Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública Estadual de fls. 595.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte acerca do alvará de fls.520 para impressão e providências necessárias.
08/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 07:49
Ato ordinatório
06/04/2026, 16:15
Expedição de documento (Alvará)
30/03/2026, 17:49
Publicação
26/03/2026, 05:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação das partes acerca do despacho de fls.517.
26/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2026, 13:02
Ato ordinatório
24/03/2026, 07:50
Ato ordinatório
23/03/2026, 14:16
Ato ordinatório
23/03/2026, 14:16
Recebimento
16/03/2026, 13:46
Mero expediente
11/03/2026, 16:07
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 10:43
Recebimento
04/03/2026, 11:00
Ato ordinatório
04/03/2026, 11:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 16:48
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 16:40
Ato ordinatório
16/02/2026, 03:07
Ato ordinatório
29/01/2026, 16:36
Publicação
29/01/2026, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ante a anuência da herdeira Simone Pereira dos Santos de Oliveira à fl. 488, julgo boas as contas prestadas pela inventariante às fls. 395 e seguintes. Diante do requerimento acostado às fls.397, concedo à parte autora prazo suplementar de 90 dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
29/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 15:10
Entrega em carga/vista
27/01/2026, 15:10
Ato ordinatório
27/01/2026, 15:08
Recebimento
27/01/2026, 13:58
Mero expediente
27/01/2026, 13:58
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 16:57
Recebimento
16/11/2025, 09:18
Ato ordinatório
16/11/2025, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 14:44
Entrega em carga/vista
27/05/2025, 14:44
Recebimento
26/05/2025, 13:33
Mero expediente
26/05/2025, 13:33
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 13:37
Ato ordinatório
06/03/2025, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Maria Lindalva de Oliveira (OAB 6697/MS) Processo 0803983-37.2019.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Donizetti Aparecido dos Santos, Antonio Pereira dos Santos - Defiro a expedição de alvará judicial para autorizando a advogada Maria Lindalva de Oliveira, OAB/MS 6697, portadora do CPF/MF 238.063.701-68 a proceder a venda do imóvel de matrícula 17.454, partes dos lotes de terrenos sob número 59 (cinquenta e nove), 60 (sessenta), 67 (sessenta e sete) e 68 (sessenta e oito), da segunda zona suburbana desta cidade, localizado na Vila Haro, que corresponde ao lote de terreno sob número 12 (doze), da quadra 29 (vinte e nove), com área de 450,00ms², medindo 10,00m (dez metros) de frente para Rua Amapá, e 45,00m (quarenta e cinco metros) ao Nascente para o lote 13 e finalmente ao Poente, sem benfeitorias, pertencente à inventariada Maria José dos Santos.(servirá a presente decisão como alvará judicial) Determino a prestação de contas no prazo de 30 (trinta) dias, com a comprovação do pagamento do IPTU, corretagem imobiliária e comprovante de depósito de 50% (cinquenta por cento) do valor da venda em conta bancária do herdeiro pertencente ao filho/herdeiro por representação e sucessão ao pai falecido Antonio Pereira dos Santos.
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 20:44
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 09:12
Ato ordinatório
25/02/2025, 09:12
Ato ordinatório
25/02/2025, 09:05
Recebimento
18/12/2024, 14:25
Mero expediente
18/12/2024, 14:25
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 16:45
Ato ordinatório
10/12/2024, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 15:42
Entrega em carga/vista
04/12/2024, 15:42
Recebimento
04/12/2024, 14:20
Mero expediente
04/12/2024, 14:20
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 16:01
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 16:38
Ato ordinatório
18/09/2024, 01:02
Ato ordinatório
04/09/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Lindalva de Oliveira (OAB 6697/MS) Processo 0803983-37.2019.8.12.0021 - Inventário - Herdeiro: Donizetti Aparecido dos Santos, Antonio Pereira dos Santos - Diante do requerimento acostado às fls.360/361, concedo à parte autora prazo suplementar de 120(cento e vinte) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.