Procedimento Comum Cível 0800431-43.2024.8.12.0036 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800431-43.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 01:57

Publicação

28/04/2026, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança. A parte requerente desistiu da ação (f. 91-92). A fazenda não se opôs quanto ao pleito (f. 101). Isso posto, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (CPC/2015), homologo a desistência manifestada pela parte requerente e, de consequência, julgo extinto este processo sem resolução do mérito. Eventuais custas pelo polo ativo, mas sobrestada a exigibilidade em razão da gratuidade processual. Sem honorários advocatícios, pois sem insurgência. A escrivania providencie eventuais baixas necessárias. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 09:41

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:39

Recebimento

17/04/2026, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 15:43

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:43

Desistência

17/04/2026, 15:43

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 17:41

Decurso de Prazo

16/04/2026, 17:40

Publicação

11/02/2026, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: Vistos, etc. Intime-se, com base no contraditório, o polo passivo, para que se manifeste, em 5 dias, acerca da perda do objeto. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

11/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: Vistos, etc. Intime-se, com base no contraditório, o polo passivo, para que se manifeste, em 5 dias, acerca da perda do objeto. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

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