Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.
06/06/2023, 02:41
Ato ordinatório praticado
31/05/2023, 12:23
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023, 20:59
Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 07:54
Ato ordinatório praticado
25/05/2023, 13:36
Recebidos os autos
25/05/2023, 13:11
Recebidos os autos
25/05/2023, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Juliano Cesar Faustino dos Santos Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS)
Apelado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS)
Apelado: JT Internacional Distribuidora de Cigarros Ltda Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB: 118773/SP)
Apelado: Grupo Big Bras
Acórdão - Apelação Cível nº 0801019-51.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Juliano Cesar Faustino dos Santos Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS)
Apelado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS)
Apelado: JT Internacional Distribuidora de Cigarros Ltda Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB: 118773/SP)
Apelado: Grupo Big Bras
Acórdão - Apelação Cível nº 0801019-51.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
18/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023, 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023, 12:25
Ato ordinatório praticado
31/03/2023, 15:51
Juntada de Petição de Contra-razões
23/03/2023, 17:25
Documentos
Despacho
•22/06/2022, 17:49
Despacho
•08/11/2022, 14:43
Ato ordinatório praticado
25/05/2023, 13:36
Recebidos os autos
25/05/2023, 13:11
Recebidos os autos
25/05/2023, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Juliano Cesar Faustino dos Santos Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS)
Apelado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS)
Apelado: JT Internacional Distribuidora de Cigarros Ltda Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB: 118773/SP)
Apelado: Grupo Big Bras
Acórdão - Apelação Cível nº 0801019-51.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Juliano Cesar Faustino dos Santos Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS)
Apelado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS)
Apelado: JT Internacional Distribuidora de Cigarros Ltda Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB: 118773/SP)
Apelado: Grupo Big Bras
Acórdão - Apelação Cível nº 0801019-51.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
18/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023, 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023, 12:25
Ato ordinatório praticado
31/03/2023, 15:51
Juntada de Petição de Contra-razões
23/03/2023, 17:25
Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2023, 12:10
Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2023, 15:15
Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado
02/03/2023, 17:50
Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023, 21:07
Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 08:17
Ato ordinatório praticado
28/02/2023, 13:47
Juntada de Petição de Apelação
16/02/2023, 11:25
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
25/01/2023, 20:48
Ato ordinatório praticado
25/01/2023, 07:56
Ato ordinatório praticado
24/01/2023, 10:05
Recebidos os autos
23/01/2023, 18:46
Expedição de Certidão.
23/01/2023, 18:46
Julgado procedente o pedido
23/01/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado
23/01/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado
20/01/2023, 00:23
Conclusos para julgamento
08/12/2022, 17:41
Ato ordinatório praticado
06/12/2022, 03:47
Conclusos para despacho
24/11/2022, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022, 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022, 15:18
Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 14:04
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
10/11/2022, 20:46
Ato ordinatório praticado
10/11/2022, 07:47
Ato ordinatório praticado
09/11/2022, 14:31
Recebidos os autos
08/11/2022, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022, 14:43
Conclusos para despacho
07/11/2022, 15:31
Ato ordinatório praticado
27/10/2022, 16:43
Juntada de Petição de Réplica
21/10/2022, 17:27
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 16:44
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.
28/09/2022, 20:48
Ato ordinatório praticado
28/09/2022, 07:46
Ato ordinatório praticado
27/09/2022, 15:57
Juntada de Petição de Contestação
26/09/2022, 18:55
Juntada de Petição de Contestação
13/09/2022, 15:35
Ato ordinatório praticado
06/09/2022, 18:43
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2022, 18:39
Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2022, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022, 09:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022, 17:47
Juntada de Petição de Contestação
23/08/2022, 14:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/08/2022, 16:02
Recebidos os autos.
22/08/2022, 16:02
Ato ordinatório praticado
22/08/2022, 16:02
Juntada de Petição de Contestação
19/08/2022, 15:56
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.
08/08/2022, 20:43
Ato ordinatório praticado
08/08/2022, 07:45
Ato ordinatório praticado
05/08/2022, 16:26
Expedição de Carta.
05/08/2022, 16:26
Ato ordinatório praticado
05/08/2022, 12:50
Ato ordinatório praticado
05/08/2022, 10:47
Ato ordinatório praticado
05/08/2022, 10:41
Expedição de Certidão.
05/08/2022, 10:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 02:30:00, 2ª Vara.
05/08/2022, 10:40
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2022, 18:56
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2022, 16:27
Ato ordinatório praticado
04/08/2022, 15:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/08/2022, 15:46
Recebidos os autos.
04/08/2022, 15:46
Ato ordinatório praticado
04/08/2022, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022, 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022, 17:26
Ato ordinatório praticado
01/08/2022, 13:33
Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.
29/07/2022, 20:48
Ato ordinatório praticado
29/07/2022, 07:48
Ato ordinatório praticado
28/07/2022, 16:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022, 15:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022, 15:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022, 15:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022, 15:19
Juntada de Outros documentos
20/07/2022, 09:10
Ato ordinatório praticado
05/07/2022, 19:20
Expedição de Carta.
05/07/2022, 19:19
Expedição de Carta.
05/07/2022, 19:19
Expedição de Carta.
05/07/2022, 19:19
Expedição de Carta.
05/07/2022, 19:19
Ato ordinatório praticado
05/07/2022, 14:01
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2022.
04/07/2022, 20:45
Ato ordinatório praticado
04/07/2022, 07:45
Ato ordinatório praticado
02/07/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado
02/07/2022, 18:56
Expedição de Certidão.
02/07/2022, 18:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2022 04:00:00, 2ª Vara.
02/07/2022, 18:55
Recebidos os autos
22/06/2022, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 17:49
Conclusos para despacho
15/06/2022, 18:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}