Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/07/2025, 18:54
Recebimento
28/07/2025, 18:29
Mero expediente
28/07/2025, 18:29
Conclusão (para decisão)
09/07/2025, 06:52
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
19/06/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 13:37
Ato ordinatório
22/05/2025, 08:32
Publicação
21/05/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Florinda Fernandes -
Réu: Banco BCV S.A -
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0802786-58.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o procurador da parte exequente para regularizar o polo ativo, nos termos do art. 313 e 75, ambos do CPC, no prazo de 15 dias. Caso deixe decorrer o prazo em branco, considerando que nas pesquisas realizadas no sistema eletrônico não foi localizado inventário e que não consta nos autos informação de herdeiros, à luz do que dispõe o art. 313, § 2º, II, do CPC, intime-se por edital eventuais sucessores de Florinda Fernandes para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 07:57
Ato ordinatório
19/05/2025, 09:11
Recebimento
12/05/2025, 17:10
Mero expediente
12/05/2025, 17:10
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 11:46
Decurso de Prazo
11/03/2025, 02:28
Ato ordinatório
07/03/2025, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco BCV S.A - Intimação da parte autora, através de seu procurador, para no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da juntada de ofício de f. 336.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG) Processo 0802786-58.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:46
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:49
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:51
Documento (Ofício)
24/02/2025, 14:48
Ato ordinatório
07/02/2025, 15:31
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2025, 13:41
Ato ordinatório
06/12/2024, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 14:52
Ato ordinatório
04/09/2024, 17:38
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 12:03
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 12:03
Ato ordinatório
22/08/2024, 17:46
Ato ordinatório
21/06/2024, 17:13
Recebimento
23/05/2024, 10:27
Morte ou perda da capacidade
23/05/2024, 10:27
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 15:37
Documento (Certidão)
20/02/2024, 15:36
Documento (Mandado)
20/02/2024, 15:35
Ato ordinatório
05/02/2024, 14:42
Expedição de documento (Mandado)
05/02/2024, 14:41
Publicação
02/02/2024, 20:29
Ato ordinatório
02/02/2024, 13:58
Ato ordinatório
02/02/2024, 07:41
Ato ordinatório
01/02/2024, 13:49
Ato ordinatório
09/11/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 10:39
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 10:39
Recebimento
09/10/2023, 18:29
Mero expediente
09/10/2023, 18:29
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 08:48
Reativação
22/08/2023, 08:47
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 12:01
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 09:48
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 09:48
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 16:53
Custas
05/05/2023, 07:11
Custas
05/05/2023, 07:11
Publicação
27/04/2023, 20:01
Ato ordinatório
27/04/2023, 10:00
Definitivo
26/04/2023, 16:30
Custas
26/04/2023, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2023, 16:26
Ato ordinatório
26/04/2023, 16:26
Trânsito em julgado
26/04/2023, 16:25
Decurso de Prazo
19/04/2023, 02:46
Ato ordinatório
11/04/2023, 12:08
Publicação
10/04/2023, 20:40
Ato ordinatório
06/04/2023, 07:45
Ato ordinatório
05/04/2023, 13:32
Reativação
31/03/2023, 14:33
Reativação
31/03/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Banco BCV S.A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Apelada: Florinda Fernandes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - BANCO BCV S/A - AFASTADA - RECURSO DESPROVIDO. Ainda que alegue que o contrato foi cedido a instituição financeira diversa, é parte legítima para responder à ação declaratória de inexistência de débito a instituição financeira que consta do extrato de contratos averbados junto ao benefício previdenciário. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802786-58.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco BCV S.A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Apelada: Florinda Fernandes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802786-58.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
17/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 08:39
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2023, 08:39
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2023, 08:39
Ato ordinatório
08/02/2023, 18:04
Petição (Contra-razões)
31/01/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 17:27
Ato ordinatório
14/12/2022, 00:24
Ato ordinatório
01/12/2022, 01:35
Publicação
30/11/2022, 20:31
Ato ordinatório
30/11/2022, 07:44
Ato ordinatório
29/11/2022, 13:05
Recebimento
25/11/2022, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2022, 18:41
Ato ordinatório
25/11/2022, 18:41
Procedência
25/11/2022, 18:41
Ato ordinatório
06/07/2022, 03:04
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 12:26
Ato ordinatório
08/06/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 17:23
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 15:08
Ato ordinatório
03/11/2021, 12:58
Publicação
29/10/2021, 20:33
Ato ordinatório
29/10/2021, 07:41
Ato ordinatório
28/10/2021, 13:08
Decurso de Prazo
28/10/2021, 13:07
Ato ordinatório
16/09/2021, 13:06
Publicação
15/09/2021, 20:28
Ato ordinatório
15/09/2021, 07:40
Ato ordinatório
14/09/2021, 15:40
Recebimento
13/09/2021, 19:28
Mero expediente
13/09/2021, 19:28
Ato ordinatório
23/08/2021, 00:32
Conclusão (para decisão)
09/08/2021, 15:58
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 07:20
Ato ordinatório
08/04/2021, 14:09
Publicação
07/04/2021, 22:18
Ato ordinatório
07/04/2021, 08:11
Ato ordinatório
06/04/2021, 22:06
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 14:09
Recebimento
21/12/2020, 17:31
Mero expediente
21/12/2020, 17:06
Conclusão (para julgamento)
09/07/2019, 12:42
Petição (Petição (outras))
08/07/2019, 19:04
Ato ordinatório
05/07/2019, 12:27
Publicação
05/07/2019, 08:58
Petição (Petição (outras))
04/07/2019, 18:20
Ato ordinatório
03/07/2019, 08:51
Ato ordinatório
02/07/2019, 16:23
Decurso de Prazo
02/07/2019, 16:22
Ato ordinatório
05/12/2018, 12:15
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
04/12/2018, 08:20
Petição (Contestação)
30/11/2018, 16:28
Petição (Petição (outras))
30/11/2018, 16:04
Ato ordinatório
21/11/2018, 02:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/11/2018, 08:12
Ato ordinatório
05/11/2018, 12:35
Ato ordinatório
05/11/2018, 12:35
Expedição de documento (Carta)
05/11/2018, 12:34
Publicação
01/11/2018, 23:10
Ato ordinatório
01/11/2018, 10:44
Ato ordinatório
31/10/2018, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2018, 17:02
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))