Execução Fiscal 0002804-48.2009.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 255,60

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Autor

MARIO CARNEIRO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292·Representa: Autor

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

25/09/2023, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.

11/08/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mario Carneiro de Oliveira Processo 0002804-48.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Mario Carneiro de Oliveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

18/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

14/04/2023, 09:21

Emissão da Relação

14/04/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:56

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2023, 16:56

Registro de Sentença

31/03/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 10:40

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:17

Transitado em Julgado em data

25/09/2023, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.

11/08/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 12:13

Documentos

Despacho

•28/02/2012, 14:30

Despacho

•28/02/2012, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Mario Carneiro de Oliveira Processo 0002804-48.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Mario Carneiro de Oliveira - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

18/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 08:01

Autos preparados para expedição

14/04/2023, 09:21

Emissão da Relação

14/04/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:56

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2023, 16:56

Registro de Sentença

31/03/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.

29/03/2023, 10:39

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/11/2022, 18:51

Redistribuição de Processo - Saída

01/11/2022, 18:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/11/2022, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2022.

18/08/2022, 19:04

Processo Desarquivado

18/08/2022, 18:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 05:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 04:17

Processo Reativado

14/10/2013, 12:00

Processo Desarquivado

14/10/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

14/10/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2013.

14/10/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

14/10/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

24/08/2012, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2012, 12:00

Conclusos para decisão

05/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/05/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

18/04/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

18/04/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

09/03/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

05/03/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

05/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/02/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

28/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

22/02/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 12:00

Conclusos para decisão

13/02/2012, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

08/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2012, 12:00

Conclusos para decisão

11/01/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

14/12/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

11/11/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

28/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

04/07/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2011.

27/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

27/05/2011, 12:00

Prazo em Curso

17/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

11/02/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2011, 12:00

Conclusos para decisão

04/02/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/09/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

30/06/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado do Autor

14/05/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

12/04/2010, 12:00

Juntada de NULL

09/04/2010, 12:00

Expedição de NULL.

17/03/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

01/03/2010, 12:00

Mandado Emitido

19/02/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

14/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

14/01/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/01/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2009, 12:00

Despacho

•28/02/2012, 14:30

Despacho

•28/02/2012, 14:30

Despacho

•28/02/2012, 14:30

Interlocutória

•11/07/2012, 16:33

Sentença

•31/03/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 12:13