Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - "...Posto isto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Carlinda Aparecida da Costa Zuque Silva, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão proferida à fl. 2.242, por seus próprios fundamentos. Por fim, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos n. 0805499-05.2013.8.12.0021. Intimem-se."
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 13:39
Publicação
02/02/2026, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se os demais herdeiros, bem como, a terceira interessada Erondina Garcia Rodrigues, para se manifestarem acerca dos embargos de declaração de fls. 2245/2247. Após, tornem conclusos os autos. Às providências
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - "Requerimento de fls. 2179/2181: Indefiro, por ora, o pedido de expedição de alvará judicial para venda dos imóveis Matriculados sob n. 13.928 e n. 92.366, formulado pela inventariante às fls. 2179/2181, pois compulsando os presentes autos, em cotejo com o feito n. 0805499-05.2013, aliada a informação de fls. 2206, a MATRÍCULA 92.366, encontra-se penhorada em favor da advogada Erondina Garcia Rodrigues e, conforme acordo firmado em audiência, na data de 12/05/2025, às fls. 2074/2075 dos presentes autos, e homologado às fls. 2021/2024, nos autos Cumprimento de Sentença -Honorários Advocatícios, Processo de nº 0805499-05.2013.8.12.0021, ficou determinado de que a área de 5.502,82 m², pertence à credora advogada Erondina Garcia Rodrigues - OAB/MS 9.985, Lote 53A7C. Ademais, a inventariante sequer comprovou nos autos quais débitos seriam quitados com o dinheiro da venda dos imóveis, apenas juntou proposta de compra (fls. 2182/2185). Deste modo, a análise do pedido de expedição de alvará ficará postergado até que se resolva a questão do imóvel penhorado em favor da credora Erondina Garcia Rodrigues, bem como, da apresentação pela inventariante dos débitos a serem quitados com a venda dos imóveis. Por fim, ante o teor do despacho de fl. 2239, oriundo da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS, oficie-se informando que, por ora, a venda dos imóveis foi indeferida, eis que recai penhora sobre um deles, aliado ao fato de que a inventariante não comprovou os débitos a serem quitados com a venda, bem como, informe-me, ainda, que não há saldo na subconta judicial vinculada ao feito, conforme extrato que segue."
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:50
Ato ordinatório
25/11/2025, 15:13
Ato ordinatório
25/11/2025, 15:12
Recebimento
10/11/2025, 16:04
Outras Decisões
10/11/2025, 16:04
Documento (Ofício)
03/11/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 18:54
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 15:06
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 19:52
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 12:11
Decurso de Prazo
11/10/2025, 02:56
Publicação
09/10/2025, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do alvará judicial fls.2175 para impressão e providências necessárias.
09/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2025, 07:47
Ato ordinatório
07/10/2025, 18:23
Ato ordinatório
03/10/2025, 17:28
Expedição de documento (Alvará)
03/10/2025, 16:35
Publicação
02/10/2025, 05:49
Remessa (outros motivos)
01/10/2025, 14:08
Ato ordinatório
01/10/2025, 07:47
Ato ordinatório
30/09/2025, 14:07
Ato ordinatório
30/09/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 09:09
Recebimento
15/09/2025, 17:47
Ato ordinatório
15/09/2025, 16:59
Outras Decisões
12/09/2025, 10:26
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 14:32
Publicação
08/09/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Ficam as partes intimadas acerca da decisão de fls. 2162
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 07:57
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 19:09
Ato ordinatório
04/09/2025, 14:38
Recebimento
02/09/2025, 13:33
Outras Decisões
02/09/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 16:10
Publicação
14/08/2025, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando a Renúncia de fl. 2.142, antes de qualquer outra providência, intime-se pessoalmente a inventariante Carlinda Aparecida Costa Zuque Silva, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo patrono ou Defensor, sob pena de remoção. Decorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos os autos. Às providências.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 07:44
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 14:40
Ato ordinatório
12/08/2025, 14:36
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 21:50
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 21:05
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 18:06
Recebimento
06/08/2025, 15:50
Mero expediente
06/08/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 13:37
Publicação
23/07/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2025, 07:50
Ato ordinatório
21/07/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 16:17
Petição (Renúncia de mandato)
16/07/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 07:35
Petição (Contestação)
07/07/2025, 19:49
Recebimento
07/07/2025, 13:25
Mero expediente
07/07/2025, 13:25
Publicação
03/07/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 07:53
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 18:48
Ato ordinatório
01/07/2025, 18:47
Petição (Renúncia de mandato)
27/06/2025, 16:38
Recebimento
13/06/2025, 13:21
Mero expediente
13/06/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 19:37
Ato ordinatório
13/05/2025, 16:01
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 15:59
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 15:20
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
12/05/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 09:09
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 09:54
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 15:24
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 16:08
Ato ordinatório
08/04/2025, 10:20
Publicação
01/04/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB 11276/MS), Camila Lima da Silva (OAB 23080/MS), Rodrigo Garcia Rodrigues (OAB 20501/MS), Danielle Susumura dos Santos (OAB 18689/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Edson da Silva Gomes (OAB 272638/SP), José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Tome Arantes Neto (OAB 10354A/MS), Erondina Garcia Rodrigues (OAB 9985/MS), Mayre Marcia dos Santos Jurado (OAB 239615/SP) Processo 0800730-17.2014.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Carlinda Aparecida da Costa Zuque Silva, Sabino Carlos da Costa Zuque, Carlos Nunes Zuque Junior, Carlos Tadeu da Costa Zuque - Ficam as partes intimadas acerca do despacho de fls. 2016, bem como da audiência de Conciliação - Data: 12/05/2025 Hora 14:00 - Local: Sala 1ª Vara Cível.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:54
Ato ordinatório
28/03/2025, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 17:48
de Conciliação (designada; Juiz(a))
28/03/2025, 17:48
Recebimento
28/03/2025, 15:53
Recebimento
28/03/2025, 15:53
Mero expediente
28/03/2025, 15:53
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB 11276/MS), Camila Lima da Silva (OAB 23080/MS), Rodrigo Garcia Rodrigues (OAB 20501/MS), Danielle Susumura dos Santos (OAB 18689/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Edson da Silva Gomes (OAB 272638/SP), José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Tome Arantes Neto (OAB 10354A/MS), Erondina Garcia Rodrigues (OAB 9985/MS), Mayre Marcia dos Santos Jurado (OAB 239615/SP) Processo 0800730-17.2014.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Carlinda Aparecida da Costa Zuque Silva, Sabino Carlos da Costa Zuque, Carlos Nunes Zuque Junior, Carlos Tadeu da Costa Zuque - Chamo o feito à ordem. Em detida análise dos autos, verifica-se que as fls. 1.954/1.956, discute-se dívida do de cujus que recai sob seu espólio. Conforme preconiza o Art. 612, "caput" do CPC/15, os autos de inventário não se prestam para discussão de questões de demandem dilação probatória, ademais, é sabido que já encontra-se em curso ação de Cumprimento de Sentença onde se discute a devida dívida, sendo a via adequada para processar dívidas vencidas e exigíveis, a qual se processará em autos apartados da ação de inventário, conforme prevê o Art. 642 do CPC/15. Dito isto, determino que se desentranhe destes autos as peças de fls. 1.954/1.956, cujo pleito deverá ser discutido unicamente nos autos nº 0805499-05.2013.8.12.0021. Intimem-se as partes e, após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento inventário.
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 20:44
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
25/02/2025, 09:04
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 16:39
Recebimento
18/12/2024, 14:22
Mero expediente
17/12/2024, 09:46
Ato ordinatório
25/11/2024, 03:10
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
26/10/2024, 06:50
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 20:20
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB 11276/MS), Camila Lima da Silva (OAB 23080/MS), Danielle Susumura dos Santos (OAB 18689/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Edson da Silva Gomes (OAB 272638/SP), José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Tome Arantes Neto (OAB 10354A/MS), Erondina Garcia Rodrigues (OAB 9985/MS), Mayre Marcia dos Santos Jurado (OAB 239615/SP) Processo 0800730-17.2014.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Carlinda Aparecida da Costa Zuque Silva, Sabino Carlos da Costa Zuque, Carlos Nunes Zuque Junior, Carlos Tadeu da Costa Zuque - Intimem-se os demais herdeiros, através de seus patronos, via DJ, acerca da petição e documentos de fls. 1954/1972.
18/10/2024, 00:00
Publicação
17/10/2024, 20:55
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 10:35
Ato ordinatório
17/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
16/10/2024, 17:44
Recebimento
19/09/2024, 13:53
Mero expediente
19/09/2024, 13:53
Conclusão (para despacho)
06/08/2024, 15:14
Decurso de Prazo
06/08/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 18:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Paulo de Castro Areco (OAB 11276/MS), Camila Lima da Silva (OAB 23080/MS), Danielle Susumura dos Santos (OAB 18689/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Edson da Silva Gomes (OAB 272638/SP), José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Tome Arantes Neto (OAB 10354A/MS), Erondina Garcia Rodrigues (OAB 9985/MS), Mayre Marcia dos Santos Jurado (OAB 239615/SP) Processo 0800730-17.2014.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Carlinda Aparecida da Costa Zuque Silva, Sabino Carlos da Costa Zuque, Carlos Nunes Zuque Junior, Carlos Tadeu da Costa Zuque - Intime-se a inventariante para se manifestar acerca do pedido de fls. 1954/1956. Com a manifestação da inventariante, tornem conclusos os autos.