Procedimento Comum Cível 0800174-41.2025.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

SOLANGE MEIRA DA CRUZ DE AGUIAR

CPF

Autor

MUNICíPIO DE NOVA ANDRADINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DA COSTA ALVES ARAGÃO JULIÃO

OAB/MS 22376·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DA COSTA ALVES ARAGÃO JULIÃO

OAB/MS 22376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, através de seu(ua) advogado(a), de que foi designada perícia com a perita Ana Flávia Magri Ramalho para o dia 17/06/2026, às 13:30 horas, a ser realizada na Escola Arco Íris, localizada no município de Nova Andradina/MS. A Reclamada deverá providenciar toda a documentação pertinente a Segurança do Trabalho, tais como: PPRA/PGR; LTIP; Ordens de Serviço e Ficha de Entrega de EPI.

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 16:12

Expedição de documento (Carta)

24/04/2026, 17:23

Ato ordinatório

24/04/2026, 16:09

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:51

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:37

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:37

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:37

Ato ordinatório

01/04/2026, 16:45

Expedição de documento (Carta)

23/03/2026, 14:57

Ato ordinatório

09/03/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica devidamente intimado da r. decisão de fl. 231.

19/02/2026, 00:00

Publicação

16/02/2026, 05:12

Ato ordinatório

13/02/2026, 07:40

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, através de seu(ua) advogado(a), de que foi designada perícia com a perita Ana Flávia Magri Ramalho para o dia 17/06/2026, às 13:30 horas, a ser realizada na Escola Arco Íris, localizada no município de Nova Andradina/MS. A Reclamada deverá providenciar toda a documentação pertinente a Segurança do Trabalho, tais como: PPRA/PGR; LTIP; Ordens de Serviço e Ficha de Entrega de EPI.

19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 16:12

Expedição de documento (Carta)

24/04/2026, 17:23

Ato ordinatório

Documentos

•19/05/2026, 00:00

24/04/2026, 16:09

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:51

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:37

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:37

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:37

Ato ordinatório

01/04/2026, 16:45

Expedição de documento (Carta)

23/03/2026, 14:57

Ato ordinatório

09/03/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica devidamente intimado da r. decisão de fl. 231.

19/02/2026, 00:00

Publicação

16/02/2026, 05:12

Ato ordinatório

13/02/2026, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 16:23

Ato ordinatório

12/02/2026, 15:07

Ato ordinatório

11/02/2026, 09:33

Recebimento

27/01/2026, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2026, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 11:19

Ato ordinatório

17/10/2025, 12:52

Ato ordinatório

17/10/2025, 12:51

Ato ordinatório

17/10/2025, 12:51

Expedição de documento (Carta)

09/10/2025, 13:25

Ato ordinatório

01/10/2025, 06:53

Decurso de Prazo

30/09/2025, 02:40

Ato ordinatório

25/09/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 15:15

Publicação

05/09/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte autora devidamente intimada da r. decisão de fls. 211/213.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 07:49

Ato ordinatório

03/09/2025, 16:05

Ato ordinatório

01/09/2025, 18:34

Recebimento

18/08/2025, 13:54

Outras Decisões

18/08/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 06:46

Petição (Contestação)

10/06/2025, 06:46

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:20

Publicação

07/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Solange Meira da Cruz de Aguiar - Intimação para que delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Ainda, no mesmo prazo, especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Danielle da Costa Alves Aragão Julião (OAB 22376/MS) Processo 0800174-41.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:46

Ato ordinatório

05/05/2025, 13:01

Ato ordinatório

02/05/2025, 08:37

Decurso de Prazo

02/05/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Solange Meira da Cruz de Aguiar - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da decisão interlocutória de fls. 189/190. Intimação - ADV: Danielle da Costa Alves Aragão Julião (OAB 22376/MS) Processo 0800174-41.2025.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 20:32

Ato ordinatório

25/02/2025, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 17:41

Expedição de documento (Carta)

24/02/2025, 16:36

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:34

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:12

Ato ordinatório

24/02/2025, 13:48

Recebimento

21/02/2025, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 10:03

Ato ordinatório

16/01/2025, 19:03

Ato ordinatório

16/01/2025, 19:03

Distribuição (sorteio)

16/01/2025, 18:25

Intimação

•19/02/2026, 00:00

Intimação

•05/09/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00