Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - F.91(...)Estando nos autos as certidões negativas fiscais federal, estadual e municipal (f. 53-8 e 79-81) e o comprovante de isenção do imposto de transmissão causa mortis (f. 85), HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de f. 45-52, apresentada nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Geraldo dos Santos, Espólio, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros (art. 654 do CPC).(...)
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:54
Ato ordinatório
18/08/2025, 15:41
Recebimento
04/08/2025, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 17:54
Ato ordinatório
04/08/2025, 17:54
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 13:51
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 18:16
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 07:10
Entrega em carga/vista
16/05/2025, 07:09
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 08:25
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 15:17
Entrega em carga/vista
29/04/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 14:27
Ato ordinatório
07/03/2025, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS) Processo 0802057-30.2024.8.12.0026 - Inventário - Invtante: Tereza José dos Santos - Fs. 75(...)Não há necessidade de homologação das primeiras declarações. Assim, intime-se a inventariante para que, em 30 (trinta) dias, comprove o recolhimento ou a isenção do ITCD. Após, manifestem-se o MPE e o Estado e conclusos.(...)
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 21:07
Ato ordinatório
25/02/2025, 07:58
Ato ordinatório
24/02/2025, 08:18
Recebimento
18/02/2025, 16:26
Mero expediente
18/02/2025, 16:26
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:58
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:57
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 16:18
Entrega em carga/vista
12/02/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 11:26
Ato ordinatório
24/12/2024, 00:42
Ato ordinatório
18/12/2024, 16:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 16:48
Ato ordinatório
18/12/2024, 16:48
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2024, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 14:38
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:57
Remessa (outros motivos)
06/11/2024, 09:10
Ato ordinatório
05/11/2024, 13:38
Documento (Outros documentos)
08/10/2024, 18:56
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 12:37
Entrega em carga/vista
30/09/2024, 12:37
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 17:25
Ato ordinatório
22/08/2024, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS) Processo 0802057-30.2024.8.12.0026 - Inventário - Invtante: Tereza José dos Santos - fS. 36-37:(...) bem como para, nos 20 (vinte) dias subsequentes à assinatura do termo, apresentar as primeiras declarações, cumprindo o que dispõe o art. 620 do CPC. 4. Deve o(a) inventariante comprovar a qualidade dos herdeiros e apresentar as certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal e comprovante de propriedade dos bens e/ou créditos, bem como, existindo imóveis em nome do falecido, juntar as respectivas matrículas atualizadas. 5. Havendo herdeiros, cônjuge/companheiro ou legatários não representados nos autos, citem-se-os com cópia das primeiras declarações, nos termos do art. 626, §§1º a 3º do CPC. Cite-se, ainda, o testamenteiro em havendo testamento.(...)pRAZO 20 DIAS.
20/08/2024, 00:00
Publicação
19/08/2024, 21:15
Ato ordinatório
19/08/2024, 08:02
Ato ordinatório
16/08/2024, 15:06
Ato ordinatório
12/08/2024, 18:44
Ato ordinatório
12/08/2024, 18:43
Remessa (outros motivos)
05/08/2024, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS) Processo 0802057-30.2024.8.12.0026 - Inventário - Invtante: Tereza José dos Santos - Despacho fs. 36-7:(...)1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior revogação caso verificado o não preenchimento dos requisitos legais.(...)3. Cumprida a determinação, nomeio Tereza José dos Santos inventariante. Intime-se-o(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso mediante termo nos autos (art. 617, parágrafo único, do CPC)(...) Intima-se a inventariante para comparecer no Cartório da 1ª Vara desta Comarca e assinar o Termo de Inventariante, no prazo de 5 dias.