Procedimento Comum Cível 0801018-44.2019.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Iguatemi_1ª Vara

Partes do Processo

DELMIRA GONçALVES RIQUELME

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES

OAB/MS 11154·CPF·Representa: Autor

WILIMAR BENITES RODRIGUES

OAB/MS 7642·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES

OAB/MS 11154·CPF·Representa: Réu

WILIMAR BENITES RODRIGUES

OAB/MS 7642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 18:40

Publicação

26/02/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Em atenção ao Provimento nº 720 de 10 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 08:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 14:42

Ato ordinatório

14/11/2025, 17:04

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

23/10/2025, 18:14

Recebimento

21/10/2025, 22:29

Mero expediente

21/10/2025, 22:29

Ato ordinatório

21/10/2025, 13:59

Ato ordinatório

20/10/2025, 00:09

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 10:07

Ato ordinatório

14/10/2025, 10:07

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2025, 14:30

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

07/10/2025, 14:10

Todas as movimentações(135)

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 18:40

Publicação

26/02/2026, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Em atenção ao Provimento nº 720 de 10 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 08:00

Ato ordinatório

Documentos

•26/02/2026, 00:00

24/02/2026, 14:42

Ato ordinatório

14/11/2025, 17:04

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

23/10/2025, 18:14

Recebimento

21/10/2025, 22:29

Mero expediente

21/10/2025, 22:29

Ato ordinatório

21/10/2025, 13:59

Ato ordinatório

20/10/2025, 00:09

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 10:07

Ato ordinatório

14/10/2025, 10:07

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2025, 14:30

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

07/10/2025, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 07:21

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 12:55

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

24/06/2025, 14:10

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:31

Publicação

12/06/2025, 05:51

Publicação

12/06/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Delmira Gonçalves Riquelme - Certifico que, por determinação do Juiz em Substituição desta comarca, a audiência destes autos foi redesignada para o dia 07/10/2025, às 14:10h. Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0801018-44.2019.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:18

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:24

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 14:19

de Conciliação (designada; Juiz(a))

10/06/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 14:19

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

20/05/2025, 14:10

Ato ordinatório

11/04/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dilson Duarte Riquelme - Intimação: CERTIFICO, para os devidos fins, que, em razão das férias agendadas para 05/2025 da Magistrada designada para atuar nesta Comarca, a presente audiência foi redesignada para a data constante na certidão que acompanha o presente documento. Nada mais. - "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 24/06/2025 Hora 14:10 Local: Sala Padrão - Vara Única." Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0801018-44.2019.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:17

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 07:07

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:04

Ato ordinatório

25/02/2025, 06:16

Ato ordinatório

12/12/2024, 09:41

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 06:45

Ato ordinatório

11/12/2024, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 17:21

de Conciliação (designada; Juiz(a))

11/12/2024, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 17:20

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

03/12/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Delmira Gonçalves Riquelme - Certifico que, por determinação do Juiz em substituição legal desta comarca, a audiência destes autos foi redesignada para o dia 20/05/2025, às 14:10h. Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0801018-44.2019.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicação

02/12/2024, 21:17

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 09:11

Ato ordinatório

02/12/2024, 08:58

Ato ordinatório

02/12/2024, 08:31

Ato ordinatório

02/12/2024, 08:04

Ato ordinatório

29/11/2024, 12:24

Ato ordinatório

29/11/2024, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 12:13

de Conciliação (designada; Juiz(a))

29/11/2024, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Delmira Gonçalves Riquelme, Ana Maria Duarte Urtado, Cleonice Duarte, Diene Duarte Benites, Dila Duarte Castelão, Dilson Duarte Riquelme, Fatima Duarte Riquelme, Sebastião Duarte Riquelme - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0801018-44.2019.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Defiro a habiltação dos herdeiros indicados à f. 89. Proceda-se a regularização do pólo ativo da ação no SAJ. Designo de audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2024, às 14h10. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, qualificando-as na forma estabelecida pelo art. 450 do Código de Proceso Civil, e respeitando a regra prevista no art. 357, § 6º, do Código de Proceso Civil, sob pena de preclusão. Resalto que, nos termos do art. 45 do Código de Proceso Civil, compete ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas aroladas, ou trazê-las à audiência independentemente de intimação, de maneira que este Juízo não procederá a intimação (em regra). Advirto, desde já, que a inércia das partes na realização da intimação das testemunhas importará em desistência de suas inquirições, consoante dispõe o art. 45, § 3º, do Código de Proceso Civil. Sem prejuízo, a fim de evitar futura conclusão dos autos, se restar frustrada a intimação da testemunha por carta com aviso de recebimento, ou ainda, se a testemunha residir na zona rural do município, fica deferida a intimação judicial, com fundamento no art. 45, § 4º, I e I, do CPC. Às providências e intimações necesárias.

22/07/2024, 00:00

Publicação

20/07/2024, 00:11

Ato ordinatório

19/07/2024, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 09:24

Ato ordinatório

18/07/2024, 09:21

Ato ordinatório

18/07/2024, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 09:19

Ato ordinatório

18/07/2024, 09:19

Recebimento

15/07/2024, 15:47

Mero expediente

15/07/2024, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 16:56

de Conciliação (designada; Juiz(a))

11/07/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 07:09

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2023, 01:03

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2023, 13:56

Ato ordinatório

01/11/2023, 13:56

Publicação

20/10/2023, 20:58

Ato ordinatório

20/10/2023, 07:53

Ato ordinatório

19/10/2023, 15:00

Recebimento

20/09/2023, 16:49

Mero expediente

20/09/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 13:56

Ato ordinatório

10/06/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:31

Ato ordinatório

23/03/2022, 14:22

Publicação

18/03/2022, 21:01

Ato ordinatório

18/03/2022, 07:51

Ato ordinatório

17/03/2022, 14:25

Recebimento

01/03/2022, 08:36

Mero expediente

01/03/2022, 08:36

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 10:20

Ato ordinatório

18/02/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:46

Ato ordinatório

30/03/2021, 11:06

Ato ordinatório

17/03/2021, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 16:40

Publicação

26/02/2021, 22:34

Publicação

26/02/2021, 22:34

Ato ordinatório

26/02/2021, 08:14

Ato ordinatório

25/02/2021, 18:18

Ato ordinatório

25/02/2021, 18:16

Recebimento

02/02/2021, 12:10

Outras Decisões

02/02/2021, 12:10

Conclusão (para decisão)

23/09/2020, 16:46

Conclusão (para decisão)

23/09/2020, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 13:37

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 13:37

Ato ordinatório

22/11/2019, 09:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 16:32

Ato ordinatório

08/11/2019, 17:05

Publicação

04/11/2019, 21:52

Ato ordinatório

04/11/2019, 11:06

Ato ordinatório

04/11/2019, 10:54

Petição (Contestação)

01/11/2019, 20:03

Ato ordinatório

27/09/2019, 12:21

Ato ordinatório

24/09/2019, 14:53

Publicação

20/09/2019, 23:56

Ato ordinatório

20/09/2019, 15:43

Expedição de documento (Carta)

20/09/2019, 09:39

Ato ordinatório

20/09/2019, 09:20

Ato ordinatório

19/09/2019, 18:06

Ato ordinatório

19/09/2019, 17:54

Recebimento

17/09/2019, 17:36

Requisição de Informações

17/09/2019, 17:36

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 19:37

Ato ordinatório

02/09/2019, 10:03

Ato ordinatório

02/09/2019, 10:03

Remessa (outros motivos)

02/09/2019, 09:50

Distribuição (sorteio)

02/09/2019, 09:49

Intimação

•12/06/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00