Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rosiane Cristina Oliveira (OAB 19437/MS) Processo 0801105-62.2016.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Margatto - intimação da certidão de decurso de prazo de f. 379 e para requerer o que entender de direito
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 07:43
Ato ordinatório
28/05/2025, 13:23
Decurso de Prazo
21/05/2025, 02:05
Ato ordinatório
14/04/2025, 10:27
Ato ordinatório
08/03/2025, 01:26
Ato ordinatório
07/03/2025, 03:25
Recebimento
28/02/2025, 18:11
Ato ordinatório
28/02/2025, 18:11
Ato ordinatório
28/02/2025, 01:08
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2025, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rosiane Cristina Oliveira (OAB 19437/MS) Processo 0801105-62.2016.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Margatto - Exectdo: Fernando Eduardo dos Santos - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 363: "I – Evolua-se para cumprimento de sentença; II - Intime-se a parte devedora por edital com prazo de trinta dias, para, em 15 (quinze) dias, para pagar a quantia executada, devidamente atualizada até a data do pagamento, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, "caput", do Código de Processo Civil; III – Cientifique-se a curadoria especial a respeito da deflagração do cumprimento de sentença; IV - Fixo os honorários advocatícios devidos nesta fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento do valor cobrado), incidente apenas se não houver o pagamento do débito, conforme preconiza o art. 523, §1º, do CPC; V - Não havendo pagamento, ao exequente para atualizar o débito, fazendo incluir a multa e verba honorária, além de indicar o bem que pretende ver constrito; VI - O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo, ou nova intimação, inicia-se quando escoado o prazo para pagamento indicado no item II deste despacho
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 20:27
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 18:53
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 18:53
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 18:53
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 18:53
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 18:25
Ato ordinatório
25/02/2025, 11:58
Ato ordinatório
25/02/2025, 11:51
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2025, 11:50
Entrega em carga/vista
25/02/2025, 11:50
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2025, 13:02
Ato ordinatório
08/01/2025, 13:02
Ato ordinatório
08/01/2025, 13:01
Evolução da Classe Processual (outros motivos)
12/11/2024, 14:18
Ato ordinatório
05/11/2024, 14:08
Recebimento
22/10/2024, 17:04
Requisição de Informações
22/10/2024, 17:04
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 15:08
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
15/10/2024, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: João Margatto - intimação para deflagrar o cumprimento de sentença
Intimação - ADV: Rosiane Cristina Oliveira (OAB 19437/MS) Processo 0801105-62.2016.8.12.0016 - Monitória -
10/10/2024, 00:00
Publicação
09/10/2024, 20:32
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:44
Ato ordinatório
08/10/2024, 18:04
Ato ordinatório
08/10/2024, 18:04
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2024, 18:00
Ato ordinatório
08/10/2024, 18:00
Trânsito em julgado
08/10/2024, 17:57
Ato ordinatório
17/09/2024, 13:54
Publicação
13/09/2024, 04:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: João Margatto - Intimação de todo teor da sentença de f. 342/344.
Intimação - ADV: Rosiane Cristina Oliveira (OAB 19437/MS) Processo 0801105-62.2016.8.12.0016 - Monitória -
13/09/2024, 00:00
Recebimento
12/09/2024, 12:10
Ato ordinatório
12/09/2024, 12:10
Ato ordinatório
12/09/2024, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 17:01
Entrega em carga/vista
11/09/2024, 17:01
Ato ordinatório
11/09/2024, 17:00
Recebimento
03/09/2024, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2024, 13:40
Ato ordinatório
03/09/2024, 13:40
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 11:52
Petição (Impugnação aos embargos)
19/08/2024, 15:03
Ato ordinatório
09/08/2024, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: João Margatto -
Intimação - ADV: Rosiane Cristina Oliveira (OAB 19437/MS) Processo 0801105-62.2016.8.12.0016 - Monitória -
Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos de f. 329-33, nos termos do art. 702, §5º, do CPC.