação das partes da decisão de f. 437: "Vistos etc. Rejeito os embargos de declaração de f. 423/426, mantendo a decisão de f. 416/417, frente ao §2º do 847 CPC, que assim dispõe: § 2º Requerida a substituição do bem penhorado, o executado deve indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e a certidão negativa ou positiva de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora. Portanto, acertada a decisão de f. 416, que reconheceu a litigância de má-fé do executado ao indicar imóvel para penhora, ocultando pendência de dívida tributária de grande monta. No mais, havendo informação de f. 426, de que o bem ofertado nestes autos já fora arrematado em outros autos, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intimem-se."