Procedimento Comum Cível 0801211-23.2024.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ALCIDES DE OLIVEIRA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/SP 185295·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/MS 23616·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI

OAB/MG 101289·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/SP 185295·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/MS 23616·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/SP 185295·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/MS 23616·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI

OAB/MG 101289·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/SP 185295·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ANGELO ESPARAPANI

OAB/MS 23616·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI

OAB/MG 101289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

05/05/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido formulado pela parte requerida (fls. 148/163). Providencie-se a expedição de ofício para o empregador atual do autor para que preste esclarecimentos e envie os documentos sobre o trabalho habitual do autor. Após a juntada das informaçõs e documentos pelo empregador atual, intime-se o perito para que sejam respondidos os quesitos complementares apresentados pela parte requerida (fls. 148/163). Às providências e intimações necessárias.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2026, 08:02

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:53

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:51

Recebimento

28/04/2026, 16:17

Mero expediente

28/04/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 18:49

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 17:17

Ato ordinatório

25/09/2025, 11:54

Petição (Contestação)

23/09/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 03:25

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 12:04

Todas as movimentações(74)

Publicação

05/05/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido formulado pela parte requerida (fls. 148/163). Providencie-se a expedição de ofício para o empregador atual do autor para que preste esclarecimentos e envie os documentos sobre o trabalho habitual do autor. Após a juntada das informaçõs e documentos pelo empregador atual, intime-se o perito para que sejam respondidos os quesitos complementares apresentados pela parte requerida (fls. 148/163). Às providências e intimações necessárias.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2026, 08:02

Ato ordinatório

Documentos

•04/05/2026, 00:00

Intimação

30/04/2026, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:53

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:51

Recebimento

28/04/2026, 16:17

Mero expediente

28/04/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 18:49

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 17:17

Ato ordinatório

25/09/2025, 11:54

Petição (Contestação)

23/09/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 03:25

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 09:10

Ato ordinatório

21/08/2025, 11:55

Publicação

21/08/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477). No mesmo prazo as partes poderão apresentar eventuais pareceres de seus assistentes técnicos (CPC, art. 477, § 1º).

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 08:10

Ato ordinatório

19/08/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:51

Expedição de documento (Carta)

19/08/2025, 14:50

Ato ordinatório

14/08/2025, 09:14

Decurso de Prazo

13/08/2025, 10:20

Ato ordinatório

30/06/2025, 16:23

Documento (Mandado)

24/06/2025, 15:45

Documento (Certidão)

24/06/2025, 15:45

Ato ordinatório

17/06/2025, 10:16

Ato ordinatório

13/06/2025, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2025, 17:22

Publicação

11/06/2025, 06:25

Publicação

11/06/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alcides de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 14/07/2025 as 07:00 h, local rua Três de Junho n. 25, Centro, Sonora (em frente ao Forum). Intimação - ADV: Luciano Angelo Esparapani (OAB 23616A/MS) Processo 0801211-23.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 09:04

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:39

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:07

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:56

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:17

Expedição de documento (Carta)

21/05/2025, 08:33

Publicação

30/04/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: Alcides de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - decisao: Determino a realização de prova pericial, e para tanto, nomeio como perito do juízo o Dr. Luiz Primo Laraya, podendo ser contatado pelo endereço de e-mail: [email protected] e telefones n. (67)3213-3919 e (67) 9158-7884, o qual atuará nos termos do artigo 466 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0801211-23.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível -

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 08:10

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:08

Ato ordinatório

28/04/2025, 11:06

Recebimento

25/04/2025, 06:38

Outras Decisões

25/04/2025, 06:38

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 06:49

Petição (Replica)

01/04/2025, 10:40

Ato ordinatório

21/03/2025, 11:09

Publicação

10/03/2025, 21:28

Ato ordinatório

10/03/2025, 08:08

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 02:30

Petição (Contestação)

28/02/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Alcides de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - despacho: Em primeiro lugar, tendo em conta que a parte autora ajuizou a presente demanda em busca de obtenção de benefício previdenciário, o que demonstra sua hipossuficiência financeira, CONCEDO-LHE os benefícios da gratuidade da justiça. Diante do que dispõe a Recomendação 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, DEIXO de designar sessão prévia de conciliação/mediação. I. Preenchidos os requisitos legais, Intimação - ADV: Luciano Ângelo Esparapani (OAB 101289/MG) Processo 0801211-23.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - RECEBO a petição inicial. CITE-SE a parte requerida para contestar a ação, no prazo de 30 dias úteis (art. 183 do CPC), fazendo constar no mandado que o prazo inicial para apresentação da defesa correrá da intimação pessoal, observadas as disposições do art. 231 do CPC.

26/02/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 21:40

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 10:28

Expedição de documento (Carta)

24/02/2025, 09:25

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:24

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:18

Recebimento

21/02/2025, 14:29

Mero expediente

21/02/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 11:45

Ato ordinatório

18/12/2024, 11:45

Ato ordinatório

16/12/2024, 19:06

Ato ordinatório

16/12/2024, 19:06

Distribuição (sorteio)

16/12/2024, 18:25

•21/08/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00