Procedimento Comum Cível 0800027-16.2025.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARIA DE FáTIMA ANDRADE KLESIOWICZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DARLEY BARROS JUNIOR

OAB/SP 139029·CPF

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Representa: Autor

EUDER LUIZ DE ALMEIDA

OAB/SP 253618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 12:32

Petição (Apelação)

07/04/2026, 15:50

Publicação

01/04/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes acerca da Sentença proferida nos autos de fls. 157-160.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:09

Ato ordinatório

30/03/2026, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 17:54

Ato ordinatório

30/03/2026, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 12:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/03/2026, 16:30

Recebimento

25/03/2026, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 15:31

Todas as movimentações(87)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 12:32

Petição (Apelação)

07/04/2026, 15:50

Publicação

Documentos

•08/05/2026, 00:00

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Acessibilidade

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01/04/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes acerca da Sentença proferida nos autos de fls. 157-160.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:09

Ato ordinatório

30/03/2026, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 17:54

Ato ordinatório

30/03/2026, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 12:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/03/2026, 16:30

Recebimento

25/03/2026, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 15:31

Ato ordinatório

25/03/2026, 15:31

Procedência

25/03/2026, 15:30

Documento (Certidão)

02/03/2026, 17:28

Documento (Ofício)

25/02/2026, 09:50

Ato ordinatório

16/02/2026, 02:16

Ato ordinatório

13/02/2026, 07:53

Ato ordinatório

10/02/2026, 13:34

Ato ordinatório

10/02/2026, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 12:50

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:20

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:20

Publicação

26/01/2026, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 104-105. Instrução e Julgamento Data: 25/03/2026 Hora 16:30 Local: Sala Padrão - Vara Única

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 07:59

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2026, 14:28

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 14:15

Ato ordinatório

24/12/2025, 01:25

Ato ordinatório

09/12/2025, 03:48

Ato ordinatório

04/12/2025, 00:34

Recebimento

01/12/2025, 10:02

Decisão de Saneamento e Organização

01/12/2025, 10:02

Ato ordinatório

27/11/2025, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 10:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/11/2025, 10:59

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2025, 04:58

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 07:19

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 13:35

Publicação

13/08/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 10:47

Ato ordinatório

08/08/2025, 12:24

Recebimento

25/07/2025, 11:58

Mero expediente

25/07/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:20

Publicação

17/04/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fátima Andrade Klesiowicz - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP), Euder Luiz de Almeida (OAB 253618/SP) Processo 0800027-16.2025.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2025, 08:14

Ato ordinatório

15/04/2025, 09:46

Petição (Contestação)

15/04/2025, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 00:15

Publicação

08/04/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autora: Maria de Fátima Andrade Klesiowicz - decisao: Intimação - ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP), Euder Luiz de Almeida (OAB 253618/SP) Processo 0800027-16.2025.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Defiro as benesses da justiça gratuita, conforme declaração apresentada. Considerando que a questão envolve interesse público indisponível e que não há notícia acerca da prévia autorização normativa para transigir em juízo, na esteira do art. 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e mediação. Sem prejuízo, havendo interesse de ambas as partes, designe-se. Cite-se a parte ré, para, querendo, no prazo legal (CPC, arts. 335, caput, c/c 183), oferecer resposta.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 12:59

Expedição de documento (Carta)

04/04/2025, 11:51

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:50

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:49

Antecipação de tutela

01/04/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 09:31

Ato ordinatório

26/02/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Fátima Andrade Klesiowicz - Intimação - ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP), Euder Luiz de Almeida (OAB 253618/SP) Processo 0800027-16.2025.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de comprovante de rendimento (holerite dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda de pessoa física, entre outros), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Deve a parte estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá incorrer na condenação do pagamento de até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual. Às providências e intimações necessárias.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:35

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:12

Ato ordinatório

24/02/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:05

Recebimento

24/01/2025, 13:55

Mero expediente

24/01/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 16:34

Ato ordinatório

23/01/2025, 16:34

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:11

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:11

Distribuição (sorteio)

16/01/2025, 14:36

Intimação

•01/04/2026, 00:00

•26/01/2026, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

•17/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00