Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 08:15
Ato ordinatório
16/12/2025, 09:00
Trânsito em julgado
16/12/2025, 08:59
Reativação
27/11/2025, 12:09
Reativação
27/11/2025, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Camila Monique Barbosa Souza Advogado: José Antônio Melquiades (OAB: 19035/MS)
Recorrido: Ezequiel Reginaldo dos Santos Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Advogado: Diego Pereira Yule (OAB: 15249/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800978-60.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Camila Monique Barbosa Souza Advogado: José Antônio Melquiades (OAB: 19035/MS)
Recorrido: Ezequiel Reginaldo dos Santos Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Advogado: Diego Pereira Yule (OAB: 15249/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/09/2025.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800978-60.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Camila Monique Barbosa Souza Advogado: José Antônio Melquiades (OAB: 19035/MS)
Recorrido: Ezequiel Reginaldo dos Santos Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Advogado: Diego Pereira Yule (OAB: 15249/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800978-60.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Camila Monique Barbosa Souza Advogado: José Antônio Melquiades (OAB: 19035/MS)
Recorrido: Ezequiel Reginaldo dos Santos Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Advogado: Adison Bismarck Silva Freitas (OAB: 26890/MS) Advogado: Diego Pereira Yule (OAB: 15249/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/09/2025.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800978-60.2023.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza
18/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/09/2025, 05:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 05:53
Remessa (em grau de recurso)
17/09/2025, 05:53
Petição (Contra-razões)
15/09/2025, 14:26
Ato ordinatório
12/09/2025, 09:01
Publicação
01/09/2025, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 08:26
Ato ordinatório
28/08/2025, 15:14
Recebimento
06/08/2025, 18:23
Com efeito suspensivo
06/08/2025, 17:38
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 10:46
Petição (Recurso inominado)
16/07/2025, 09:10
Ato ordinatório
10/07/2025, 08:49
Publicação
09/07/2025, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 08:21
Ato ordinatório
07/07/2025, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2025, 16:24
Ato ordinatório
15/06/2025, 16:24
Recebimento
15/06/2025, 16:24
Decisão
15/06/2025, 16:24
Homologação de Transação
15/06/2025, 16:23
Conclusão (para julgamento)
05/06/2025, 11:16
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 09:28
Petição (Contra-razões)
07/03/2025, 09:11
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:48
Publicação
26/02/2025, 21:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0800978-60.2023.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ezequiel Reginaldo dos Santos - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.".
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 20:37
Ato ordinatório
25/02/2025, 20:35
Recebimento
06/02/2025, 17:28
Mero expediente
06/02/2025, 17:28
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:34
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 19:10
Petição (Embargos de declaração)
27/09/2024, 11:25
Ato ordinatório
26/09/2024, 11:43
Publicação
24/09/2024, 21:53
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:22
Ato ordinatório
23/09/2024, 11:16
Recebimento
13/09/2024, 18:51
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
13/09/2024, 18:51
Homologação de Transação
13/09/2024, 18:51
Decisão
11/09/2024, 21:52
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 14:33
Remessa (outros motivos)
09/02/2024, 09:14
Documento (Informações)
08/02/2024, 13:55
Ato ordinatório
08/02/2024, 13:55
Petição (Replica)
07/02/2024, 19:40
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 17:15
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
05/02/2024, 16:00
Petição (Contestação)
05/02/2024, 15:57
Ato ordinatório
16/01/2024, 10:00
Publicação
15/01/2024, 21:16
Ato ordinatório
15/01/2024, 07:59
Ato ordinatório
12/01/2024, 18:31
Ato ordinatório
12/01/2024, 18:26
Recebimento
11/01/2024, 13:00
Mero expediente
11/01/2024, 13:00
Conclusão (para decisão)
09/01/2024, 16:47
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 21:10
Ato ordinatório
08/01/2024, 19:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/01/2024, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800978-60.2023.8.12.0055 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ezequiel Reginaldo dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 16, para o dia 05/02/2024 às 16:00h.