Reintegração / Manutenção de Posse 0800060-39.2025.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única

Partes do Processo

ANTôNIO APARECIDO RODRIGUES

Autor

DEISE LúCIA FALEIROS DE SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

LEONARDO SOUZA RODRIGUES

Autor

NATALIA SOUZA RODRIGUES

Autor

WALSIARA ESTANISLAU MAFFEI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 72991·CPF·Representa: Autor

CARIM ARAMUNI GONÇALVES

OAB/BA 40382·CPF·Representa: Autor

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS 15124·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 72991·CPF·Representa: Réu

CARIM ARAMUNI GONÇALVES

OAB/BA 40382·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 72991·CPF·Representa: Autor

CARIM ARAMUNI GONÇALVES

OAB/BA 40382·CPF·Representa: Autor

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS 15124·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA

OAB/SP 72991·CPF·Representa: Réu

CARIM ARAMUNI GONÇALVES

OAB/BA 40382·CPF·Representa: Réu

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS 15124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Interlocutória de fls. 694/696.

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:05

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 19:07

Documento (Certidão)

10/11/2025, 16:08

Documento (Mandado)

10/11/2025, 16:08

Ato ordinatório

07/11/2025, 19:08

Publicação

21/10/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - F. 627/628: defiro, em parte. Renove-se a intimação da requerida, no mesmo endereço já diligenciado, podendo o oficial de justiça, à sua discricionariedade, valer-se da prerrogativa da citação por hora certa, nos termos do art. 252 e ss. do CPC, caso verifique a intenção de ocultação da parte. Ainda, defiro o pedido constante do item 'c' da fl. 628. Intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, acerca da decisão proferida à fl. 612. Às providências e intimações necessárias. SEGUNDA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.612: Ante a recalcitrância da requerida, embora intimada para cumprir a obrigação nos termos da decisão de f. 316/320, com fulcro no artigo 537, §1º, I do Código de Processo Civil majoro a multa fixada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento, limitada à 30 (trinta) dias

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 07:54

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2025, 14:30

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:23

Recebimento

16/10/2025, 23:18

Deferimento em Parte

16/10/2025, 23:18

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 14:15

Todas as movimentações(91)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Interlocutória de fls. 694/696.

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:05

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 19:07

Documento (Certidão)

10/11/2025, 16:08

Documento (Mandado)

Documentos

•26/02/2026, 00:00

10/11/2025, 16:08

Ato ordinatório

07/11/2025, 19:08

Publicação

21/10/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - F. 627/628: defiro, em parte. Renove-se a intimação da requerida, no mesmo endereço já diligenciado, podendo o oficial de justiça, à sua discricionariedade, valer-se da prerrogativa da citação por hora certa, nos termos do art. 252 e ss. do CPC, caso verifique a intenção de ocultação da parte. Ainda, defiro o pedido constante do item 'c' da fl. 628. Intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, acerca da decisão proferida à fl. 612. Às providências e intimações necessárias. SEGUNDA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS.612: Ante a recalcitrância da requerida, embora intimada para cumprir a obrigação nos termos da decisão de f. 316/320, com fulcro no artigo 537, §1º, I do Código de Processo Civil majoro a multa fixada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento, limitada à 30 (trinta) dias

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2025, 07:54

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2025, 14:30

Ato ordinatório

17/10/2025, 14:23

Recebimento

16/10/2025, 23:18

Deferimento em Parte

16/10/2025, 23:18

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 14:15

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 11:05

Ato ordinatório

22/09/2025, 11:23

Publicação

19/09/2025, 06:53

Ato ordinatório

18/09/2025, 08:01

Ato ordinatório

17/09/2025, 14:34

Custas

02/09/2025, 07:13

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:41

Documento (Certidão)

28/08/2025, 16:40

Custas

28/08/2025, 16:06

Custas

26/08/2025, 07:19

Custas

25/08/2025, 05:33

Ato ordinatório

22/08/2025, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2025, 13:09

Custas

11/08/2025, 07:16

Custas

07/08/2025, 17:41

Ato ordinatório

07/08/2025, 07:23

Publicação

07/08/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 08:02

Ato ordinatório

05/08/2025, 20:21

Recebimento

05/08/2025, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 17:50

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 17:16

Petição (Replica)

26/05/2025, 17:06

Ato ordinatório

02/05/2025, 21:30

Publicação

30/04/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Aparecido Rodrigues, Leonardo Souza Rodrigues, Natalia Souza Rodrigues, Deise Lúcia Faleiros de Sousa Rodrigues, Dominique Souza Rodrigues Pereira - Ré: Walsiara Estanislau Maffei - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Valdemir Fernandes da Silva (OAB 72991/SP), Carim Aramuni Gonçalves (OAB 40382/BA) Processo 0800060-39.2025.8.12.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse -

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 08:02

Ato ordinatório

28/04/2025, 12:57

Petição (Contestação)

28/04/2025, 08:50

Ato ordinatório

03/04/2025, 20:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2025, 18:13

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

03/04/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:21

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Aparecido Rodrigues, Leonardo Souza Rodrigues, Natalia Souza Rodrigues, Deise Lúcia Faleiros de Sousa Rodrigues - Intimação para tomar ciência dos documentos juntados. Intimação - ADV: Valdemir Fernandes da Silva (OAB 72991/SP) Processo 0800060-39.2025.8.12.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse -

27/02/2025, 00:00

Publicação

26/02/2025, 21:08

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

25/02/2025, 12:36

Ato ordinatório

25/02/2025, 12:36

Documento (Certidão)

25/02/2025, 12:36

Documento (Mandado)

25/02/2025, 12:35

Publicação

30/01/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Aparecido Rodrigues, Leonardo Souza Rodrigues, Natalia Souza Rodrigues, Deise Lúcia Faleiros de Sousa Rodrigues, Dominique Souza Rodrigues Pereira - Ré: Walsiara Estanislau Maffei - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/04/2025 Hora 17:45 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Valdemir Fernandes da Silva (OAB 72991/SP) Processo 0800060-39.2025.8.12.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse -

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2025, 15:57

Ato ordinatório

29/01/2025, 07:59

Ato ordinatório

28/01/2025, 11:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 11:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/01/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Aparecido Rodrigues, Leonardo Souza Rodrigues, Natalia Souza Rodrigues, Deise Lúcia Faleiros de Sousa Rodrigues - Intimação dos autores para em 5 dias, recolherem uma diligência do oficial de justiça + KM a ser percorrida (ida e volta), para expedição e cumprimento do mandado de manutenção de posse. Intimação - ADV: Valdemir Fernandes da Silva (OAB 72991/SP) Processo 0800060-39.2025.8.12.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse -

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Aparecido Rodrigues, Leonardo Souza Rodrigues, Natalia Souza Rodrigues, Deise Lúcia Faleiros de Sousa Rodrigues, Dominique Souza Rodrigues Pereira - Ré: Walsiara Estanislau Maffei - Assim sendo, estando preenchidos os requisitos autorizadores do art. 561 do CPC, Intimação - ADV: Valdemir Fernandes da Silva (OAB 72991/SP) Processo 0800060-39.2025.8.12.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse - DEFIRO a medida liminar pleiteada. Em consequência, determino a expedição de mandado de manutenção de posse dos requerentes no imóvel denominado "Sítio Rodrigues", bem como que a requerida e terceiros sob suas ordens se abstenham de praticar quaisquer atos de turbação ou esbulho, sob pena de incorrer em multa diária consistente em R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ficando, desde já, autorizado o reforço policial se necessário.

28/01/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 20:57

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 13:09

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

27/01/2025, 13:09

Custas

27/01/2025, 09:59

Custas

27/01/2025, 09:52

Ato ordinatório

27/01/2025, 07:54

Ato ordinatório

24/01/2025, 18:26

Ato ordinatório

24/01/2025, 18:24

Recebimento

24/01/2025, 18:03

Antecipação de tutela

24/01/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 13:34

Ato ordinatório

24/01/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 13:31

Ato ordinatório

24/01/2025, 13:31

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 13:15

Ato ordinatório

24/01/2025, 12:03

Ato ordinatório

24/01/2025, 12:03

Custas

24/01/2025, 11:31

Custas

24/01/2025, 11:31

Distribuição (sorteio)

24/01/2025, 11:31

Intimação

•21/10/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00