Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - INTIMAÇÃO das partes da r. sentença de fls. 167, prazo de cinco dias.
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 07:41
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 18:12
Ato ordinatório
05/09/2025, 18:10
Ato ordinatório
05/09/2025, 17:29
Recebimento
19/08/2025, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2025, 17:52
Ato ordinatório
19/08/2025, 17:52
Documentos
Intimação
•09/09/2025, 00:00
Intimação
•15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/09/2025, 08:43
Publicação
09/09/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - INTIMAÇÃO das partes da r. sentença de fls. 167, prazo de cinco dias.
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 07:41
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2025, 18:12
Ato ordinatório
05/09/2025, 18:10
Ato ordinatório
05/09/2025, 17:29
Recebimento
19/08/2025, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2025, 17:52
Ato ordinatório
19/08/2025, 17:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2025, 17:52
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 18:45
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 17:11
Ato ordinatório
15/08/2025, 07:47
Publicação
15/08/2025, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos instrumento de procuração devidamente assinado, eis que aquele juntado à fl. 10 e mencionado no pedido de levantamento de valores de fl. 162, está sem qualquer assinatura.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 07:37
Ato ordinatório
13/08/2025, 16:42
Recebimento
23/07/2025, 10:55
Mero expediente
23/07/2025, 10:55
Conclusão (para julgamento)
30/06/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
16/06/2025, 12:40
Publicação
07/06/2025, 02:34
Ato ordinatório
05/06/2025, 11:52
Publicação
05/06/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS), Matheus Maidana de Lima (OAB 18990/MS) Processo 0801197-65.2024.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniela Wanginiak Oliveira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 07:44
Ato ordinatório
03/06/2025, 08:46
Trânsito em julgado
03/06/2025, 08:45
Reativação
02/06/2025, 15:42
Reativação
02/06/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Recorrido: Daniela Wanginiak Oliveira Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801197-65.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Sem custas processuais e honorários advocatícios.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Recorrido: Daniela Wanginiak Oliveira Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801197-65.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Recorrido: Daniela Wanginiak Oliveira Advogada: Tatiana Ribeiro Stragliotto (OAB: 15233/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801197-65.2024.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh
27/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/02/2025, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 08:56
Remessa (em grau de recurso)
25/02/2025, 08:56
Decurso de Prazo
25/02/2025, 01:51
Ato ordinatório
17/02/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS), Matheus Maidana de Lima (OAB 18990/MS) Processo 0801197-65.2024.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniela Wanginiak Oliveira - INTIME-SE a parte contrária para, querendo, no prazo legal de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões.
10/02/2025, 00:00
Publicação
07/02/2025, 20:21
Ato ordinatório
07/02/2025, 07:39
Ato ordinatório
06/02/2025, 17:23
Outras Decisões
30/01/2025, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2025, 14:24
Conclusão (para despacho)
20/01/2025, 14:20
Petição (Recurso inominado)
12/12/2024, 14:10
Custas
11/12/2024, 07:13
Custas
10/12/2024, 08:05
Ato ordinatório
02/12/2024, 10:16
Publicação
27/11/2024, 20:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS), Matheus Maidana de Lima (OAB 18990/MS) Processo 0801197-65.2024.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniela Wanginiak Oliveira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, rejeito as preliminares, resolvo o mérito e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos da autora, para o fim de condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, em razão da falha na prestação dos serviços, considerando o dano in re ipsa, o resultado e as condições socioeconômicas das partes, fixo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo IGP-M da FGV a partir do arbitramento, nos termos da Súmula n. 362 do STJ, e juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil e, indenização por danos materiais no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), com correção monetária pelo IGP-M da FGV e juros de 1% ao mês, a contar do efetivo prejuízo, nos termos da Súmula n. 43 do STJ.*****HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos."
27/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 14:52
Ato ordinatório
26/11/2024, 10:11
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2024, 15:24
Ato ordinatório
13/11/2024, 15:24
Recebimento
13/11/2024, 13:46
Decisão
13/11/2024, 13:46
Conclusão (para julgamento)
12/11/2024, 18:24
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 18:49
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 20:55
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
10/09/2024, 13:45
Documento (Outros documentos)
10/09/2024, 08:10
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 20:55
Documento (Outros documentos)
09/09/2024, 14:12
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 11:12
Documento (Outros documentos)
08/09/2024, 20:55
Petição (Contestação)
07/09/2024, 06:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2024, 10:17
Ato ordinatório
29/07/2024, 09:38
Expedição de documento (Carta)
29/07/2024, 09:29
Ato ordinatório
16/07/2024, 05:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: tatiana ribeiro stragliotto (OAB 15233/MS), Matheus Maidana de Lima (OAB 18990/MS) Processo 0801197-65.2024.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniela Wanginiak Oliveira - INTIMAÇÃO das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem à audiência designada em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, ficando advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/1995). No caso de audiência una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes ainda de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecerem em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente