Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para dar andamento ao feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Não havendo qualquer manifestação no prazo acima estipulado, intime-se, pessoalmente, o requerente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC. Cumpra-se. Diligencie-se.
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/05/2026, 08:23
Publicação
01/05/2026, 06:08
Ato ordinatório
30/04/2026, 08:11
Ato ordinatório
29/04/2026, 12:51
Petição (Petição (outras))
23/04/2026, 10:33
Recebimento
22/04/2026, 09:42
Mero expediente
22/04/2026, 09:42
Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 07:31
Conclusão (para despacho)
15/04/2026, 05:12
Decurso de Prazo
06/03/2026, 10:20
Ato ordinatório
20/02/2026, 10:37
Publicação
16/12/2025, 06:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Defiro o pedido de dilação de prazo de 30 (trinta) dias de fl. 324. Após, voltem-me os autos conclusos. Às providências
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Defiro o pedido de dilação de prazo de 30 (trinta) dias de fl. 324. Após, voltem-me os autos conclusos. Às providências
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 08:21
Ato ordinatório
12/12/2025, 14:24
Recebimento
01/12/2025, 09:14
Mero expediente
01/12/2025, 09:14
Petição (Petição (outras))
22/11/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 18:36
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 08:17
Publicação
27/10/2025, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para dar andamento ao feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Não havendo qualquer manifestação no prazo acima estipulado, intime-se, pessoalmente, o requerente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC. Cumpra-se. Diligencie-se.
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 16:05
Ato ordinatório
23/10/2025, 12:11
Recebimento
30/09/2025, 15:32
Mero expediente
30/09/2025, 15:32
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 11:23
Decurso de Prazo
24/09/2025, 11:18
Desarquivamento
24/09/2025, 11:17
Provisório
26/02/2025, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS) Processo 0800383-87.2020.8.12.0048 - Inventário - Reqte: Hélio Paniago de Carvalho - Defiro o requerimento da parte autora, f. 315/316, e concedo o prazo de 90 (noventa) dias, para que promova as devidas regularizações junto ao INCRA e apresente nos autos os documentos comprobatórios necessários. Após, voltem conclusos.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 21:33
Ato ordinatório
25/02/2025, 08:11
Ato ordinatório
24/02/2025, 09:02
Recebimento
03/12/2024, 22:35
Mero expediente
03/12/2024, 22:34
Ato ordinatório
24/10/2024, 00:19
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 12:39
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS) Processo 0800383-87.2020.8.12.0048 - Inventário - Reqte: Hélio Paniago de Carvalho - Intima-se a inventariante para atender ao requerimento do procurador do Estado.