Execução Fiscal 0943306-83.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.570,03

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VIVALDO DONATIL FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:02

Transitado em Julgado em data

31/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vivaldo Donatil Fernandes Processo 0943306-83.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Vivaldo Donatil Fernandes - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

07/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:15

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 12:26

Emissão da Relação

03/08/2023, 11:41

Transitado em Julgado em data

03/08/2023, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:21

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:40

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:02

Transitado em Julgado em data

31/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vivaldo Donatil Fernandes Processo 0943306-83.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Vivaldo Donatil Fernandes - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•17/12/2020, 02:29

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 15:10

07/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:15

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 12:26

Emissão da Relação

03/08/2023, 11:41

Transitado em Julgado em data

03/08/2023, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:21

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/07/2023, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/07/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2023, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/05/2023, 12:05

Prazo em Curso

22/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2023.

22/05/2023, 11:18

Prazo em Curso

18/04/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vivaldo Donatil Fernandes Processo 0943306-83.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Vivaldo Donatil Fernandes - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

18/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 07:56

Emissão da Relação

14/04/2023, 21:54

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:01

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

13/01/2023, 08:48

Emissão da Relação

13/01/2023, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 08:30

Registro de Sentença

11/01/2023, 08:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/01/2023, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 04:01

Conclusos para despacho

17/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:09

Autos preparados para expedição

19/09/2022, 15:09

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:47

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2022, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 15:10

Autos preparados para expedição

13/12/2021, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2021.

13/12/2021, 10:26

Prazo em Curso

17/11/2021, 21:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

05/10/2021, 15:42

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 16:28

Autos preparados para expedição

22/09/2021, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/07/2021, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 01:11

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 09:39

Despacho

•18/09/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 17:09

Sentença

•11/01/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:45

Despacho

•14/03/2023, 08:01

Despacho

•03/08/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:15