Cumprimento de sentença 0006545-71.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 10:03

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 10:21

Recebimento

18/06/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 13:04

Entrega em carga/vista

16/06/2026, 13:04

Publicação

09/06/2026, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(a) exequente manifestou concordância com a quantia depositada pelo(a) executado(a) para fins de pagamento do débito, logo satisfeita a obrigação. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo executivo pela satisfação da obrigação. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário ao(à) exequente ou seu(sua) advogado(a), desde que com poderes especiais para tanto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2026, 08:30

Ato ordinatório

03/06/2026, 14:26

Ato ordinatório

03/06/2026, 14:25

Recebimento

02/06/2026, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 16:19

Ato ordinatório

02/06/2026, 16:19

Todas as movimentações(266)

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 10:03

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 10:21

Recebimento

18/06/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 13:04

Documentos

•08/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 13:04

Entrega em carga/vista

16/06/2026, 13:04

Publicação

09/06/2026, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(a) exequente manifestou concordância com a quantia depositada pelo(a) executado(a) para fins de pagamento do débito, logo satisfeita a obrigação. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo executivo pela satisfação da obrigação. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário ao(à) exequente ou seu(sua) advogado(a), desde que com poderes especiais para tanto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2026, 08:30

Ato ordinatório

03/06/2026, 14:26

Ato ordinatório

03/06/2026, 14:25

Recebimento

02/06/2026, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 16:19

Ato ordinatório

02/06/2026, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2026, 16:19

Conclusão (para julgamento)

28/05/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 19:05

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:23

Publicação

29/04/2026, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "1. Preenchidos os requisitos legais para o cumprimento da sentença (Lei n.º 9.099/95, art. 52 c/c CPC, art. 524), intime-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial. Consigno não caber arbitramento de honorários de advogado para o cumprimento da sentença, eis que não cabíveis no âmbito dos Juizados Especiais. "

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:19

Ato ordinatório

27/04/2026, 16:05

Recebimento

30/03/2026, 18:13

Mero expediente

30/03/2026, 18:13

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 13:55

Recebimento

30/03/2026, 13:55

Recebimento

30/03/2026, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 12:38

Ato ordinatório

30/03/2026, 12:38

Cálculo de Liquidação

30/03/2026, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 12:37

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:14

Recebimento

20/02/2026, 15:43

Mero expediente

20/02/2026, 15:43

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 12:12

Ato ordinatório

08/01/2026, 08:07

Publicação

08/01/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

08/01/2026, 00:00

Recebimento

07/01/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 14:29

Ato ordinatório

07/01/2026, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 07:00

Entrega em carga/vista

07/01/2026, 07:00

Ato ordinatório

07/01/2026, 07:00

Trânsito em julgado

07/01/2026, 06:59

Reativação

19/12/2025, 18:55

Reativação

19/12/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cláudia Regina Iudesneider DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul negar provimento ao recurso inominado interposto por Banco Bradesco S.A., com aplicação de multa por litigância de má-fé e manutenção dos honorários advocatícios fixados. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0006545-71.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cláudia Regina Iudesneider DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0006545-71.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto

03/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 08:06

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 10:08

Recebimento

28/02/2025, 09:29

Ato ordinatório

28/02/2025, 09:28

Publicação

26/02/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0006545-71.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco BRADESCO S.A. - Diante da Decisão de f. 371, intima-se a parte recorrente para que, em dez dias, manifeste sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 17:21

Ato ordinatório

25/02/2025, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:23

Entrega em carga/vista

25/02/2025, 13:23

Recebimento

10/02/2025, 19:02

Sem efeito suspensivo

10/02/2025, 19:02

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 18:00

Petição (Apelação)

10/02/2025, 17:35

Custas

05/02/2025, 07:22

Custas

03/02/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0006545-71.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco BRADESCO S.A. - Intimação da parte Executada sobre a Sentença de f. 350, cujo dispositivo segue: "Isto posto, mantenho o decidido. No mais, tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil."

27/01/2025, 00:00

Publicação

24/01/2025, 21:20

Ato ordinatório

24/01/2025, 08:07

Ato ordinatório

23/01/2025, 08:22

Recebimento

22/01/2025, 13:47

Ato ordinatório

22/01/2025, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:24

Entrega em carga/vista

20/01/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 15:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

20/01/2025, 13:59

Recebimento

19/12/2024, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 11:10

Ato ordinatório

19/12/2024, 11:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 10:57

Recebimento

25/10/2024, 15:04

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 14:06

Entrega em carga/vista

14/10/2024, 14:05

Recebimento

02/10/2024, 12:26

Mero expediente

02/10/2024, 12:26

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 13:38

Petição (Embargos de declaração)

13/09/2024, 17:40

Ato ordinatório

13/09/2024, 09:24

Publicação

13/09/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0006545-71.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco BRADESCO S.A. - Decisão de f. 335: "Acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo requerido nas pág. 291-297, de modo que o valor correto da obrigação é expressado no cálculo apresentado pela contadoria judicial nas pág. 333. Observado o depósito realizado pela requerida nas pág. 290, para evitar excesso de execução, restitua-se R$ 232,80 em favor do requerido Banco Bradesco. Diante do transito em julgado certificado na pág. 273, proceda-se a transferência da quantia de R$ 8.780,44 em favor da exequente, observada a conta indicada na pág.303. E proceda-se a transferência da quantia de R$ 1281,31 à título de honorários em favor da Defensoria Pública, observada a conta indicada na pág.303. Intimem-se para eventual manifestação, no prazo de 5 dias." Com intimação ao requerido para que, em cinco dias, informe seus dados bancários, Banco, agência, n.º da conta, CPF/CNPJ do beneficiário

13/09/2024, 00:00

Recebimento

12/09/2024, 12:50

Ato ordinatório

12/09/2024, 12:50

Ato ordinatório

12/09/2024, 08:30

Ato ordinatório

11/09/2024, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 13:02

Ato ordinatório

11/09/2024, 09:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0006545-71.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco BRADESCO S.A. - Intimação da decisão: "Acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo requerido nas pág. 291-297, de modo que o valor correto da obrigação é expressado no cálculo apresentado pela contadoria judicial nas pág. 333. Observado o depósito realizado pela requerida nas pág. 290, para evitar excesso de execução, restitua-se R$ 232,80 em favor do requerido Banco Bradesco. Diante do transito em julgado certificado na pág. 273, proceda-se a transferência da quantia de R$ 8.780,44 em favor da exequente, observada a conta indicada na pág.303. E proceda-se a transferência da quantia de R$ 1281,31 à título de honorários em favor da Defensoria Pública, observada a conta indicada na pág.303. Intimem-se para eventual manifestação, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para eventual extinção."

05/09/2024, 00:00

Publicação

04/09/2024, 22:03

Ato ordinatório

04/09/2024, 08:18

Ato ordinatório

03/09/2024, 10:36

Ato ordinatório

03/09/2024, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:36

Entrega em carga/vista

03/09/2024, 10:35

Recebimento

16/08/2024, 15:36

Acolhimento em Parte

16/08/2024, 15:36

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 18:12

Recebimento

13/08/2024, 17:28

Recebimento

13/08/2024, 17:28

Cálculo de Liquidação

13/08/2024, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 17:27

Ato ordinatório

01/08/2024, 10:31

Recebimento

17/07/2024, 13:18

Mero expediente

17/07/2024, 13:18

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 15:27

Ato ordinatório

27/05/2024, 15:01

Ato ordinatório

27/05/2024, 15:01

Recebimento

27/05/2024, 15:01

Ato ordinatório

27/05/2024, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 16:41

Entrega em carga/vista

17/05/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 12:47

Recebimento

06/05/2024, 14:07

Mero expediente

06/05/2024, 14:07

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:03

Ato ordinatório

12/04/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:46

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0006545-71.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco BRADESCO S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

21/03/2024, 00:00

Publicação

20/03/2024, 21:39

Ato ordinatório

20/03/2024, 11:10

Ato ordinatório

20/03/2024, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 13:51

Ato ordinatório

13/03/2024, 13:51

Evolução da Classe Processual

13/03/2024, 13:50

Recebimento

06/03/2024, 16:34

Mero expediente

06/03/2024, 16:34

Ato ordinatório

22/02/2024, 03:37

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 14:06

Ato ordinatório

24/01/2024, 08:56

Publicação

23/01/2024, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0006545-71.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco BRADESCO S.A. - Ficam as partes intimadas a, querendo, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2024, 18:18

Ato ordinatório

22/01/2024, 18:18

Recebimento

22/01/2024, 18:17

Ato ordinatório

22/01/2024, 18:17

Ato ordinatório

22/01/2024, 14:12

Ato ordinatório

22/01/2024, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 08:50

Entrega em carga/vista

12/01/2024, 08:50

Trânsito em julgado

12/01/2024, 08:49

Reativação

05/12/2023, 16:49

Reativação

05/12/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 08:09

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

03/10/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 05:08

Ato ordinatório

27/09/2023, 15:21

Ato ordinatório

21/09/2023, 03:29

Ato ordinatório

19/09/2023, 16:53

Publicação

18/09/2023, 21:33

Recebimento

18/09/2023, 14:25

Ato ordinatório

18/09/2023, 14:25

Ato ordinatório

18/09/2023, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2023, 08:07

Ato ordinatório

18/09/2023, 08:03

Ato ordinatório

15/09/2023, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 09:38

Entrega em carga/vista

15/09/2023, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 09:37

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

15/09/2023, 09:37

Recebimento

16/08/2023, 09:46

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:09

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 11:09

Recebimento

01/06/2023, 13:12

Ato ordinatório

01/06/2023, 13:12

Ato ordinatório

19/05/2023, 10:58

Publicação

17/05/2023, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:48

Entrega em carga/vista

16/05/2023, 16:48

Ato ordinatório

16/05/2023, 15:51

Ato ordinatório

16/05/2023, 15:44

Recebimento

04/05/2023, 15:53

Sem efeito suspensivo

04/05/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 15:31

Petição (Recurso inominado)

02/05/2023, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2023, 14:36

Custas

28/04/2023, 07:17

Custas

25/04/2023, 18:27

Ato ordinatório

13/04/2023, 22:05

Publicação

13/04/2023, 21:53

Ato ordinatório

12/04/2023, 21:53

Ato ordinatório

12/04/2023, 21:30

Ato ordinatório

30/03/2023, 09:14

Recebimento

27/03/2023, 17:05

Ato ordinatório

27/03/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 12:50

Entrega em carga/vista

23/03/2023, 12:50

Recebimento

22/03/2023, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2023, 16:32

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2023, 16:31

Decisão

22/03/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

24/02/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 06:24

Recebimento

15/02/2023, 14:29

Ato ordinatório

15/02/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0006545-71.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cláudia Regina Iudesneider - Reqdo: Banco BRADESCO S.A. - Sentença fls. 168-172:...Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos e, por consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar o cancelamento e declarar a inexistência de eventual débito relativo ao contrato de cartão de crédito consignado nº 6504859978680962. - Julgar improcedentes os pedidos de restituição de valores e danos morais. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95; - Submeter a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. *** Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença. Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo. Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

14/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2023, 22:31

Publicação

13/02/2023, 21:45

Ato ordinatório

13/02/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 11:34

Entrega em carga/vista

13/02/2023, 11:34

Ato ordinatório

13/02/2023, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2023, 14:19

Ato ordinatório

08/02/2023, 14:19

Recebimento

08/02/2023, 14:19

Decisão

08/02/2023, 14:19

Decisão

08/02/2023, 14:19

Ato ordinatório

20/12/2022, 03:28

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2022, 17:53

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

24/10/2022, 17:30

Petição (Replica)

24/10/2022, 13:07

Petição (Contestação)

21/10/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:09

Ato ordinatório

15/09/2022, 14:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

15/09/2022, 14:29

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/09/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:32

Ato ordinatório

12/08/2022, 09:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2022, 08:11

Ato ordinatório

10/08/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 15:07

Ato ordinatório

05/08/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 22:05

Ato ordinatório

26/07/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 16:46

Expedição de documento (Carta)

21/07/2022, 13:58

Ato ordinatório

21/07/2022, 13:57

Ato ordinatório

21/07/2022, 13:57

Ato ordinatório

20/07/2022, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2022, 12:08

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

20/07/2022, 10:46

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:25

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:24

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:24

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:24

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:23

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:20

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:19

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 15:17

Distribuição (sorteio)

12/07/2022, 15:03

Intimação

•29/04/2026, 00:00

•08/01/2026, 00:00

Acórdão

•25/11/2025, 00:00

Acórdão

•03/04/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•05/09/2024, 00:00

•21/03/2024, 00:00

•23/01/2024, 00:00

•14/02/2023, 00:00