Cumprimento de sentença 0801109-88.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

MáRCIO CARLOS DA FONSECA

CPF

Autor

EPIMAR PISCINAS

Reu

INáCIO JOSé DE ARAUJO

Reu

LETICIA SILVIA JERONIMO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO

OAB/SP 153522·Representa: Autor

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA

OAB/MS 18031·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO

OAB/SP 153522·Representa: Réu

LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA

OAB/MS 18031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 09:16

Publicação

07/04/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas acerca da expedição da guia de levantamento de f. 178.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 07:53

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:40

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:39

Ato ordinatório

24/03/2026, 14:31

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:44

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:44

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:26

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:12

Publicação

16/03/2026, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte intimada para fornecer os dados bancários para emissão de alvará de levantamento, tendo em vista a determinação judicial de f. 172.

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 07:54

Todas as movimentações(147)

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 09:16

Publicação

07/04/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas acerca da expedição da guia de levantamento de f. 178.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 07:53

Ato ordinatório

Documentos

•06/04/2026, 00:00

01/04/2026, 11:40

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:39

Ato ordinatório

24/03/2026, 14:31

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:44

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:44

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 14:26

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:12

Publicação

16/03/2026, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte intimada para fornecer os dados bancários para emissão de alvará de levantamento, tendo em vista a determinação judicial de f. 172.

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 07:54

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:49

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:48

Ato ordinatório

11/03/2026, 16:17

Recebimento

09/02/2026, 13:01

Mero expediente

09/02/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 11:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 09:18

Ato ordinatório

10/12/2025, 10:47

Publicação

10/12/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Antes de apreciar o pedido da exequente de f.166-7 intime-se a parte executada para manifestar-se sobre os bloqueios realizados, conforme f. 156-160. Após, voltem-me conclusos. Às providências.

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 14:17

Ato ordinatório

09/12/2025, 13:42

Recebimento

19/11/2025, 10:53

Mero expediente

19/11/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:56

Ato ordinatório

03/06/2025, 09:51

Publicação

03/06/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Réu: Epimar Piscinas, Inácio José de Araujo, Letícia Silvia Jerônimo dos Santos - 6. Ultimadas as diligências acima sem a localização de bens/valores existentes em nome da parte requerida, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens à penhora. Intimação - ADV: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Cumprimento de sentença -

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:57

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 10:08

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 10:08

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 10:08

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 10:08

Recebimento

03/04/2025, 10:08

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 17:33

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:32

Decurso de Prazo

27/03/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:56

Ato ordinatório

27/02/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Epimar Piscinas, Inácio José de Araujo, Letícia Silvia Jerônimo dos Santos - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). Intimação - ADV: Franklin Villalba Ribeiro (OAB 153522/SP) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Cumprimento de sentença -

27/02/2025, 00:00

Publicação

26/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:55

Ato ordinatório

25/02/2025, 12:51

Trânsito em julgado

25/02/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 10:36

Ato ordinatório

25/02/2025, 10:36

Evolução da Classe Processual

25/02/2025, 10:35

Recebimento

10/02/2025, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 16:26

Trânsito em julgado

07/02/2025, 16:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/02/2025, 13:41

Ato ordinatório

21/01/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Réu: Epimar Piscinas, Inácio José de Araujo, Letícia Silvia Jerônimo dos Santos, Tatiane Maltas da Cruz - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Em face do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão formulada por MÁRCIO CARLOS DA FONSECA em face de EPIMAR PISCINAS, INÁCIO JOSÉ DE ARAÚJO, LETÍCIA SILVA JERÔNIMO DOS SANTOS e TATIANE MALTAS DA CRUZ, com a consequente condenação dos requeridos a devolver ao autor o valor total de R$ 22.500,00 pagos, à ressarcir o prejuízo material de R$ 5.051,05 e ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais. Os valores a ser devolvidos deverão sofrer correção monetária pelo IGPM-FGV a contar de cada pagamento realizado, e ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Já o valor do prejuízo material deverá sofrer correção nos mesmos termos, mas incidentes apenas a partir da citação, conforme art. 405 do Código Civil.****Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95." Intimação - ADV: Franklin Villalba Ribeiro (OAB 153522/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicação

14/01/2025, 20:42

Ato ordinatório

14/01/2025, 07:49

Ato ordinatório

13/01/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 14:37

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:37

Recebimento

17/12/2024, 14:37

Decisão

17/12/2024, 14:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

17/12/2024, 14:37

Decisão

27/11/2024, 17:58

Ato ordinatório

08/11/2024, 18:19

Ato ordinatório

08/11/2024, 18:19

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 13:20

Petição (Replica)

23/10/2024, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Réu: Epimar Piscinas, Inácio José de Araujo, Letícia Silvia Jerônimo dos Santos - FL. 117:... "Aguarde-se a entrada da contestação da parte requerida nestes autos, após, Intimação - ADV: Franklin Villalba Ribeiro (OAB 153522/SP), Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se o autor para manifestar-se em réplica no prazo de 10 dias. Na sequência, venham os autos conclusos para sentença."

17/10/2024, 00:00

Publicação

16/10/2024, 21:15

Ato ordinatório

16/10/2024, 08:03

Ato ordinatório

16/10/2024, 07:24

Petição (Contestação)

15/10/2024, 16:45

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

15/10/2024, 16:30

Ato ordinatório

20/09/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicação

16/09/2024, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 12:04

Ato ordinatório

16/09/2024, 07:56

Ato ordinatório

13/09/2024, 09:52

Ato ordinatório

13/09/2024, 09:50

Ato ordinatório

13/09/2024, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 17:28

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

06/09/2024, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 17:40

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

06/08/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 16:47

Ato ordinatório

17/07/2024, 10:46

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/07/2024, 13:02

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/07/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 08:25

Documento (Carta precatória)

20/06/2024, 16:39

Ato ordinatório

05/06/2024, 12:52

Ato ordinatório

05/06/2024, 12:47

Expedição de documento (Carta precatória)

04/06/2024, 18:26

Ato ordinatório

03/06/2024, 16:10

Remessa (outros motivos)

03/06/2024, 16:10

Ato ordinatório

03/06/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:25

Documento (Carta precatória)

29/05/2024, 15:04

Ato ordinatório

24/05/2024, 10:07

Publicação

23/05/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

23/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:13

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:21

Ato ordinatório

22/05/2024, 14:16

Ato ordinatório

22/05/2024, 05:37

Publicação

21/05/2024, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Intimação da parte autora acerca do CANCELAMENTO da audiência, cnf. fls. 58. Intimação - ADV: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2024, 17:50

Ato ordinatório

20/05/2024, 15:06

Ato ordinatório

20/05/2024, 15:04

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

20/05/2024, 13:15

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:42

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/2024, 13:29

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 13:54

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/05/2024, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2024, 08:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2024, 08:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2024, 08:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2024, 08:04

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:22

Publicação

29/04/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Márcio Carlos da Fonseca - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos Intimação - ADV: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB 18031/MS) Processo 0801109-88.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2024, 17:47

Ato ordinatório

26/04/2024, 16:57

Ato ordinatório

26/04/2024, 16:54

Expedição de documento (Carta)

26/04/2024, 16:38

Expedição de documento (Carta)

26/04/2024, 16:38

Expedição de documento (Carta)

26/04/2024, 16:38

Expedição de documento (Carta)

26/04/2024, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 18:44

de Conciliação (designada; Juiz(a))

17/04/2024, 18:44

Ato ordinatório

16/04/2024, 16:14

Distribuição (sorteio)

15/04/2024, 09:20

Intimação

•16/03/2026, 00:00

•10/12/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00