Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803140-76.2017.8.12.0010 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803140-76.2017.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 11:54

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:53

Ato ordinatório

28/04/2025, 12:59

Ato ordinatório

28/04/2025, 12:58

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 09:18

Ato ordinatório

22/04/2025, 19:16

Ato ordinatório

22/04/2025, 19:16

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 19:15

Trânsito em julgado

22/04/2025, 19:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Leoncio Marques da Silva Neto - Réu: Municipio de Fátima do Sul - Intimação - ADV: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB 7814/MS) Processo 0803140-76.2017.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Considerando a informação de que houve a satisfação da obrigação (f. 245), o processo deverá ser extinto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução. Desde já, fica autorizada a expedição de alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado na subconta nº 1001699 deste processo. Transitado em julgado, proceda-se às devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, à baixa na penhora. Registro automático pelo SAJ. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Leoncio Marques da Silva Neto - Réu: Municipio de Fátima do Sul - Intimação - ADV: Paulo Cesar Bezerra Alves (OAB 7814/MS) Processo 0803140-76.2017.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Considerando a informação de que houve a satisfação da obrigação (f. 245), o processo deverá ser extinto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução. Desde já, fica autorizada a expedição de alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado na subconta nº 1001699 deste processo. Transitado em julgado, proceda-se às devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, à baixa na penhora. Registro automático pelo SAJ. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se.

27/02/2025, 00:00

Publicação

26/02/2025, 20:14

Recebimento

26/02/2025, 14:52

Documentos

Intimação

•27/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Recebimento

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