Execução de Título Extrajudicial 0000020-90.1993.8.12.0045 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0000020-90.1993.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:06

Publicação

30/04/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte Embargada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos às f. 986-992.

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:09

Ato ordinatório

28/04/2026, 14:34

Petição (Embargos de declaração)

17/04/2026, 12:45

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:36

Publicação

10/04/2026, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes acerca da decisão de f. 983: "Considerando a natureza da perícia, a extensão da área objeto de avaliação, bem como as justificativas apresentadas pelo expert, homologo os honorários periciais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Defiro, ainda, o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor arbitrado, nos termos do artigo 465, § 4º, do Código de Processo Civil, para custeio das despesas iniciais da perícia. Havendo alguma parte que litigue sob o pálio da assistência judiciária gratuita, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para que, querendo e observadas as formalidades de praxe, promova o depósito dos honorários periciais, na forma cabível. Após, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos complementares e indicarem assistentes técnicos, no prazo legal. No mais, intime-se também o perito para dar início aos trabalhos, tão logo comprovado o depósito, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Às providências. Cumpra-se."

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 08:02

Ato ordinatório

08/04/2026, 14:48

Recebimento

06/04/2026, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 09:36

Decurso de Prazo

07/03/2026, 09:54

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte Embargada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos às f. 986-992.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

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Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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