Procedimento Comum Cível 0803168-40.2024.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803168-40.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:46

Publicação

02/12/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo fixado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e noticiado às fls. 38/40, com as cláusulas ali constantes. Declaro extinto o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários advocatícios, pois concedo à parte Requerida, neste momento as benesses da Justiça Gratuita. A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita (fls. 14). Considerando que o as partes desistiram dos prazos recusais, o que inviabiliza eventual intenção de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação. Oportunamente arquivem-se com as cautelas de praxe.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:53

Recebimento

31/10/2025, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 20:02

Ato ordinatório

31/10/2025, 20:02

Homologação de Transação

31/10/2025, 20:02

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 14:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2025, 14:14

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

16/09/2025, 13:30

Documento (Mandado)

04/09/2025, 18:43

Documento (Certidão)

04/09/2025, 18:43

Publicação

05/08/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

05/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maurílio Leite de Matos - a Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 01/04/2025 às 09:00h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência, os advogados, defensores, promotores e partes que residam fora da comarca. Os de fora da comarca que optarem por videoconferência, deverão acessar o site do Tribunal de Justiça no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, clicar no link referente à Sala de Audiências do CEJUSC de Naviraí, acessar a sala de espera e aguardar a realização da audiência. Observações: 1 - Os de fora da comarca que optarem por realizar a audiência por meio de um aparelho de celular, deverão baixar, antecipadamente, o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente no aplicativo Play Store (Android) ou App Store (IOS) e, no dia designado, acessar a página do TJMS através do link acima, sob pena de serem considerados ausentes. 2 - Os de fora da comarca que optarem por realizar a audiência por meio de um computador não precisarão baixar o aplicativo. Deverão ter microfone, caixa de som (conectados à rede de internet) e acessar o link acima, sob pena de serem considerados ausentes. 3 - Caso não disponha dos meios eletrônicos necessários para o acesso à videoconferência, deverá comparecer ao edifício do Fórum local, com endereço na Rua Higino Gomes Duarte, 155, Centro, Naviraí-MS, na data e hora designadas, para que sua oitiva seja realizada de forma presencial, sob pena de ser considerado ausente. 4 - É ônus daquele que for participar por videoconferência possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial, sob pena de ser considerado ausente. 5 - Cada participante, para maior segurança e no momento da audiência, deverá estar de posse de documento pessoal com foto. Qualquer dúvida, entrar em contato pelos telefones (67) 3924-4164, (67) 9.9823-9446 (whats), (67) 3924-4211 ou (67) 9.9963-3487 (whats). Intimação - ADV: Flávia Yuki Shimonishi (OAB 16229/MS), Jose Roberto Campanholi (OAB 114936/PR) Processo 0803168-40.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

Documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

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