Execução de Título Extrajudicial 0830105-38.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

SERRANA COLCHõES LTDA

CNPJ

Autor

JOãO VITOR DO ESPIRITO SANTO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/MS 22647·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/MS 22647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/12/2025, 17:56

Ato ordinatório

03/12/2025, 17:48

Trânsito em julgado

02/12/2025, 18:37

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:15

Publicação

11/11/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o presente processo de Execução de Título Extrajudicial em que são partes os acima nominados, em razão da parte credora não ter localizado bens da parte devedora passíveis de penhora, conforme petição de p. 51, impossibilitando o andamento do feito. Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. ".

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 10:58

Ato ordinatório

10/11/2025, 10:42

Recebimento

30/10/2025, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 07:36

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:36

Ausência das condições da ação

30/10/2025, 07:36

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:35

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:19

Todas as movimentações(76)

Definitivo

03/12/2025, 17:56

Ato ordinatório

03/12/2025, 17:48

Trânsito em julgado

02/12/2025, 18:37

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:15

Publicação

11/11/2025, 06:52

Documentos

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o presente processo de Execução de Título Extrajudicial em que são partes os acima nominados, em razão da parte credora não ter localizado bens da parte devedora passíveis de penhora, conforme petição de p. 51, impossibilitando o andamento do feito. Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. ".

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 10:58

Ato ordinatório

10/11/2025, 10:42

Recebimento

30/10/2025, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 07:36

Ato ordinatório

30/10/2025, 07:36

Ausência das condições da ação

30/10/2025, 07:36

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:35

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:19

Publicação

23/10/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro, porquanto já tentada a medida executiva no endereço indicado anteriormente, sem que se tenha obtido sucesso (p. 45). Sendo assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais. Cumpra-se. ".

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:08

Ato ordinatório

22/10/2025, 12:51

Recebimento

05/10/2025, 15:47

Mero expediente

05/10/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 10:11

Ato ordinatório

08/09/2025, 08:58

Publicação

08/09/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 06:16

Ato ordinatório

05/09/2025, 06:04

Documento (Certidão)

04/09/2025, 14:28

Ato ordinatório

17/07/2025, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2025, 13:15

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:10

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 21:15

Documento (Informações)

30/06/2025, 21:15

Recebimento

30/06/2025, 21:15

Mero expediente

30/06/2025, 21:15

Ato ordinatório

03/06/2025, 01:51

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 17:54

Ato ordinatório

15/05/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 17:48

Ato ordinatório

15/05/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:39

Ato ordinatório

29/04/2025, 08:21

Publicação

29/04/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0830105-38.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Colchões Ltda - Intimação da parte exequente do resultado irrisório da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 09:33

Ato ordinatório

28/04/2025, 09:15

Ato ordinatório

12/04/2025, 18:12

Ato ordinatório

12/04/2025, 17:59

Ato ordinatório

12/04/2025, 17:58

Ato ordinatório

12/04/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 12:26

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 13:06

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0830105-38.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Colchões Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:42

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:15

Ato ordinatório

24/02/2025, 18:03

Decurso de Prazo

24/02/2025, 18:02

Ato ordinatório

12/02/2025, 13:53

Documento (Mandado)

12/02/2025, 11:46

Documento (Certidão)

12/02/2025, 11:46

Ato ordinatório

05/02/2025, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 12:03

Ato ordinatório

22/01/2025, 13:50

Recebimento

23/12/2024, 09:42

Mero expediente

23/12/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 08:57

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 14:12

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:12

Ato ordinatório

09/12/2024, 17:30

Ato ordinatório

09/12/2024, 17:30

Distribuição (sorteio)

09/12/2024, 15:55

Intimação

•23/10/2025, 00:00

Intimação

•08/09/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00