Execução de Título Extrajudicial 0800762-92.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara

Partes do Processo

ECOS TURISMO LTDA.

Autor

VBX TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ARAUJO SCHMIDT BACELAR

OAB/MG 101400·CPF·Representa: Autor

BRUNO DIAS GONTIJO

OAB/MG 100506·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE FREITAS MARCOLINI

OAB/PR 45607·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSÉ MANTOVANI DE AZEVEDO

OAB/PR 56690·CPF·Representa: Autor

ALEX DIEGO ZUBIOLI

OAB/PR 64357·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

VANESSA ARAUJO SCHMIDT BACELAR

OAB/MG 101400·CPF·Representa: Autor

BRUNO DIAS GONTIJO

OAB/MG 100506·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE FREITAS MARCOLINI

OAB/PR 45607·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSÉ MANTOVANI DE AZEVEDO

OAB/PR 56690·CPF·Representa: Autor

ALEX DIEGO ZUBIOLI

OAB/PR 64357·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Autor

RENATO CURSAGE PEREIRA

OAB/MG 67237·CPF·Representa: Autor

WILLIAN PIRES DA SILVA

OAB/MG 75862·CPF·Representa: Autor

BRUNO DIAS GONTIJO

OAB/MG 100506·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE FREITAS MARCOLINI

OAB/PR 45607·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSÉ MANTOVANI DE AZEVEDO

OAB/PR 56690·CPF·Representa: Réu

ALEX DIEGO ZUBIOLI

OAB/PR 64357·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DIAS GONTIJO

OAB/MG 122254·CPF·Representa: Réu

RENATO CURSAGE PEREIRA

OAB/MG 67237·CPF·Representa: Réu

WILLIAN PIRES DA SILVA

OAB/MG 75862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

06/04/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 12:01

Decurso de Prazo

11/02/2026, 11:35

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:00

Publicação

16/01/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente quanto ao documento juntado à f. 469-470 e para que requeira o que de direito, em 15 (quinze) dias.

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:24

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:01

Ato ordinatório

18/11/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 17:32

Ato ordinatório

06/11/2025, 15:59

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 12:49

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:06

Todas as movimentações(197)

Ato ordinatório

06/04/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 12:01

Decurso de Prazo

11/02/2026, 11:35

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:00

Publicação

16/01/2026, 08:06

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente quanto ao documento juntado à f. 469-470 e para que requeira o que de direito, em 15 (quinze) dias.

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:24

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:01

Ato ordinatório

18/11/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 17:32

Ato ordinatório

06/11/2025, 15:59

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 12:49

Ato ordinatório

30/10/2025, 16:06

Apensamento

30/10/2025, 16:06

Documento (Carta precatória)

30/10/2025, 15:03

Ato ordinatório

30/10/2025, 14:43

Publicação

24/10/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para providenciar a distribuição da Carta Precatória sigilosa no juízo deprecante, comprovando nos autos em 10 (dez) dias, ou requerendo o que entender de direito, eis que necessário o prévio recolhimento de custas.

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:55

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 19:30

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/2025, 17:51

Ato ordinatório

22/10/2025, 15:05

Documento (Informações)

22/10/2025, 15:04

Documento (Informações)

22/10/2025, 14:55

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 18:01

Ato ordinatório

20/10/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 17:03

Ato ordinatório

20/10/2025, 17:03

Recebimento

12/10/2025, 11:24

Substituição/Sucessão da Parte

12/10/2025, 11:24

Ato ordinatório

09/10/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 15:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2025, 09:31

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2025, 07:04

Documento (Ofício)

23/09/2025, 18:03

Ato ordinatório

19/09/2025, 12:53

Publicação

17/09/2025, 11:18

Ato ordinatório

10/09/2025, 18:46

Ato ordinatório

10/09/2025, 13:10

Expedição de documento (Carta)

10/09/2025, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 13:39

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 13:39

Ato ordinatório

09/09/2025, 08:04

Ato ordinatório

08/09/2025, 17:41

Ato ordinatório

08/09/2025, 17:40

Custas

08/09/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:18

Ato ordinatório

09/07/2025, 13:27

Publicação

09/07/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:17

Ato ordinatório

07/07/2025, 13:48

Recebimento

29/05/2025, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2025, 18:38

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 16:56

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 13:31

Publicação

15/04/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Cursage Pereira (OAB 67237/MG), Willian Pires da Silva (OAB 75862/MG), Thiago José Mantovani de Azevedo (OAB 56690/PR), Thiago de Freitas Marcolini (OAB 45607/PR), Alex Diego Zubioli (OAB 64357/PR) Processo 0800762-92.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agro Máquinas Obras e Terraplanagem - Exectdo: VBX Transportes Ltda - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, juntar planilha de cálculo atualizada, já com abatimento do valor levantado, bem como, manifestar-se sobre o excesso de penhora suscitado pelo executado. Defiro o pedido de exclusão dos antigos patronos do executado, ante a renúncia comunicada ao seu cliente, porém, visto que não há data específica na mensagem enviada, estipulo que a comunicação foi feita na data do protocolo da petição (26/02/2025), ficando referidos advogados ainda vinculados aos autos pelos 10 dias subsequentes (art. 112, §1º, CPC). Ao final desse período, promova-se o imediato descadastramento deles. Em paralelo aos itens anteriores, intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 15 dias, constituir novo advogado, sob pena de o processo seguir à sua revelia.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 08:12

Ato ordinatório

14/04/2025, 06:49

Ato ordinatório

14/04/2025, 06:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:16

Recebimento

28/02/2025, 16:08

Mero expediente

28/02/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 18:34

Documento (Ofício)

27/02/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Cursage Pereira (OAB 67237/MG), Willian Pires da Silva (OAB 75862/MG), Thiago José Mantovani de Azevedo (OAB 56690/PR), Thiago de Freitas Marcolini (OAB 45607/PR), Alex Diego Zubioli (OAB 64357/PR) Processo 0800762-92.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: VBX Transportes Ltda - Isso posto, deixo de acolher os embargos de declaração interpostos, por não estar presente qualquer dos requisitos que lhes autorizam, a teor do art. 1.022 do CPC e mantenho a decisão nos termos em que foi lançada.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:32

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:10

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:48

Recebimento

14/01/2025, 16:58

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/01/2025, 16:58

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 15:06

Petição (Contra-razões)

20/12/2024, 15:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2024, 09:24

Petição (Embargos de declaração)

12/12/2024, 15:01

Ato ordinatório

06/12/2024, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2024, 16:46

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 09:41

Ato ordinatório

05/12/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Cursage Pereira (OAB 67237/MG), Willian Pires da Silva (OAB 75862/MG), Thiago José Mantovani de Azevedo (OAB 56690/PR), Alex Diego Zubioli (OAB 64357/PR) Processo 0800762-92.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agro Máquinas Obras e Terraplanagem - Exectdo: VBX Transportes Ltda - determino a intimação do exequente para, no prazo de 05 dias, depositar na subconta judicial o valor de R$ 246.532,61, o qual deverá ser mantido em depósito até o julgamento definitivo do recurso, sob pena de penhora. No mais, cumpram-se o que constou na decisão agravada e na anterior, naquilo que não foi alvo de efeito suspensivo.

05/12/2024, 00:00

Publicação

04/12/2024, 21:31

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:11

Recebimento

03/12/2024, 14:26

Mero expediente

03/12/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 18:31

Documento (Ofício)

29/11/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:03

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:39

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Renato Cursage Pereira (OAB 67237/MG), Willian Pires da Silva (OAB 75862/MG), Thiago José Mantovani de Azevedo (OAB 56690/PR), Thiago de Freitas Marcolini (OAB 45607/PR), Alex Diego Zubioli (OAB 64357/PR) Processo 0800762-92.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agro Máquinas Obras e Terraplanagem - Exectdo: VBX Transportes Ltda - DECISÃO: 1. Ante a falta de prova de comunicação válida ao mandante, não reputo como eficaz a renúncia de fl. 282/283. 1.1. Deverão os causídicos com poderes outorgados pelo executado comprovar que notificaram devidamente o seu cliente da renúncia manifestada, na forma do art. 112, caput e parágrafo primeiro, do CPC, sob pena de continuarem como representantes jurídicos para todos os efeitos legais. 2. Considerando que o executado foi devidamente intimado da decisão de fls. 277/279, nas pessoas de seus advogados constituídos, e não se manifestou, determino o levantamento do valor penhorado e depositado em juízo em favor do exequente, para conta bancária indicada à fl. 286. 3. Do mesmo modo, visto a intimação válida e ausência de manifestação, pelo descumprimento da ordem judicial, aplico contra a executada multa de 2,5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 79, IV e §2º, do CPC. 3.1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3.2. Decorrido o prazo sem prova da quitação, às providências para inscrição. 4. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar planilha de cálculo atualizada, já descontado o valor a ser levantado, e indicar bem à penhora, sob pena de suspensão. 5. Cumpra-se a serventia a determinação de expedição de ofício ao DETRAN-MG, conforme item 1 da decisão de fl. 279, ainda pendente.

18/11/2024, 00:00

Publicação

13/11/2024, 21:25

Ato ordinatório

13/11/2024, 17:19

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:11

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 18:41

Ato ordinatório

12/11/2024, 18:41

Ato ordinatório

12/11/2024, 18:24

Ato ordinatório

12/11/2024, 18:23

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024, 18:02

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:17

Ato ordinatório

09/10/2024, 12:46

Petição (Renúncia de mandato)

09/10/2024, 09:46

Publicação

09/10/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Cursage Pereira (OAB 67237/MG), Willian Pires da Silva (OAB 75862/MG), Thiago José Mantovani de Azevedo (OAB 56690/PR), Alex Diego Zubioli (OAB 64357/PR) Processo 0800762-92.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agro Máquinas Obras e Terraplanagem - Exectdo: VBX Transportes Ltda - 1. Determino a expedição de ofício ao DETRAN-MG para que inclua o gravame de alienação fiduciária em favor de BAMAQ Administradora de Consórcios sobre o veículo de placas QUH2009. Sem necessidade de cadastro no processo como terceira interessada, pois sua pretensão se encerra aqui. 2. Indefiro o pedido de excesso de penhora feito pelo réu, mantendo hígidas todas as determinações de constrição anteriores. 3. Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, indicar a localização atual dos veículos penhorados, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. 3.1. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se, sob pena de suspensão. 4. Intime-se o executado da penhora de valores, já depositada em juízo (fls. 274). Na hipótese de concordância ou ausência de insurgência, levante-se ao exequente a importância depositada em juízo pela empresa Suzano S/A. Diligências necessárias.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 08:15

Ato ordinatório

07/10/2024, 16:25

Recebimento

04/10/2024, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 16:05

Decurso de Prazo

04/10/2024, 07:26

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 16:34

Ato ordinatório

13/09/2024, 17:34

Ato ordinatório

10/09/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Renato Cursage Pereira (OAB 67237/MG), Willian Pires da Silva (OAB 75862/MG), Thiago José Mantovani de Azevedo (OAB 56690/PR), Alex Diego Zubioli (OAB 64357/PR) Processo 0800762-92.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agro Máquinas Obras e Terraplanagem - Exectdo: VBX Transportes Ltda - 1. Abra-se subconta judicial vinculada ao feito, e intime-se a empresa Suzano S/A a imediatamente proceder com o depósito do crédito que ainda deve para a ora executada, que segundo ela, perfaz atualmente a importância de R$ 244.560,41. 2. Em paralelo ao item 1, intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre as petições protocoladas pelos terceiros interessados (fls. 175/177 e 256/258) e pela executada (fls. 252/254). 3. Após, com ou sem manifestação da exequente, façam conclusos para decisão.

10/09/2024, 00:00

Publicação

09/09/2024, 21:44

Ato ordinatório

09/09/2024, 08:16

Ato ordinatório

06/09/2024, 16:27

Ato ordinatório

06/09/2024, 16:23

Ato ordinatório

05/09/2024, 17:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2024, 17:16

Recebimento

05/09/2024, 16:48

Mero expediente

05/09/2024, 16:48

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 17:45

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 13:27

Ato ordinatório

03/09/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:48

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:33

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 18:04

Ato ordinatório

12/08/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago José Mantovani de Azevedo (OAB 56690/PR), Alex Diego Zubioli (OAB 64357/PR) Processo 0800762-92.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Agro Máquinas Obras e Terraplanagem - 1. Oficie-se à empresa Suzano S/A, requerendo informações, no prazo impreterível de 15 dias, sobre a atual situação do contrato em aberto com a empresa executada, e caso haja créditos ainda a serem pagos, deverá fazer o pagamento em subconta judicial vinculada a estes autos, sob pena de ser condenada a pagar duas vez, além disso, caso não haja resposta ao ofício no prazo estipulado, ficará caracterizado crime de desobediência por parte do representante legal da oficiada. 2. Determino o sequestro dos veículos indicados pelos exequente (f. 116), devendo ainda ser inseridas as restrições de transferência e licenciamento, pela ferramenta RENAJUD. 2.1 Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar a localização dos veículos. Com a informação, expeça-se carta precatória para sequestro e remoção. 3. Em substituição ao pedido de penhora de faturamento, primeiramente, determino o arresto on-line de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, modalidade teimosinha. Cumpram-se de imediato as determinações.

12/08/2024, 00:00

Publicação

09/08/2024, 21:50

Ato ordinatório

09/08/2024, 13:42

Ato ordinatório

09/08/2024, 12:53

Ato ordinatório

09/08/2024, 08:23

Ato ordinatório

08/08/2024, 15:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2024, 08:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2024, 08:25

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2024, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 14:02

Ato ordinatório

07/08/2024, 05:59

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 15:40

Ato ordinatório

31/07/2024, 18:40

Expedição de documento (Ofício)

31/07/2024, 18:37

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 14:16

Documento (Informações)

19/07/2024, 14:35

Documento (Informações)

19/07/2024, 14:35

Recebimento

17/07/2024, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2024, 15:35

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:16

Ato ordinatório

25/06/2024, 17:43

Expedição de documento (Carta)

25/06/2024, 17:42

Expedição de documento (Carta)

25/06/2024, 17:42

Ato ordinatório

25/06/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 13:54

Ato ordinatório

02/05/2024, 12:27

Publicação

30/04/2024, 21:18

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:47

Ato ordinatório

30/04/2024, 08:03

Ato ordinatório

29/04/2024, 14:23

Recebimento

26/04/2024, 17:05

Requisição de Informações

26/04/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:02

Recebimento

22/04/2024, 14:17

Mero expediente

22/04/2024, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 10:25

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 10:18

Ato ordinatório

22/04/2024, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 10:14

Ato ordinatório

22/04/2024, 10:14

Ato ordinatório

16/04/2024, 15:14

Ato ordinatório

16/04/2024, 15:14

Custas

16/04/2024, 14:20

Custas

16/04/2024, 14:20

Distribuição (sorteio)

16/04/2024, 14:20

Intimação

•24/10/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00