Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando a concordância da parte executada (f. 1220), expeça-se RPV/precatório, dando-se ciência às partes. Efetuados os pagamentos, expeçam-se alvarás para liberação das quantias depositadas, destacando-se do valor principal os honorários advocatícios contratuais. Após, voltem conclusos para extinção do processo, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
01/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 13:22
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 17:33
Publicação
07/04/2026, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 07:32
Ato ordinatório
04/04/2026, 11:03
Ato ordinatório
04/04/2026, 11:01
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 15:56
Ato ordinatório
23/02/2026, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2026, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 16:06
Ato ordinatório
23/02/2026, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2026, 16:04
Decurso de Prazo
11/12/2025, 17:15
Ato ordinatório
04/12/2025, 12:12
Ato ordinatório
18/09/2025, 13:46
Publicação
18/08/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID n. 179398, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referida Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte durante este período, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios> Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 07:52
Ato ordinatório
14/08/2025, 17:06
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:20
Ato ordinatório
30/04/2025, 16:39
Ato ordinatório
30/04/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 08:25
Ato ordinatório
10/03/2025, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS), Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS) Processo 0002826-57.2013.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Jardini dos Santos - Acerca da manifestação retro, diga a parte contrária no prazo legal, requerendo o que de direito, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância. Em não havendo insurgência, requisite-se o pagamento.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 21:07
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:58
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 08:02
Ato ordinatório
24/02/2025, 07:58
Recebimento
04/02/2025, 16:06
Mero expediente
04/02/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
04/02/2025, 14:02
Ato ordinatório
30/01/2025, 09:33
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:39
Ato ordinatório
08/11/2024, 18:59
Expedição de documento (Carta)
08/11/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 17:25
Ato ordinatório
08/11/2024, 11:41
Decurso de Prazo
06/11/2024, 03:09
Ato ordinatório
30/10/2024, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS), Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS) Processo 0002826-57.2013.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Jardini dos Santos - Exectdo: Município de Bataguassu - Considerando a inércia da parte autora/exequente, intime-se-a por intermédio de seu advogado (DJe) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se-a pessoalmente (AR/MP ou, se necessário, por oficial de justiça) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º do CPC). Após, retornem para deliberação ou, decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e conclusos para extinção.
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 21:11
Ato ordinatório
28/10/2024, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2024, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 09:13
Ato ordinatório
25/10/2024, 08:57
Recebimento
23/10/2024, 09:24
Mero expediente
23/10/2024, 09:24
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 08:46
Decurso de Prazo
23/10/2024, 03:05
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nadir Vilela Gaudioso (OAB 2969/MS), Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS), Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS) Processo 0002826-57.2013.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Jardini dos Santos - Exectdo: Município de Bataguassu - Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 1187.
15/10/2024, 00:00
Publicação
14/10/2024, 21:44
Ato ordinatório
14/10/2024, 07:44
Ato ordinatório
12/10/2024, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
12/10/2024, 09:46
Ato ordinatório
27/06/2024, 14:57
Decurso de Prazo
09/05/2024, 03:00
Ato ordinatório
23/04/2024, 09:11
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2024, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 09:10
Publicação
26/03/2024, 20:54
Ato ordinatório
26/03/2024, 07:53
Ato ordinatório
25/03/2024, 13:03
Ato ordinatório
22/02/2024, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2024, 14:38
Ato ordinatório
09/11/2023, 16:39
Ato ordinatório
23/02/2023, 13:03
Ato ordinatório
08/02/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 09:11
Ato ordinatório
12/08/2022, 09:31
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2022, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2022, 16:54
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)