Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Roberto Freitas Vasconcelos -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A. -
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 68919/BA) Processo 0800454-34.2024.8.12.0021 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
Vistos, etc. Para cumprimento da decisão de f. 675, aguarde-se a data de vencimento da guia. Intimem-se.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Freitas Vasconcelos - Ré: Banco Daycoval S/A, Banco Inter S.A., Banco Safra S/A, PKL One Participações S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A. -
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 68919/BA) Processo 0800454-34.2024.8.12.0021 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Vistos etc. Defiro o parcelamento das custas nos termos retro. Intime-se para o pagamento da primeira parcela em 15 dias. Inerte quanto a qualquer pagamento, inscreva-se o débito em aberto e arquivem-se. Intimem-se.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Freitas Vasconcelos -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Daycoval S/A, Banco Inter S.A., Banco Safra S/A, PKL One Participações S/A - GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL disponíveis às fls. 678/697, para o pagamento da primeira parcela em 15 dias.
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 68919/BA) Processo 0800454-34.2024.8.12.0021 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Freitas Vasconcelos - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Roberto Freitas Vasconcelos, R$ 6.648,32
Devedores - ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS) Processo 0800454-34.2024.8.12.0021 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A. -
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Diego João dos Santos Gouvêa (OAB 242532/RJ), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 68919/BA) Processo 0800454-34.2024.8.12.0021 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
Vistos, etc. Retire-se o sigilo das peças, renomeando-as. Anote-se. Retome o andamento anterior.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Freitas Vasconcelos - Ré: Banco Daycoval S/A, Banco Inter S.A., Banco Safra S/A, PKL One Participações S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A. -
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Diego João dos Santos Gouvêa (OAB 242532/RJ) Processo 0800454-34.2024.8.12.0021 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2025, 12:42
Definitivo
30/01/2025, 12:42
Trânsito em julgado
30/01/2025, 06:31
Documento (Outros documentos)
25/12/2024, 08:01
Ato ordinatório
09/12/2024, 22:47
Expedida/certificada
09/12/2024, 10:53
Ato ordinatório
09/12/2024, 03:54
Publicação
09/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Roberto Freitas Vasconcelos
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS)
Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Apelado: Banco Inter S.A. Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)
Apelado: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Portanto, não conheço do presente recurso de apelação, nos termos do artigo 932, inciso III e, artigo 76, §2º, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se.
Apelação Cível nº 0800454-34.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Freitas Vasconcelos -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A., Banco Daycoval S/A, Banco Inter S.A., Banco Safra S/A, PKL One Participações S/A - GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL disponíveis às fls. 678/697, para o pagamento da primeira parcela em 15 dias.
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 68919/BA) Processo 0800454-34.2024.8.12.0021 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Freitas Vasconcelos - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Roberto Freitas Vasconcelos, R$ 6.648,32
Devedores - ADV: José Aldory dos Santos Ferreira (OAB 15333/MS) Processo 0800454-34.2024.8.12.0021 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A. -
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Diego João dos Santos Gouvêa (OAB 242532/RJ), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 68919/BA) Processo 0800454-34.2024.8.12.0021 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
Vistos, etc. Retire-se o sigilo das peças, renomeando-as. Anote-se. Retome o andamento anterior.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Roberto Freitas Vasconcelos - Ré: Banco Daycoval S/A, Banco Inter S.A., Banco Safra S/A, PKL One Participações S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A. -
Intimação - ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Sergio Gonini Benício (OAB 23431/MS), Diego João dos Santos Gouvêa (OAB 242532/RJ) Processo 0800454-34.2024.8.12.0021 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2025, 12:42
Definitivo
30/01/2025, 12:42
Trânsito em julgado
30/01/2025, 06:31
Documento (Outros documentos)
25/12/2024, 08:01
Ato ordinatório
09/12/2024, 22:47
Expedida/certificada
09/12/2024, 10:53
Ato ordinatório
09/12/2024, 03:54
Publicação
09/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Roberto Freitas Vasconcelos
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS)
Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Apelado: Banco Inter S.A. Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)
Apelado: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Portanto, não conheço do presente recurso de apelação, nos termos do artigo 932, inciso III e, artigo 76, §2º, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se.
Apelação Cível nº 0800454-34.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Intime-se.
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 09:26
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:03
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 18:54
Outras Decisões
05/12/2024, 18:54
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 14:36
Ato ordinatório
03/12/2024, 14:36
Ato ordinatório
22/11/2024, 20:50
Documento (Carta de ordem)
05/11/2024, 09:55
Ato ordinatório
05/11/2024, 09:55
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 09:20
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 09:20
Documento (Outros documentos)
17/10/2024, 09:20
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 09:20
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 09:20
Expedição de documento (Carta de ordem)
09/09/2024, 09:50
Ato ordinatório
09/09/2024, 09:48
Expedição de documento (Carta de ordem)
06/09/2024, 11:14
Ato ordinatório
05/09/2024, 03:23
Publicação
05/09/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Roberto Freitas Vasconcelos Advogado: Diego João dos Santos Gouvêa (OAB: 242532/RJ)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS)
Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Apelado: Banco Inter S.A. Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Apelado: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA)
Apelação Cível nº 0800454-34.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se a parte recorrente, pessoalmente (A.R), em razão da renúncia do advogado (fls. 482/486), para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comparecer aos autos com advogado ou defensor público; depois, devolva-se os autos, à conclusão. Intime-se. Cumpra-se.
05/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2024, 13:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 09:38
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 21:32
Mero expediente
03/09/2024, 21:32
Documento (Outros documentos)
23/08/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 14:51
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 15:32
Ato ordinatório
21/08/2024, 15:32
Documento (Outros documentos)
19/08/2024, 14:06
Documento (Outros documentos)
19/08/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 14:06
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
13/08/2024, 02:48
Publicação
13/08/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Roberto Freitas Vasconcelos Advogado: Diego João dos Santos Gouvêa (OAB: 242532/RJ)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS)
Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Apelado: Banco Inter S.A. Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Apelado: PKL One Participações S.A Nestes termos,
Apelação Cível nº 0800454-34.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, como comprovantes de rendimentos (holerite atualizado), principalmente a declaração do imposto de renda do último exercício e demais documentos que atestem suas despesas mensais e eventuais, sob pena de indeferimento do pedido. Depois, retorne-me conclusos para recebimento. Cumpra-se.
13/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2024, 07:03
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 19:13
Mero expediente
09/08/2024, 19:13
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 17:36
Expedida/Certificada
02/08/2024, 12:40
Ato ordinatório
02/08/2024, 04:03
Publicação
02/08/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Roberto Freitas Vasconcelos Advogado: Diego João dos Santos Gouvêa (OAB: 242532/RJ)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS)
Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP)
Apelado: Banco Inter S.A. Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE)
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Apelado: PKL One Participações S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800454-34.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
02/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2024, 15:17
Conclusão (para decisão)
01/08/2024, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 15:01
Distribuição (sorteio)
01/08/2024, 15:01
Ato ordinatório
01/08/2024, 14:57
Recebimento
31/07/2024, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco BMG S/A, Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre as preliminares apresentadas em contrarrazões de apelação - fls. 329.
Intimação - ADV: Diego João dos Santos Gouvêa (OAB 242532/RJ) Processo 0800454-34.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -