Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito, diante do decurso do prazo de suspensão.
12/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/04/2026, 03:02
Ato ordinatório
12/12/2025, 07:45
Publicação
12/12/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Fl. 342: DEFIRO a dilação de prazo solicitada, porém apenas e tão-somente por 45 (quarenta e cinco) dias. Superado o prazo ora concedido, INTIME-SE o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, devidamente certificada, RETORNEM. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Irene Jesus dos Santos (OAB 18239/MS), Larissa Faria Barbosa (OAB 26276/MS) Processo 0801123-50.2020.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fred Rogério Cerilo - Me - Exectdo: José Antonio dos Santos Neto - Intima-se a parte autora para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito.
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 07:37
Ato ordinatório
16/06/2025, 07:37
Decurso de Prazo
12/06/2025, 02:12
Ato ordinatório
03/06/2025, 11:49
Ato ordinatório
28/05/2025, 16:24
Documento (Certidão)
07/05/2025, 19:06
Documento (Mandado)
07/05/2025, 19:06
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 18:54
Ato ordinatório
18/03/2025, 11:14
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS), Irene Jesus dos Santos (OAB 18239/MS) Processo 0801123-50.2020.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fred Rogério Cerilo - Me - Exectdo: José Antonio dos Santos Neto - EXPEÇA-SE o necessário para a intimação pessoal do executado José Antonio dos Santos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar a localização exata de onde se encontra o veículo da demanda e seus respectivos documentos. Se o executado quedar-se inerte, INTIME-SE o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Às providências e intimações necessárias.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:25
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:40
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 09:07
Ato ordinatório
24/02/2025, 08:57
Recebimento
24/01/2025, 14:11
Mero expediente
24/01/2025, 14:10
Custas
22/01/2025, 17:04
Ato ordinatório
22/01/2025, 16:54
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 16:52
Ato ordinatório
23/10/2024, 00:53
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 09:21
Ato ordinatório
09/09/2024, 15:01
Apensamento
09/09/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 11:11
Ato ordinatório
06/09/2024, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS) Processo 0801123-50.2020.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fred Rogério Cerilo - Me - Intimação da parte exequente, através de seu patrono, da certidão de oficial de justiça de fl. 316, para manifestação em termos de prosseguimento.
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 20:28
Ato ordinatório
05/09/2024, 07:42
Ato ordinatório
05/09/2024, 07:42
Ato ordinatório
04/09/2024, 08:54
Ato ordinatório
04/09/2024, 08:52
Ato ordinatório
27/08/2024, 16:25
Documento (Certidão)
27/08/2024, 16:23
Ato ordinatório
24/08/2024, 15:18
Recebimento
07/08/2024, 13:09
Mero expediente
07/08/2024, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2024, 15:45
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 10:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
10/04/2024, 14:57
Ato ordinatório
06/02/2024, 12:51
Ato ordinatório
23/01/2024, 14:16
Documento (Certidão)
23/01/2024, 14:14
Documento (Certidão)
22/01/2024, 19:07
Documento (Mandado)
22/01/2024, 19:06
Expedição de documento (Mandado)
22/01/2024, 15:13
Ato ordinatório
17/01/2024, 12:28
Ato ordinatório
16/01/2024, 09:36
Publicação
11/01/2024, 20:17
Ato ordinatório
11/01/2024, 07:37
Ato ordinatório
10/01/2024, 09:15
Recebimento
09/01/2024, 17:13
Mero expediente
09/01/2024, 17:13
Custas
15/12/2023, 07:08
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2023, 17:57
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2023, 17:57
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 09:11
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 15:47
Custas
15/09/2023, 15:40
Documento (Certidão)
01/09/2023, 15:06
Documento (Mandado)
01/09/2023, 15:06
Custas
24/08/2023, 12:23
Custas
24/08/2023, 12:21
Ato ordinatório
19/07/2023, 02:37
Ato ordinatório
05/07/2023, 14:23
Ato ordinatório
04/07/2023, 10:25
Expedição de documento (Mandado)
29/06/2023, 16:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/06/2023, 08:12
Ato ordinatório
26/06/2023, 12:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/06/2023, 09:31
Ato ordinatório
22/06/2023, 17:42
Ato ordinatório
21/06/2023, 14:34
Custas
01/06/2023, 07:10
Ato ordinatório
31/05/2023, 10:37
Custas
31/05/2023, 09:42
Publicação
30/05/2023, 20:22
Ato ordinatório
30/05/2023, 07:38
Expedição de documento (Ofício)
29/05/2023, 17:55
Custas
29/05/2023, 17:55
Expedição de documento (Ofício)
29/05/2023, 17:55
Custas
29/05/2023, 17:55
Ato ordinatório
29/05/2023, 08:53
Ato ordinatório
24/05/2023, 08:32
Publicação
19/05/2023, 20:21
Ato ordinatório
19/05/2023, 07:39
Ato ordinatório
18/05/2023, 11:02
Publicação
12/05/2023, 20:29
Ato ordinatório
12/05/2023, 07:42
Ato ordinatório
11/05/2023, 15:07
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
09/05/2023, 12:56
Recebimento
12/04/2023, 10:52
Mero expediente
12/04/2023, 10:52
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 15:42
Publicação
28/03/2023, 20:31
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/03/2023, 15:42
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/03/2023, 15:42
Ato ordinatório
28/03/2023, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024MS/), Rodney Renê Marchioro (OAB 15098/PR) Processo 0801123-50.2020.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Paulo Leite da Silva, Fred Rogério Cerilo - Me - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fred Rogério Cerilo - Me, R$ 1.220,02 - Paulo Leite da Silva, R$ 1.220,02
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024MS/), Rodney Renê Marchioro (OAB 15098/PR) Processo 0801123-50.2020.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Paulo Leite da Silva, Fred Rogério Cerilo - Me - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fred Rogério Cerilo - Me, R$ 1.220,02 - Paulo Leite da Silva, R$ 1.220,02
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024MS/), Rodney Renê Marchioro (OAB 15098/PR) Processo 0801123-50.2020.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Paulo Leite da Silva, Fred Rogério Cerilo - Me - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fred Rogério Cerilo - Me, R$ 1.220,02 - Paulo Leite da Silva, R$ 1.220,02
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024MS/), Rodney Renê Marchioro (OAB 15098/PR) Processo 0801123-50.2020.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Paulo Leite da Silva, Fred Rogério Cerilo - Me - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Fred Rogério Cerilo - Me, R$ 1.220,02 - Paulo Leite da Silva, R$ 1.220,02
28/03/2023, 00:00
Publicação
27/03/2023, 20:00
Ato ordinatório
27/03/2023, 14:00
Ato ordinatório
27/03/2023, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2023, 13:55
Ato ordinatório
27/03/2023, 13:55
Reativação
16/03/2023, 10:20
Reativação
16/03/2023, 10:20
Trânsito em julgado
15/03/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: José Antonio dos Santos Neto Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/MS)
Apelado: Fred Rogério Cerilo - Me Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS)
Apelado: Paulo Leite da Silva Advogado: Rodney Renê Marchioro (OAB: 15098/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA VERBAL CELEBRADO ENTRE O AUTOR E PRIMEIRO RÉU - POSTERIOR PERMUTA ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO RÉU - RESCISÃO DO CONTRATO ENTRE O AUTOR E O SEGUNDO RÉU - EFEITOS DA RESCISÃO QUE NÃO ATINGEM O SEGUNDO RÉU - TERCEIRO DE BOA FÉ - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801123-50.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.