Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
28/07/2025, 10:14
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
28/07/2025, 08:42
Trânsito em julgado
24/07/2025, 07:09
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:53
Recebimento
11/06/2025, 16:39
Ato ordinatório
11/06/2025, 16:39
Publicação
11/06/2025, 06:26
Publicação
11/06/2025, 06:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB 4391A/MS), Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0806038-34.2014.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Eronilda Aparecida de Oliveira, Antonio Vicente de Oliveira - Reqdo: Rene Francois Aygadoux, Ana Paula Nieri de Toledo Soares Aygadoux,, Isabelle Chistiane Aygadoux, Carlos Nunes Zuque, Karin Suadicani Aygadoux, M.M.T. Incorporações Loteamentos e Participações S/C Ltda, Paul Aygadoux, Raphael Ghisolphe de Haro - DISPOSITIVO. Posto isso, julgo procedente o pedido formulado por Antonio Vicente de Oliveira e Eronilda Aparecida de Oliveira para declarar a propriedade do imóvel urbano objeto da transcrição 14.365, Livro 3-AF, f. 123, com os acréscimos do memorial descritivo à f. 296, no Registro de Imóveis da comarca de Três Lagoas, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios atento ao princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de abertura de matrícula/registro, e, oportunamente, arquivem-se os autos.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 07:39
Entrega em carga/vista
10/06/2025, 07:38
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:36
Recebimento
09/06/2025, 18:37
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 18:36
Ato ordinatório
09/06/2025, 18:36
Procedência
09/06/2025, 18:36
Conclusão (para julgamento)
30/05/2025, 09:44
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 09:43
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
29/05/2025, 16:51
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
24/04/2025, 13:23
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 12:26
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 12:34
Publicação
14/04/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB 4391A/MS), Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0806038-34.2014.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Antonio Vicente de Oliveira, Eronilda Aparecida de Oliveira - Reqdo: Rene Francois Aygadoux, M.M.T. Incorporações Loteamentos e Participações S/C Ltda - Em atenção ao ofício Circular n. 172.661.069.0337/2024, redistribuam-se os presentes autos ao foro administrativo do Terceiro Núcleo de Justiça 4.0. Às providências necessárias
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 07:53
Ato ordinatório
10/04/2025, 18:21
Ato ordinatório
10/04/2025, 18:20
Recebimento
10/04/2025, 18:19
Mero expediente
10/04/2025, 18:19
Conclusão (para julgamento)
09/04/2025, 10:05
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 18:11
Recebimento
08/04/2025, 16:42
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:42
Petição (Alegações finais)
27/02/2025, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB 4391A/MS) Processo 0806038-34.2014.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Antonio Vicente de Oliveira, Eronilda Aparecida de Oliveira - Reqdo: Rene Francois Aygadoux, M.M.T. Incorporações Loteamentos e Participações S/C Ltda - Intimação para apresentação de alegações finais, conforme determinado em audiência de f. 525
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 20:51
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 14:14
Entrega em carga/vista
24/02/2025, 14:14
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 14:26
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
18/02/2025, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 18:31
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 15:52
Ato ordinatório
07/01/2025, 18:04
Recebimento
19/12/2024, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB 4391A/MS), Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0806038-34.2014.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Eronilda Aparecida de Oliveira, Antonio Vicente de Oliveira - Reqdo: Rene Francois Aygadoux, M.M.T. Incorporações Loteamentos e Participações S/C Ltda, Ana Paula Nieri de Toledo Soares Aygadoux,, Carlos Nunes Zuque, Isabelle Chistiane Aygadoux, Karin Suadicani Aygadoux, Paul Aygadoux, Raphael Ghisolphe de Haro - Intimação acerca da audiência pautada à fl. 517: Instrução e Julgamento Data: 18/02/2025 Hora 16:30 Local: Sala 2ª Vara Cível Situacão: Pendente
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 20:54
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:54
Entrega em carga/vista
17/12/2024, 13:24
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:23
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB 4391A/MS), Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0806038-34.2014.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Eronilda Aparecida de Oliveira, Antonio Vicente de Oliveira - Reqdo: Rene Francois Aygadoux, M.M.T. Incorporações Loteamentos e Participações S/C Ltda, Ana Paula Nieri de Toledo Soares Aygadoux,, Carlos Nunes Zuque, Isabelle Chistiane Aygadoux, Karin Suadicani Aygadoux, Paul Aygadoux, Raphael Ghisolphe de Haro - Dando regular seguimento ao feito, designo audiência de instrução para o dia 18/02/2025, às 16h30 min., na modalidade presencial. As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo comum de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC, ficando cientes os advogados de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Em relação à parte assistida pela DPE, eventuais testemunhas arroladas deverão ser intimadas pela serventia, nos termos do art. 455, § 4º, IV, do CPC.
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 20:42
Ato ordinatório
16/12/2024, 14:51
Ato ordinatório
16/12/2024, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 12:08
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/12/2024, 12:08
Ato ordinatório
16/12/2024, 07:48
Ato ordinatório
13/12/2024, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 13:56
Entrega em carga/vista
13/12/2024, 13:56
Ato ordinatório
13/12/2024, 13:54
Recebimento
11/12/2024, 18:27
Mero expediente
11/12/2024, 18:27
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 16:07
Decurso de Prazo
10/12/2024, 02:30
Ato ordinatório
25/11/2024, 03:14
Ato ordinatório
18/11/2024, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Julio Cesar Cestari Mancini (OAB 4391A/MS), Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0806038-34.2014.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Eronilda Aparecida de Oliveira, Antonio Vicente de Oliveira - Reqdo: Rene Francois Aygadoux, M.M.T. Incorporações Loteamentos e Participações S/C Ltda, Ana Paula Nieri de Toledo Soares Aygadoux,, Carlos Nunes Zuque, Isabelle Chistiane Aygadoux, Karin Suadicani Aygadoux, Paul Aygadoux, Raphael Ghisolphe de Haro - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 20:56
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:53
Ato ordinatório
08/11/2024, 15:30
Recebimento
05/11/2024, 15:12
Ato ordinatório
05/11/2024, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 16:17
Entrega em carga/vista
24/10/2024, 16:17
Recebimento
24/10/2024, 16:01
Mero expediente
24/10/2024, 16:01
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 22:35
Ato ordinatório
21/08/2024, 00:35
Ato ordinatório
09/08/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Rafael da Costa Fernandes (OAB 11957/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0806038-34.2014.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Antonio Vicente de Oliveira, Eronilda Aparecida de Oliveira - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação por negação geral de fl. 503. Ademais, consta determinação, em Despacho de fl. 343, de intimação do confrontante Ademir José da Silva, tendo sido negativa (fl. 356). De tal modo, intimação para, no mesmo prazo, pleitear o que entender pertinente.