Procedimento Comum Cível 0805902-91.2024.8.12.0019 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805902-91.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, tendo em conta que o caso dos autos não se amolda a nenhuma das circunstâncias supra, determino o prosseguimento do feito. Intimem-se.

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 14:48

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:54

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 20:29

Publicação

05/11/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - A fim de evitar decisão surpresa ou eventual alegação de cerceamento de defesa, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, as partes especifiquem eventuais provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob risco de preclusão e indeferimento; cientes de que as preliminares acaso suscitadas serão decididas por ocasião do saneador, ou, não havendo indicação de provas pelas partes, quando da sentença. Intime-se. Após, nada sendo requerido, faça-se a conclusão do feito para sentença.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:52

Ato ordinatório

31/10/2025, 09:07

Mero expediente

08/10/2025, 21:12

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 10:21

Petição (Replica)

16/06/2025, 15:31

Ato ordinatório

04/06/2025, 18:35

Publicação

04/06/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lurdes Aparecida do Amaral Yassoyama - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação de fls. 129-144, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcos Felippi Masiero (OAB 25449/MS) Processo 0805902-91.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

04/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lurdes Aparecida do Amaral Yassoyama - Intimação - ADV: Marcos Felippi Masiero (OAB 25449/MS) Processo 0805902-91.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2. Admitida a autocomposição, designe-se audiência de conciliação, conforme pauta do juízo. A audiência será realizada de maneira presencial. Havendo impossibilidade de partes, advogados ou testemunhas comparecerem presencialmente ao ato, ou não havendo conciliador ou mediador atuante na Comarca, a audiência será realizada de maneira remota, por intermédio de acesso à sala virtual, no seguinte link. 3. Cite-se a parte requerida. Esclareça-se que, acaso não tenha interesse na composição, deverá assim afirmar por petição, apresentada com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Registre-se que, em caso de litisconsorte, o desinteresse na realização de audiência deverá ser manifestado por todos litisconsortes. 4. No mandado de citação e no ato de intimação da parte autora para a audiência inaugural, deverá expressamente constar a sanção prevista no § 8º do art. 334 do Novo CPC, que se refere à aplicação de multa pelo não comparecimento injustificado à audiência designada, bem como a advertência de que as partes deverão comparecer pessoalmente ao ato (ou deverão ser representadas, mediante instrumento de procuração específico, por pessoa com poderes para transigir), acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. 5. Ainda, no mandado de citação deverá constar que a contestação poderá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data: 1. da audiência; 2. do protocolo do pedido de cancelamento de audiência designada formulado pelo próprio réu. A ausência de contestação importará em revelia e presunção de veracidade sobre as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do Novo CPC). 6. Decorrido prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação (oportunidade em que: 1. havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras ou julgamento antecipado da lide; 2. havendo contestação, deverá manifestar-se sobre as preliminares arguidas e sobre os fatos opostos pela parte ré que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito, podendo, em ambas as hipóteses, produzir provas; 3. Em sendo proposta reconvenção, deverá a parte autora apresentar resposta). 7. Cumpridas as determinações acima, voltem-me.

26/02/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, tendo em conta que o caso dos autos não se amolda a nenhuma das circunstâncias supra, determino o prosseguimento do feito. Intimem-se.

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Replica)

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